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- O Advogado Público Municipal que atua na área tributária deve ser contratado pela via do concurso público
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- INFERNO FISCAL (PARTE II)
- Respeito à ordem constitucional: competência exclusiva da Presidência da República para nomeação de Procurador-Geral da República, artigo 128 da Constituição Federal
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- CARF. Sucedâneo ao problemático voto de qualidade
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- A RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES DE MERCADO EM LINHA E O EMARANHADO DE NORMAS EMERGENTES DE SUCESSIVOS E PERTURBANTES ACTOS LEGISLATIVOS DO PARLAMENTO EUROPEU (…)
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- Mudança de critério no pedido de destaque gera dúvidas e perplexidades
- Direito de Reparação: um ‘enorme passo’ rumo à sustentabilidade?
- A precariedade do estado de direito
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- Contraste de constitucionalidade da PEC 16/2022
- DÍVIDAS: DO TÉDIO AO ASSÉDIO…
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- Orçamento secreto, federação provisória
- Mais de um quarto de século depois… um Código de Contratos de Consumo?
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- Preconceito: um mal que a lei não consegue extirpar
- Absurdas recomendações da OCDE sobre a advocacia no Brasil
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- Contribuinte do ITCMD na doação e na cessão de direitos
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- Para os contactos usuais, no âmago como na orla dos Serviços Essenciais, os telefonemas são à borla!
- O estranho inquérito das fakes news
- OFÍCIO OU DEVOÇÃO: O ARTIFÍCIO DA ESPECULAÇÃO NA CULTURA DOS GRANDES GRUPOS… E SEM APUPOS!
- Prescrição intercorrente no Direito Tributário
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- Consumo corrente: ‘marcas brancas’ e as preferências que ora concitam
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- O momento da quitação do ITCMD no arrolamento sumário
- Interpretação consequencialista do Art. 142 da Constituição Federal
- De 780 000 a 780: o mais rotundo fracasso do acesso a um direito humano que se desvaloriza e menospreza
- ‘INFORMAR PARA NÃO REMEDIAR’
- Venda consumada, contrato em suspenso, operadora alarmada, situação sem consenso?
- II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DO IBEDAFT
- Um Natal seguro… em dádiva ao futuro!
- Compensação de créditos decorrentes de precatórios expedidos contra a União com os débitos especificados
- A remuneração do advogado público e o art. 135 da CF
- Na troca de brindes: direito ou favor? Seja lá o que for, não o “deslindes”… ao consumidor
- Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!
- apDC: Direito do Consumo 33 anos de funda e profícua actividade
- Emenda do Relator (RP9) é fatiada entre o Legislativo e o Executivo
- REGIME EUROPEU DAS ACÇÕES COLECTIVAS
- Uma tormenta tributária
- A ASSEMBLEIA EM SEU ESTERTOR HOMENAGEIA O CONSUMIDOR…
- Competência do Município de impor multas no exercício das atividades que se inserem no âmbito de sua competência
- O retorno do execrável voto de qualidade o CARF*
- Riscos Fiscais
- Direito do consumo: menos leis, melhor lei
- IPTU. Prédio novo e aplicação do redutor de 10%
- Ainda sobre limites da coisa julgada. Decisões do STF autorizam cobrança retroativa do tributo*
- “Os cidadãos jamais dormiriam tranquilos…”
- Na orla… pão e água de borla
- A ‘CAÇA’ AOS LIVROS: CTT E AT MANCOMUNADOS EM EXIGÊNCIAS ESPÚRIAS
- A controversa tributação de combustíveis
- CONSUMIDORES DE TERCEIRA
- PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR
- Sanções Positivas, Prouni e Nota Fiscal Paulista
- “as Beiras”
- Ressarcimento dos Estados pela perda de arrecadação do ICMS-Combustíveis*
- O PRETENSO DIREITO DE RESPOSTA DA NESTLÉ A UM CONSULTÓRIO JURÍDICO
- Desinformações Tributárias
- “Do projecto à obra… dista um autêntico abismo!”
- Comissão Nacional das Cláusulas Abusivas
- PRÓ OU CONTRA? “POLA LEY E POLA GREY”!
- A controvérsia do empate nos julgamentos tributários
- Pérolas a porcos’…
- Malefícios que causam os incentivos fiscais
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- Governo Lula restabelece o voto de qualidade no CARF
- “TRÊS VEZES NOVE, VINTE E SETE”!
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- O ‘COUVERT’, O ETERNO PROBLEMA DO ‘COUVERT’ A “COVERTO” DO QUAL OS EMBUSTES FLORESCEM
- O CASO DE DELTAN DALLAGNOL, VÍTIMA DA SUPOSTA “DITADURA DO JUDICIÁRIO” EM ABOMINÁVEL PRECEDENTE JUDICIAL
- GARANTIAS DAS REPARAÇÕES:LEI EQUÍVOCA OU COM SUFICIENTE CLAREZA?
- Exame sucinto das propostas de reforma tributária
- Uma ganância sem limites…
- O Acadêmico Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho receberá o Colar Guilherme de Almeida
- ‘As Beiras’
- Informação do consumidor, mera efabulação com a chancela oficial?
- As vítimas da reforma tributária
- Reforma tributária em poucas palavras*
- “ENTRADAS” DE NOVO SERVIDAS EM BANDEJA DE CARTÃO PELA MULTINACIONAL BELGA
- REPRESSÃO À OBSOLESCÊNCIA SEM CONSAGRAÇÃO LEGAL EM PORTUGAL?
- A esperança ante a opção pelo pior
- A leis avulsas, franca repulsa; com intelecção, só a codificação
- Reintrodução do voto de minerva
- REPRESSÃO À OBSOLESCÊNCIA SEM CONSAGRAÇÃO LEGAL EM PORTUGAL?
- Direito Empresarial, 4ª edição
- Com ósculos e brócolos se ‘extasiam’ os ‘apóstolos’…
- O ACESSO À JUSTIÇA COMO FLUORESCENTE MERCADO DE SERVIÇOS?
- É que de coisas menores (!) se desimportam os consumidores… em prol dos fornecedores!
- É que de coisas menores (!) se desimportam os consumidores… em prol dos fornecedores!
- SARDINHA MAL AMANHADA, ‘JAQUINZINHO’ NA ENXURRADA…
- Tempestade à vista
- “Quem te manda a ti, sapateiro, tocar rabecão?!”
- Uma interpretação que fede que tresanda…
- Análise crítica da reforma tributária aprovada pela Câmara e sugestões para sua melhoria
- Acesso à justiça - ‘negócio’ de bufarinheiro?
- AS DEFECÇÕES DO LEGISLADOR E A NULA POLÍTICA DE CONSUMIDORES
- Tributação e a guerra das palavras
- Ou há aí confusão ou um perturbante ‘grão’ na engrenagem da informação
- A doença fiscal do Brasil
- Ordem de lançamento do IPTU
- REMEMORANDO OS 33 ANOS DA PROMULGAÇÃO DO CDC
- A raspadinha, as novas lotarias e o enleante 761 das televisões
- Comunicações electrónicas : malformações e disfunções crónicas
- Os Fundos-abutres inquinam as acções colectivas: advogados ao serviço de ínvios interesses?
- Aumento de alíquotas a serviço da mistificação tributária
- Socialistas ‘aplaudem’ Cláusulas Abusivas emContratos de Adesão?
- Reforma Tributária e o potencial aumento da desigualdade
- Não troquem as voltas à lei… mas troquem os brindes de Natal
- A maldição dos pacotes, o retorno
- ARTIGOS REGIONAIS
- STF põe fim ao imbróglio formado em torno da Difal*
- SÓ SE PASSA ‘CARTÃO’ A QUEM TIVER CARTÃO: ‘PROIBIDAS NOTAS E MOEDAS’
- ‘Reparações’ de ‘Santa Engrácia’… nítido sinal de ineficácia
- TEMPESTADES E CAOS NO BRASIL
- Queres pão? Só com cartão! “Nem notas nem moedas”
- Não troquem as voltas à lei… mas troquem os brindes de Natal
- A amalucada reforma tributária irá tirar o sono de todos, no mínimo, durante os próximos 50 anos
- Breves comentários sobre a nova Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS*
- O voo cego da reforma fiscal
- Apropriação indébita tributária
- Se um elefante incomoda muita gente…
- O voo cego da reforma fiscal
- BOICOTE, BOICOTE QUE ISTO JÁ LÁ NÃO VAI NEM A CHICOTE!
- Live para debater a reforma tributária aprovada pela EC nº 132/2023
- Reforma tributária e arcabouço fiscal só aumentam angústia dos prefeitos
- NEM 800 NEM 800 000!
- NEM CÃO NEM GATO… É O QUE ESTÁ NO CONTRATO!
- Gratificação de desempenho do servidor
- Imposto não resolve tudo
- Para torrentes de comunicações inestancáveis, a barragem necessária…
- Lançamento da obra de Renam Clemente Gutierrez
- Direito de ‘rejeição’: nada de reparação! Ou substituição ou resolução…
- GOVERNO NOVO, HÁBITOS VELHOS? O QUE É BOM PARA O POVO NÃO GALVANIZA OS ‘FEDELHOS’?
- Aumento do IPTU por Decreto*
- REPRESSÃO À OBSOLESCÊNCIA SEM CONSAGRAÇÃO LEGAL EM PORTUGAL?
- Guerras fiscais
- Três Códigos e não mais…
- Aumento do IPTU por Decreto
- A Inteligência Artificial na ordem do dia: Parlamento Europeu aprova regulamento
- ISTO ANDA TUDO À DERIVA: PREÇO É O PREÇO TOTAL…
- Resolução 547/2024 do CNJ inova a LEF*
- Imprudência, conflito e mistificação
- Comentários do Acórdão do órgão Especial do TJSP sobre a tributação fixa das sociedades uniprofissionais*
- Três Códigos e não mais…
- O passado passou a ser incerto e o futuro imprevisível*
- Raspa de bagre, pó de carvão, produto-milagre, estupefacção!
- Nova carteira de identidade, uma burocracia desnecessária e inútil
- Poderes se revezam para boicotar a desoneração da folha*
- REPRESSÃO À OBSOLESCÊNCIA SEM CONSAGRAÇÃO LEGAL EM PORTUGAL?
- Síntese das conclusões sobre a reforma tributária
- UM SEGURO COMO PRESSUPOSTO DA GARANTIA É COISA QUE DE HÁ MUITO NÃO SE VIA…
- Limites para penhora de ativos financeiros
- A NOTÍCIA DA MORTE DO NUMERÁRIO É NATURALMENTE EXAGERADA!
- Limites para penhora de ativos financeiros*
- A guerra das blusinhas
- REPARAR EM VEZ DE SUBSTITUIR PARA UM RADIOSO DEVIR
- “POVO QUE LAVAS NO RIO”…
- STF sinaliza a inconstitucionalidade do Comitê Gestor do IBS*
- PLANOS QUE MALTRATAM A ‘SAÚDE FINANCEIRA’ DOS INCAUTOS?
- PROIBIÇÃO SEM SANÇÃO… LEI VIOLADA, CONDUTA LEGALIZADA?
- ACABOU-SE A DIREITA NA POLÍTCA
- Campanhas, manhas e artimanhas… Contratos ocos para ouvidos moucos…
- Jogos de interesse
- EMI-NOVOS’: A ‘ALCUNHA’ DOS ‘USADOS A CAIR DE PODRE’…
- OS ÍNVIOS CAMINHOS TRILHADOS POR UM LEGISLADOR RELAPSO
- A ‘peste grisalha’ que de raiz ‘emporcalha’ este‘rejuvenescido’país…
- Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimilar a ocorrência do fato gerador a qualquer tempo, conforme entendimento do CARF*
- Uma coisa maravilhosa chamada DINHEIRO
- Demagogia versus realismo
- Políticas públicas. Definição de parâmetros para a atuação do judiciário*
- O ‘MODUS’ PERVERSO DO ‘UNIVERSO’: JUROS NO REVERSO OCULTOS NO ANVERSO?
- Portaria RFB nº 439, de 10 de Julho de 2024 agiliza análises dos pedidos restituição e compensação
- REFORMA TRIBUTÁRIA, o maior estelionato do parlamento para com a Nação
- “Publicidade-isco”: sabe o que é?
- REFORMA TRIBUTÁRIA, o maior estelionato do parlamento para com a Nação, II
- Tributação da taxa Selic pelo PIS/COFINS*
- AVISO IMPORTANTE - CONTRIBUIÇÕES SEMESTRAIS DO IBEDAFT
- Descarte de responsabilidade é de mau tom, é patente irresponsabilidade, é grave ausência de dom…
- O império da burrice*
- AVISO IMPORTANTE - CONTRIBUIÇÕES SEMESTRAIS DO IBEDAFT
- AS LETRAS MIUDINHAS COM QUE NOS ESPEZINHAS…
- LOCAÇÃO-FINANCEIRA E COMPRA E VENDA GARANTIA CERTEIRA OU MERA “LENDA”?
- Sonâmbulos
- PLANOS DE SAÚDE E A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR
- Com leitura ou sem leitura, um sim pelo telefone, não constitui uma jura nem nada que a condicione…
- A REFORMA TRIBUTÁRIA E O IMPOSTO SOBRE CONSUMO
- ENTRE CLIENTE E SANTANDER “PODE METER-SE A COLHER”?
- O NOVO IMT (IMPOSTO MUNICIPAL DE TURISMO) DECRETADO PELA EDILIDADE DA CAPITAL
- Doenças sociais oportunistas
- HAMBURGER NO ‘DALLAS’ SÓ COM CARTÃO… NADA DE FALAS, PURA EXCLUSÃO!
- SEM EVASIVAS, AS CLÁUSULAS ABUSIVAS, DE TÃO EXECRADAS SERÃO TAMBÉM VERGASTADAS?
- TEMPORAL E CAOS NA CIDADE DE SÃO PAULO. OBVIAMENTE A CULPA NÃO É DAS ÁRVORES, NEM TAMPOUCO DA ENEL
- “Tantas vezes vai o cântaro à fonte…” ou o modo de ver casos e soluções pela óptica dos tribunais
- Cláusulas abusivas: da morosidade dos processos judiciais à celeridade dos autos contra-ordenacionais?
- A CARRIS sem qualquer cariz… fora dos carris!
- Poderes se unem contra precatórios*
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- SE DEVOLVER POR NÃO CONFORME, RESTITUI-SE O PREÇO SEM QUE SE TRANSFORME
- Equivocada comemoração dos lucros do BNDS
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- Inauguração do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário (13/09/2019)
- Lançamento do IBEDAFT – Cobertura NGT Notícias (16/09/19)
- Entrevista do presidente do Ibedaft, Kiyoshi Harada, no Centro Cultural Léo da Silva Alves, de Gramado, no programa conversa sem mito, versando sobre a elevada carga tributária. (10/01/20)
- Homenagem aos condecorados de outono de 2019 – Ordem do Sol Nascente, outorgada por Sua Majestade, O Imperador do Japão, no primeiro Ano da Era Reiwa (18/02/20)
- Entrevista na Radio Trianon sobre a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020 e matérias afins (26/05/20)
- Membros do IBEDAFT concedem entrevista à Rádio Trianon, no Programa Gente que Fala, abordando dois temas: ‘Economia mundial na era da pandemia’ e ‘Intervenção das Forças Armadas’ (30/06/20)
- Visão de especialistas sobre a proposta de unificação de tributos federais (03/09/20)
- Ibedaft comemora 1 ano de sua inauguração
- Cerimônia de lançamento do Vol II da Revista do Ibedaft realizada dia 16-4-2021, às 18,00 hs
- IBEDAFT debate proposta de reforma do IR com participação de Kiyoshi Harada, Marcos Cintra e Marcelo Campos
- Lançamento do volume III da Revista do IBEDAFT
- Debate da Lei Complementar nº 192/2022
- Live: Indulto do deputado Daniel Silveira e a polêmica sobre o uso da tornozeleira
- Debates sobre o PLP nº 18/2022 – 1-6-2022
- NGT NOTÍCIAS NO LANÇAMENTO DO LIVRO DO DR KIYOSHI HARADA
- NOITE DE HOMENAGEM AO DR KIYOSHI HARADA
- Cerimônia de premiação dos Juristas de Destaque de 2022
- II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DO IBEDAFT
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- SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO, 6ª edição
- Direito Urbanístico, 2ª edição
- Dicionário de Direito Tributário
- INTERCÂMBIO CULTURAL BRASIL-JAPÃO
- ICMS
- AS DESIGUALDADES SOCIAIS, A MULHER E A LIBERDADE NO DIREITO
- Direito Tributário – Artigos Selecionados
- Código Tributário Nacional Comentado, 5ª edição
- Planejamento Tributário – Limites Normativos
- Teoria Tridimensional do Direito, 5ª edição, 10ª tiragem
- Royalties do petróleo, minério e energia, 2ª edição
- Curso de Direito Tributário, 31ª edição
- Brasil: a realidade que enfrentamos, a educação que desejamos
- Elementos do Direito Constitucional, 24ª ed. 5ª tiragem
- Poesia Completa – Volumes 1 e 2
- LUZES DO PLANALTO
- Direito Financeiro e Tributário, 30ª edição
- Direito Constitucional, 37ª edição
- Resgate da cidadania – Coletânea de Artigos
- Da competência em matéria administrativa
- Desapropriação Doutrina e Prática, 11. Edição
- Democracia, Justiça e Cidadania, Editora: Fórum, 2020
- Orçamentos Públicos
- O Princípio Constitucional da Fraternidade
- Liminar em matéria tributária, 3ª edição
- O Regulamento no Direito Tributário Brasileiro
- Parlamentarismo – Realidade ou Utopia
- Sigilos Bancário e Fiscal (em homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves)
- Planejamento Tributário Limites Normativos
- Tratado de Direito Financeiro
- Estudos de Direito Processual e Tributário em Homenagem ao Ministro Teori Zavascki
- Tratado de Direito Municipal
- Sigilos Bancário e Fiscal (em homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves)
- Dois Temas de Direito Constitucional
- Orçamentos Públicos e Direito Financeiro
- Remédios Constitucionais
- Curso de Direito Constitucional Tributário
- Direito Financeiro e Tributário na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – Homenagem ao Ministro Marco Aurélio
- Poder Judiciário. Orçamento, Gestão de Políticas Públicas
- Reflexões sobre a obrigação tributária
- Literatura, Direito e Fraternidade
- O Regulamento no Direito Tributário Brasileiro
- CTN Comentado Artigo por Artigo
- Estudos de direito financeiro e Tributário (homenagem ao Professor Fernando Facury Scaff
- Autoritarismo e Democracia
- Direito Tributário Linguagem e Método, 8ª edição
- Da desistência da desapropriação, 2ª edição
- O SUJEITO ATIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
- Aspectos tributários da Lei de Falências, 2ª edição
- Direito Constitucional Contemporâneo – Homenagem ao Prof. Michel Temer
- Temas Atuais de Direito Público – Estudos em homenagem ao Professor Toshio Mukai
- Manual do ISS. 10. edição
- Direito Religioso – Questões práticas e teóricas, 2ª edição
- Manual de Direito Administrativo
- O Controle Judicial da Política Pública de Fornecimento de Medicamentos e Tratamento de Saúde: parâmetros doutrinários e jurisprudenciais
- Conflitos de Competência – Um caso concreto
- 30 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil
- Uma Breve Teoria do Poder
- CHAMADA PARA ARTIGOS DO VOLUME IV DA REVISTA
- DIVAGAÇÕES SOBRE UM MUNDO EM CRISE
- Interseções ente o Direito Financeiro e o Direito Tributário
- Coletânea de monografias sobre a cultura japonesa
- A Imunidade Tributária das Fundações de Direito Privado, sem fins lucrativos
- Curso de Direito Constitucional
- Processo Tributário na Contemporaneidade
- Coleção Textos de Direito Tributário 11
- Direito Tributário Linguagem e Método, 8ª edição
- Sociedade e Estado
- Reformas, Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias
- Sistema Tributário na Constituição de 1988. Tributação Progressiva
- A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS ESTATAIS DELEGATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- FEITO EX NUNC E AS DECISÕES DO STJ
- O Nikkei no Brasil
- Imposto sobre a renda
- Estudos sobre evolução da arbitragem e da mediação no Brasil
- O homem o reitor o mestre da vida
- IVES GANDRA: Palavra
- Dicionário de direito público
- Justiça seja feita
- Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas
- O Orçamento Público e suas emergências programadas
- A trajetória de 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
- Ética ambiental
- Exercício de cidadania
- O direito administrativo e o regime jurídico das empresas estatais
- A constitucionalização do Direito
- Consultor tributário - Estudos jurídicos
- Direito Público - Estudos em homenagem ao professor Adilson Abreu Dallari
- Tratado da união de fato
- Santo Antonio, o evangelizador
- Direito tributário das telecomunicações e satélites
- A história do BRASIL para quem tem pressa
- Dicionário de direito administrativo
- Direito constitucional tributário e segurança jurídica
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- Educação brasileira - Necessidades, desafios e oportunidades
- Fundo soberano do Brasil e finanças públicas
- 25 Anos da Lei Kandir
- Temas de direito tributário
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- REGRAS DE PUBLICAÇÃO DO VOL. 5 DA REVISTA DO IBEDAFT
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- ORÇAMENTO REPUBLICANO E LIBERDADE IGUAL
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- Direito tributário – 400 questões de concursos públicos organizadas por assunto, com respostas e justificativas
- Ensino aplicado à filosofia dos valores
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- Curso de Direito Tributário
- Curso de Direito Tributário Municipal
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- Judicialização da dívida pública federativa
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- Curso de Direito Tributário
- O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico
- A Eficácia dos Direitos Sociais
- Direito Constitucional, 23ª edição
- Os Tribunais Internacionais e a Realização da Justiça
- O Direito e a Justiça do Trabalho Diante da Globalização
- O Planejamento Tributário e o Direito Privado
- Uma breve introdução ao direito
- Estatuto da cidade (comentários à Lei Federal nº 10.257/2001)
- Da igualdade à Liberdade
- Planejamento Orçamentário da Administração Pública no Brasil
- Crônicas do Direito Financeiro
- Direito urbanístico e ambiental
- Derivação e Positivação no Direito Tributário
- Tabelionato de Notas e a 4ª Revolução Industrial
- Fundamentos da norma tributária não escrita
- Direito tributário – Fundamentos jurídicos da incidência
- A Humanização do Direito Internacional
- Reflexões Sobre Finanças Públicas e Direito Financeiro
- Manual do Leiloeiro Púbico
- Derivação e Positivação no Direito Tributário
- Raízes Judaicas do Direito
- Conheça a Constituição
- Governança Fiscal e Sustentabilidade Financeira
- Teoria da Norma Tributária
- O livro obscuro do descobrimento do Brasil
- Consequencialismo no Poder Judiciário
- Vade Mecum – Acadêmico de Direito, 34ª edição
- O Plano de Recuperação Judicial e os Limites para a Intervenção do \Poder Judiciário
- Protesto Notarial e sua Função no Mercado de Crédito
- Teoria Moderna do Direito
- Temas de Direito Público. Estudos em Homenagem ao Professor Kiyoshi Harada
- Direito Financeiro e Controle Externo
- Curso de Direito Financeiro e Tributário
- Curso de Direito Financeiro e Orçamentário
- Dicionário Jurídico Constitucional
- Direito Administrativo dos Bens e Restrições Estatais à Propriedade
- Fundamentos éticos da tributação
- Direito Financeiro e Econômico
- Reflexões sobre a vida
- ICMS doutrina e prática
- Publicação oficial do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – Ibedaft
- Cadernos Jurídicos – Direito Administrativo
- Foucault em Frankfurt
- Direito Bancário
- Direito Financeiro e Tributário
- Compliance no Direito Administrativo
- Teoria Pura do Direito
- Liberalismo e Democracia
- Manual de Direito Administrativo
- Direito Administrativo Sancionador
- À espera do tempo
- Curso de Direito Constitucional
- Teoria do Ordenamento Jurídico
- Execução trabalhista na prática
- Direito Administrativo - Estudo Simplificado
- Manual de Direito Administrativo
- Manual de Direito Constitucional
- Curso de Direito Constitucional
- Manual de Direito Administrativo
- Curso de Direito Administrativo, 5ª edição
- Direito Administrativo – coleção Esquematizado, 5ª edição
- Direito Privado – Temas atuais e controvertidos
- Jurisprudência Tributária Vinculante - Teoria e Precedentes
- A voz da Advocacia
- Desapropriação: doutrina e prática - 12ª edição
- Uma Releitura do Processo Administrativo Tributário
- Direito civil – Obrigações
- Trabalho, Tecnologia e Desemprego
- Manual de Direito Processual Civil, 8ª edição
- Direito Civil
- Instituições de Direito Civil
- A formação de pensamento hermenêutico
- Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho
- Coletânea de Direito Público
- A Empresa Privada nas Licitações Públicas
- Manual de Direito Administrativo
- Curso de Direito Civil Brasileiro
- Curso de Direito Processual Civil
- Manual de Direito Civil
- TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO PÚBLICO – ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR KIYOSHI HARADA
- ITCMD Doutrina e Prática
- Interpretação, Paixões e Direito
- TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO PÚBLICO - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR KIYOSHI HARADA
- Direito e Religião
- O Direito Administrativo e os Regimes Jurídicos das Empresas Estatais
- Servidores Públicos
- Manual de Direito Civil
- O Assassinato do Presidente
- Direito Civil Brasileiro – 3
- Estudos Jurídicos: Constitucional e Empresarial em homenagem ao Prof. Fernando Passos
- Indagações sobre os limites da ação do Estado
- Nikkei no Brasil, 5ª edição
- Subvenções fiscais: aspectos jurídico-tributários e contábeis
- Revista do IBDAFT
- Direito Digital – LGPD – aplicabilidade e questionamentos
- As desigualdades sociais, a mulher e a liberdade no direito
- Concessões, permissões e privatizações de serviços públicos
- Estudos de Direito Financeiro
- O dever do advogado
- Título: Filosofia na Antiguidade
- Anotações à Nova Legislação dos Portos
- Desigualdade, Impunidade, meio ambiente, corrupção, racismo, educação sem data vênia
- OUVIDO À ESCUTA DE ENCONTRO AO MUNDO (crônicas)
- Estudos Jurídicos: Constitucional e Empresarial
- Desigualdade, Impunidade, meio ambiente, corrupção, racismo, educação sem data vênia
- Dicionário Jurídico Compacto
- Regra Matriz de Incidência do ITBI
- Da Incidência do ITBI nas Cessões de Direitos Imobiliários
- LEX ET JUSTITIA – Estudos em homenagem ao Professor Francisco Pedro Jucá
- Da incidência do ITBI nas cessões de direitos imobiliários
- Delegação e avocação administrativas, 2ª edição
- Manual de Direito Empresarial – Volume único- 13ª edição
- Direito Empresarial – Coleção Esquematizado, 10ª edição
- Contratos Empresariais – Teoria geral e aplicação, 8ª ed.
- Tratado de Direito Empresarial. I - Teoria Geral da Empresa, 3ª edição
- Manual de Prática Processual Empresarial
- Temas atuais de direito urbanístico e ambiental
- Direito Processual Civil – coleção Esquematizado
- Processo de Execução e Cumprimento de Sentença, 32ª edição
- Direito Penal - Parte Geral
- Código de Processo Civil Comentado, 21ª edição
- Curso de Direito Processual Civil, 64ª edição
- Código de Processo Civil, 8ª edição
- IPTU Doutrina e Prática, 2ª edição
- Direito Processual – Coleção Esquematizado
- Curso de Direito Processual Civil, Vol. II, 57ª edição
- Curso de Direito Processual Civil, Vol. III, 56ª edição
- Direito Tributário Municipal, 5ª edição
- Prova Emprestada no Processo Civil
- Curso de Processo Civil
- Curso de Processo Civil, 8ª edição
- Kiyoshi Harada, um jurista educador
- Manual de Direito Processual Civil – Volume único
- Temas Atuais de Direito Penal Econômico
- Crimes contra a Administração Pública, 2ª edição
- Manual do Tribunal dói Júri, 2ª edição
- Crimes Falimentares – teoria, prática e questões de concursos comentados
- Introdução ao Direito Penal Econômico
- Direito Financeiro e Orçamento
- Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Imunidade, não incidência e isenção
- Expansão do Direito Penal e Globalização
- Direito Penal Econômico – Parte Geral e Leis Penais Especiais
- Direito Financeiro e Tributário, 32ª edição
- Estudos de direito constitucional
- Coletânea de Direito Público, vol. II
- Direito penal – parte especial - arts. 121 a 154ª DO CP
- Leis de processo tributário comentado, 9ª edição
- Direito processual tributário brasileiro, 14ª edição
- Direito tributário
- Direito Tributário e Constituição
- Tratado de direito penal, v, 1 – parte geral
- Inteligência artificial e desafios jurídicos
- Epistemologia judiciária e prova penal, 2ª edição
- Habeas corpus
- Processo penal decifrado
- O direito à prova pericial no processo penal
- Teoria dos jogos e processo penal, 4ª edição
- A infração administrativa no estatuto da criança e do adolescente, 2ª edição
- Moldura de nuvens - haicais
- Direito processual penal, 20ª edição
- História do Japão em mangá, 4ª edição
- Cautelares patrimoniais no processo penal
- Casa de estudantes da Cooperativa Central Agrícola Sul-Brasil
- Curso de Processo Penal, 8ª edição
- Código de processo penal, 5ª edição
- Doutrinas essenciais – Direito Internacional, em 6 volumes. Vol. I
- Doutrinas Essenciais – Direito Tributário em 12 volumes
- Doutrinas Essenciais – Direito Imobiliário, em 6 volumes
- A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de Direito
- Código Tributário Nacional Comentado
- ISS doutrina e prática
- Doutrinas Essenciais – Processo Penal em 7 volumes
- Código Tributário Nacional, 29ª edição
- A sistemática de precedentes do Código de Processo Civil no âmbito dos Tribunais Tributários Administrativos
- Execução trabalhista na prática, 3ª edição
- Doutrinas essenciais Direito Ambiental
- Dicionário jurídico Universitário, 4ª edição
- Direito Ambiental em 7 volumes
- Dicionário de hermenêutica, 2ª edição
- A responsabilidade da pessoa jurídica por atos de improbidade e corrupção
- Comentários à reforma tributária aprovada pela EC nº 132/2023
- Manual de Direito Digital, teoria e prática
- Dicionário Jurídico, 13ª edição
- Direito eleitoral, 17ª edição
- Dicionário Jurídico, 28ª edição
- Metaverso: Aspectos jurídicos
- Psicologia jurídica, 2ª edição
- Teoria da argumentação jurídica
- Responsabilidade da pessoa jurídica por atos de improbidade e corrupção
- Doutrinas essenciais – Direito Civil, Parte Geral em 6 volumes
- Desenvolvimento urbano e política tributária. Tese apresentada no 2º Congresso Interamericano de Direito Tributário em 1975
- Fato gerador. Suas consequências: incidência e não incidência
- Desenvolvimento urbano e política tributária. Tese apresentada no 2º Congresso Interamericano de Direito Tributário em 1975
- Fato gerador. Suas consequências: incidência e não incidência
- Uma nova constituição para o Brasil, 2ª edição
- Responsabilidade da pessoa jurídica por atos de improbidade e corrupção
- Debates em torno da proposta de uma nova constituição do prof. Modesto Carvalhosa, Vol. 1
- Debates em torno da proposta de uma nova constituição do prof. Modesto Carvalhosa, Vol. 2
- Doutrinas essenciais – Direito Civil, Parte Geral em 6 volumes
- Título: Doutrinas essenciais – Direito Administrativo em 8 volumes
- Manual de processo penal, 12ª edição
- Direito Penal militar e Direito Processual militar, 2ª edição
- Doutrinas essenciais – Direito Constitucional, em 7 volumes
- Doutrinas essenciais – Obrigações e contratos em 7 volumes
- Coletânea de Direito Público, Ano 2, vol. III
- Curso de Processo Penal, 31ª edição
- Direito processual penal Esquematizado, 13ª edição
- Curso de Direito processual penal, 21 edição
- Direito Financeiro e Tributário, 33ª edição
- A construção jurisprudencial dos impostos sobre a transmissão de patrimônio
- ITCMD: Regime geral e o papel da lei complementar
- Controle externo. Teoria e jurisprudência para os tribunais de contas
- habeas corpus na prática e jurisprudência criminal
- Prisões cautelares e habeas corpus, 9ª edição
- Direito financeiro
- Impostos federais, estaduais e municipais, 1ª edição
- Direito Financeiro e Tributário, 33ª edição
- O Livro do Direito
- Redação jurídica, 3ª edição
- Execução Trabalhista na Prática, 3ª edição
- O Supremo entre o direito e a política
- Curso de direito empresarial – Teoria geral e direito societário
- Manual de Direito Empresarial, 14ª edição
- Manual de Direito Empresarial
- Reforma Tributária. Desafios, reflexões e oportunidades
- ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA LEI DE FALÊNCIAS
- Manual de Direito Empresarial
- Crimes contra a ordem tributária
- Abusos e arbitrariedades da tributação municipal
- Direito Constitucional, 20ª edição
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