"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista do IBEDAFT- Kiyoshi Harada"
SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO, 6ª edição
ISBN 8502061774
Editora: Saraiva
Autor: Ives Gandra da Silva Martins
Sinopse: Em 1988, tão logo promulgada a atual Constituição brasileira, a
Editora Saraiva publicou a 1ª edição de O sistema Tributário na Constituição. A obra despertou grande interesse, pois Ives Gandra Martins não só participara de audiências públicas perante a Constituinte como redigiu alguns anteprojetos para os parlamentares, objetivando dotar o País de uma disciplina constitucional moderna sobre a tributação.
Sucessivas edições com inúmeras tiragens foram veiculadas pela Saraiva até o momento em que as pretendidas e jamais executadas reformas constitucionais do sistema tributário foram discutidas do Congresso Nacional, ocasião em que o Autor decidiu não mais reeditar a obra até que uma Emenda Constitucional abrangente fosse aprovada.
O contínuo postergar das referidas reformas constitucionais do sistema tributário e a certeza de que o governo federal detém mais de 60% da arrecadação impositiva nacional, tendo os instrumentos suficientes para manter o alto nível de tributação, levaram o Autor e seu filho, que colaborou na atualização, a dar à luz esta 6ª edição, consideravelmente ampliada no que diz respeito ao sistema (arts. 145 a 156 da Constituição Federal) e mais aprofundada pelo próprio decantar dos diversos dispositivos da Lei Maior promovido pela doutrina e pela jurisprudência.
A atual edição é, portanto, completa no que diz respeito ao sistema tributário na Constituição em seu Capítulo próprio e escoimada de muitas das reflexões das edições anteriores, que, embora necessárias e úteis, perderam sua atualidade, não se justificando sua reprodução.
O Autor publicou pela Saraiva, em colaboração com o Professor Celso Ribeiro Bastos, Comentários à Constituição do Brasil e, em colaboração com o Ministro Gilmar Mendes, Controle concentrado de constitucionalidade — Comentário à Lei n. 9.868, de 10-11-1999, além de coordenar, em parceria com Carlos Valder do Nascimento, os Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal e de coordenar o Curso de Direito Tributário e os Comentários ao Código Tributário Nacional. Nestas duas últimas obras Rogério Gandra Martins, Colaborador nesta 6ª edição de O sistema tributário na Constituição, também teve participação.