"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista do IBEDAFT- Kiyoshi Harada"
Título: Desapropriação Doutrina e Prática, 11. Edição
Editora: São Paulo: Atlas, 2015
Autor: Kiyoshi Harada
Sinópse: Esta obra trata da desapropriação à luz do Direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a matéria com a segurança de quem militou nessa área, por quase duas décadas, como Procurador do Município de São Paulo e como Diretor do seu Departamento de Desapropriações.
Não só a desapropriação, como também, as matérias afins, são abordadas sob enfoque teórico-doutrinário e com inúmeras ilustrações práticas, sempre em linguagem clara, simples e objetiva.
Como matéria introdutória, o Autor aborda o fundamento jurídico da propriedade privada, sua função social e as garantias constitucionais a ela concernentes. A seguir, passa a estudar os aspectos gerais da desapropriação com base na doutrina e na legislação em vigor. Examina as diversas modalidades de desapropriação e seus respectivos processos judiciais, inclusive, o processo de desapropriação indireta.
Este livro promove, ainda, um estudo completo sobre assuntos correlatos à desapropriação, como a retrocessão, o sequestro e a intervenção por descumprimento de ordem judicial, além de conter toda legislação infraconstitucional pertinente e atualizada e, também, normas gerais de avaliação. Finalmente, a obra incorporou diversos modelos de petições sobre a matéria, extraídas de casos concretos, assim como súmulas do STF, do STJ e do antigo TFR.
APLICAÇÃO: Livro indispensável àqueles que lidam com a matéria de desapropriação. Leitura complementar para as disciplinas Direito Constitucional e Direito Administrativo dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, além de instrumento de trabalho para operadores do Direito em geral.