Slide
IBEDAFT
CONTATO
  • Home
  • Instituto
  • Membros
      • Back
      • Diretoria Executiva
      • Conselho Fiscal
      • Conselho Superior de Orientação
      • Associados Fundadores
      • Associados
          • Back
          • Associados Brasileiros
          • Associados Estrangeiros
  • Produção Técnica
      • Back
      • Agenda
      • Artigos
      • Informativos
      • Legislação
      • Outros
      • Pareceres
      • Entrevistas
  • Seminários
  • Galeria
      • Back
      • Fotos
      • Vídeos
  • Publicações
      • Back
      • Livros
      • Revistas
  • Mapa
  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Produção Técnica
  4. Legislação

Legislação

Artigos
Título Autor
ANTEPROJETO DE LEI PARA PREVENIR QUEDA DE ÁRVORES E INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA APRESENTADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO - IBEDAFT Kiyoshi Harada
Breves comentários à Súmula Vinculante nº 3 do STF IBEDAFT
Ofício nº 6/19 dirigido ao Deputado Aguinaldo Ribeiro IBEDAFT
Ofício nº 5/19 endereçado ao Deputado Rodrigo Maia IBEDAFT
Proposta de reforma tributária parcial elaborada pelo IBEDAFT IBEDAFT
Ofício da Fecomercio e IBEDAFT encaminhado ao presidente da Câmara sobre PL nº 3.129 IBEDAFT
Ofício encaminhado pela Fecomercio e IBEDAFT ao presidente da Câmara acerca do PLP nº 461-17 IBEDAFT
Ofício 04-19 ao deputado Alexandre Leite a respeito do PLP 459-17 IBEDAFT
Ofício 03-2019 ao Presidente Rodrigo Maia encaminhando anteprojetos de alerações dos arts. 170 e 171 do CTN IBEDAFT
Ofício 02-2019 enviado ao deputado Rodrigo Maia acerca do PLP nº 459-17 IBEDAFT

Produção Técnica

Agenda
Artigos
Informativos
Legislação
Outros
Pareceres
Entrevistas

Posts Recentes

  • PACTO FEDERATIVO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA E DA ORDEM ECONÔMICA
  • DE QUE LADO ESTÁ A PREVIC?
  • DIREITO À REPARAÇÃO: DAS COISAS, A CIRCUNSCRIÇÃO OU UM MERO PRECEITO SEM EXCEPÇÃO?
  • REFLEXÕES SOBRE O RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS 2024
  • Nikkei no Brasil, 5ª edição
© 2019 - 2025 | IBEDAFT | Todos os direitos reservados
  • Mapa do Site
  • Contato
  • Politica de Privacidade
Desenvolvido por INFOARTES