11 MILHÕES DE TAXA TURÍSTICA SÓ EM AGOSTO?
Câmara de Lisboa, mas que pose!,assim à toa, dobra a “dose”…
Se não és turista, mas vais a Lisboa tratar de um assunto, ver uma revista, sujeitas-te: 4 € por noite de taxa turística se te alojares em hotel, hostel ou num qualquer bordel!
Se és turista (de ‘pata-rapada’), não te alojas em hotel ( de *, **…) nem nada, mas poluis, destróis, etc., “não pagarás”, estás isento. Coisa vil e nem um só lamento de um qualquer edil!
Mas se vens da província tratar de um documento, arrostas com mais esse EMOLUMENTO…
Mas que contrapartidas nosoferece a Câmara da Capital? Pagas menos de táxi porque as ruas se acham desimpedidas e a circulação mais fluída e não levasna factura, que doçura, os suplementos dos engarrafamentos?
Sim, que taxa pressupõe serviço! Taxa é contraprestação de serviço prestado, é da sua essência, está na génese do conceito, a menos que uma tal presciência se confunda no preceito!
Porque quem suporta as entorses do tráfego, de modo menos ligeiro, és tu, o passageiro!
A edilidade olissiponense liberta-nos zonas de estacionamento para as reservar exclusivamente às gentes “das mais oriundas partes’, puros como mistos, como dizia, com todas as artes, o célebre Doutor Calixto, da douta academia?
Dá-nos um melhor ar (não poluído) para que se possa respirar, com um bom sortido, sem interjeições, a plenos pulmões?
Oferece-nos restaurantes menos dispendiosos, abre sentinas e cantinas para os menos religiosos?
Sim, que contrapartidas para tão nutrida taxa? O que acha?
E aumentar 100% não viola o princípio da proporcionalidade e o da adequação, como manda a Constituição?
Se o presidente do executivo municipal receber em sua casa um antigo comissário europeu, seu coevo em Bruxelas, para uma estada de lazer na capital, aplica ao ilustre turista a taxa que exige ao humílimo “cidadão” de uma urbe de província ou a um ilustre “vilão” de uma ignota vila do interior mais recôndito do País que demande Lisboa para uma diligência judicial ou para outro acto individual de manifesto interesse pessoal?
Que os turistas, que o sejam deveras, se sujeitem, é algo de compreensível, na pressuposição de que as dependências camarárias lhes prestem, em troca, um qualquer favor.
Que os cidadãos do interior, sem alternativa, hajam de se alojar em hotéis, a peso de oiro, duplamente fustigados, com turistas a abarrotar e menor qualidade de serviço e os preços da pernoita a queimar o bolso do consumidor bem mais que a temperatura exterior, já não parece nem razoável nem enquadrável nem desejável!
Por se tratar de facto notório (a notoriedade geral não carece nem de alegação nem de prova) seria curial que a Provedora de Justiça, recolectora do direito de petição dos cidadãos, exigisse explicações à Câmara de Lisboa, os necessários esclarecimentos e a demandasse porque o que pode ser taxa para o turista estrangeiro com “direito” a hotel, é IMPOSTO para o nacional que se tem de deslocar à capital por qualquer motivo, ainda que eventual…
Ora, não se nos afigura que a Câmara de Lisboa (e o exemplo pegou e incendiou outros municípios…) tenha poderes para decretar IMPOSTOS.
Isso não é “prerrogativa” do Parlamento?
Então porque entende a Câmara de Lisboa, a seu bel talante, lançar mais um imposto (o IMT – Imposto Municipal de Turismo) sobre todo o inocente que se veja forçado a deslocar à capital, fora de um qualquer propósito turístico, sem que haja quem a questione?
À Doutora Lúcia Amaral, provedora dos oprimidos, em jeito de “mukanda”, a ela que é de Luanda! Para actuação conforme perante algo de sumamente desconforme!
E se mal quadra, sigam as quadras:
Mui sedento de moedas
Não cessa de nos TAXAR
O senhor Carlos Moedas*
Que se anda a “alambazar”…
Resolveu dobrar a TAXA
E arreganhar seus instintos
Neste eterno “ou vai ou racha”
Deixa-nos a todos famintos…
Tornar à Idade Média
A portajar os pedestres
Tem o sabor de tragédia
Com o toque de reles mestres…
Atento, nada venerador e de todo “obrigado”, mas não conformado,
Mário Frota
Com o estatuto de “turista acidental” quando se desloca à Capital…