Graças às articulações políticas feitas pelo Senador Flávio Bolsonaro junto à Casa Branca e ao Departamento de Estado Norte-Americano, o Presidente Donald Trump classificou o PCC e o CV como organizações terroristas.
De fato, essas duas organizações criminais agem como terroristas, ou seja, sequestram, matam, julgam os prisioneiros e os executam, e impõem o toque de recolher nas ruas da cidade do Rio de Janeiro.
Nos idos de 2019 o Ministro Edson Fachin concedeu uma medida liminar proibindo as forças de segurança do Rio de efetuar policiamento nos morros do Rio.
Na época, a medida decretada pelo STF era plausível, pois encontrávamos em plena pandemia da Covid 19.
Essa proibição judicial propiciou o clima para o agigantamento dessas duas organizações criminosas que estenderam suas ações para outros estados da Federação.
O então governador do Rio, Cláudio de Castro, empreendeu o policiamento no morro tentando recuperar o território perdido, resultando em mortes de policiais e de bandidos.
O governador Castro foi reiteradamente convocado pelo STF para dar explicações sobre a megaoperação policial na vigência da liminar.
E aqui fica a pergunta: por que a liminar continua vigendo se a pandemia da Covid 19 de há muito desapareceu da face da terra? Difícil de explicar!
Deixo a resposta por conta dos leitores deste artigo.
Ante a omissão do governo federal, o Senador Flávio Bolsonaro logrou obter dos Estados Unidos o enquadramento do PCC e do CV como organizações terroristas dando-lhes a roupagem jurídica adequada.
Imediatamente houve a reação espantosa do líder do governo, Deputado Lindbergh, que declarou em alto e bom som que o combate ao PCC e CV como organizações terroristas iria enfraquecer a nossa economia fazendo o PIB encolher.
Essa declaração estapafúrdia admite que o governo atual nutre-se economicamente da bandidagem do PCC e do CV que se infiltraram no tecido social e nas instituições públicas.
O Presidente Lula, por sua vez, não deixou por menos: Falou em desserviços prestados pelo Flávio Bolsonaro induzindo o Presidente norte-americano a considerar as facções criminosas como organizações terroristas. O Presidente Lula não é jurista, mas apegou-se à definição jurídica de terrorismo que exige a motivação política ou religiosa, como o Hezbollah que ele tanto apóia.
O fato é que esses grupos criminosos sequestram e matam as pessoas como fazem os terroristas. A motivação não tem importância. Com motivação religiosa ou sem ela, a verdade é que as pessoas estão sendo trucidadas nas mãos desses criminosos da mais alta periculosidade. É hora de dar combate a esses terroristas, sem se apegar às filigranas jurídicas. Aliás, o Presidente Lula nem é um jurista renomado, embora faça uso do juridiquês quando lhe convém!
O fato é que o governo federal não quer combater o crime organizado porque dele tira proveito econômico, cujo resultado se irradia para outros campos da atividade humana.
É como dizer: o PCC é nosso, o CV também. Ninguém pode tocá-los. É como o monopólio estatal do crime organizado.
É dentro desse cenário que Donald Trump classificou o PCC e o CV como células terroristas.
Declarações esdrúxulas como às feitas pelo líder da maioria só traz à tona o que já sabíamos, ou seja, o abrigo do PCC e do CV no seio do governo, permitindo que essas duas organizações criminosas, agora, organizações terroristas, ocupem cada vez mais a porção do território nacional que passa exercer sua soberania sobre os territórios ocupados.
No entender do governo federal, qualquer tentativa de combate às células terroristas fere a soberania nacional, porque o PCC e o CV são criações brasileiras e são intocáveis, pois, até hoje, se encontram sob a proteção de uma liminar do STF que impede as forças de segurança do Estado de adentrar em seus territórios.