"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista do IBEDAFT- Kiyoshi Harada"
Título: Epistemologia judiciária e prova penal, 2ª edição
Autor: Gustavo Henrique Badaró
Editora: Revista dos Tribunais, 2023
Sinópse: Além da atualização bibliográfica sobre o tema, que foi muito volumosa desde a publicação da primeira edição, as principais novidades desta nova edição são quanto às máximas de experiencia e os standard de prova. No Capítulo II, avançamos no tema das máximas de experiência, ampliando sua análise no item 2.6, agregando reflexões desenvolvidas após a publicação da primeira edição. No Capítulo III, notadamente no novo item 3.6.2.5, denominado “Nossa proposta de standard de prova”, o leitor encontrará a maior novidade da segunda edição. Mantivemos nossa posição no sentido de que, para condenação penal, o standard de prova exige que: a) haja elementos de prova que confirmem, com elevadíssima probabilidade, todas as proposições fáticas que integram a imputação formulada pela acusação; e b) não haja elementos de prova que tornem possível ter ocorrido fato concreto diverso de qualquer proposição fática que integra a imputação.