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PRODUÇÃO INTELECTUAL E PRÁTICA PARA AUXILIAR O PAÍS A SE DESENVOLVER.
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"Temos o propósito de entregar uma produção intelectual nas três áreas do direito público, reunindo pareceres de professores renomados, artigos críticos sobre essas matérias - evidentemente sempre partindo do texto constitucional - e colaborar com o País, oferecendo sugestões e críticas a projetos de lei de maior relevância e repercussão nacional. Além de realizar seminários, simpósios e congressos para, principalmente, novos profissionais".

Kiyoshi Harada

Novidades

06 - out. - 2026

SALVEM O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL!

em Artigos

por Antonio Francisco Costa

Lamentavelmente, para tristeza da Nação brasileira, o Supremo Tribunal Federal, visivelmente, parece estar mergulhado na mais grave crise interna de sua história. O triste embate que ali se instalou, especialmente neste findo mês de setembro de 2026, vem dividindo os ministros em alas rivais, resultando em anulações cruzadas de decisões que já contaminaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), perigosamente, por…
06 - out. - 2026

Urgente necessidade de adiar a reforma tributária

em Artigos

por Kiyoshi Harada

À medida que vai se aproximando a data de entrada em vigor da reforma tributária aprovada pela EC nº 132/2026 vai crescendo as apreensões dos contribuintes em geral de ter que lidar com dois sistemas tributários distintos ao mesmo tempo, sendo que a reforma implantada pela pelos curiosos em Direito é a das mais complexas, dúbias e contraditórias. E ela…
06 - out. - 2026

Informativo IBEDAFT nº 34/2026

em Informativos

por Kiyoshi Harada

I – Artigo Estado inadimplente favorecea corrupção Everardo Maciel São fartas as evidências de que o mercado de precatórios foi importante fonte dos negócios ilícitos praticados pelo Banco Master, no maior escândalo financeiro da história do Brasil. Em sua redação original, o art. 100 da Constituição estabelecia tão somente que os pagamentos devidos pela Fazenda Pública deviam ser liquidados na…

Literatura

06 - out. - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas

por Vivian Aparecida Castro Chuchene Barreto

29 - set. - 2026

Estudos sobre Pragmatismo Jurídico

por Adrualdo de Lima Catão

21 - set. - 2026

Curso de Direito Climático, 2ª edição

por Ingo Woffgang Sasrlet e al.

15 - set. - 2026

A coisa julgada nas relações jurídicas de trato continuado

por Rosalina Moitta Pinto da Costa