banner-home.png
Slide
PRODUÇÃO INTELECTUAL E PRÁTICA PARA AUXILIAR O PAÍS A SE DESENVOLVER.
Slide

"Temos o propósito de entregar uma produção intelectual nas três áreas do direito público, reunindo pareceres de professores renomados, artigos críticos sobre essas matérias - evidentemente sempre partindo do texto constitucional - e colaborar com o País, oferecendo sugestões e críticas a projetos de lei de maior relevância e repercussão nacional. Além de realizar seminários, simpósios e congressos para, principalmente, novos profissionais".

Kiyoshi Harada

Novidades

14 - abr. - 2026

Reforma Tributária sob pressão: críticas de Flávio Bolsonaro e proposta de Kiyoshi Harada expõem risco de centralização e aumento da carga no Brasil

em Artigos

por Kiyoshi Harada

Senador aponta distorções que penalizam consumo e produção; jurista propõe redesenho do IBS para preservar o pacto federativo e conter avanço da complexidade tributária Por Redação São Paulo TV Broadcasting Especial Reforma Tributaria – Justiça A reforma tributária brasileira, considerada uma das mais profundas mudanças estruturais da economia nas últimas décadas, começa a enfrentar uma onda crescente de questionamentos políticos…
12 - mar. - 2026

Informativo IBEDAFT nº 10/2026

em Informativos

por Kiyoshi Harada

I – Artigo   PIQUETE “O SABER NÃO OCUPA LUGAR” (semana de 09 de Dezembro de 2026)   Mário Frota Públicas disfunções, privadas reclamações    Reclamações dos Serviços Públicos LIVRO AMARELO Físico Electrónico Reclamações, elogios e sugestões aos serviços Plataforma Electrónica: portal gov.pt Livro de Reclamações em suporte papel Livro de Reclamações em serviços presenciais Divulgação da sua existência de…
08 - mar. - 2026

Informativo IBEDAFT nº 9/2026

em Informativos

por Kiyoshi Harada

I – Artigo   CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR (06 de Março de 2026)   O acréscimo de garantia por cada reparação não se restringe à fatia atinge todo o “furgão”  Consulta: “Em evento promovido, há tempos, por uma associação do sector automóvel ter-se-ia exigido uma alteração à Lei da Compra e Venda de Consumo (em que se inclui a disciplina da garantia de…

Literatura