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PRODUÇÃO INTELECTUAL E PRÁTICA PARA AUXILIAR O PAÍS A SE DESENVOLVER.
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"Temos o propósito de entregar uma produção intelectual nas três áreas do direito público, reunindo pareceres de professores renomados, artigos críticos sobre essas matérias - evidentemente sempre partindo do texto constitucional - e colaborar com o País, oferecendo sugestões e críticas a projetos de lei de maior relevância e repercussão nacional. Além de realizar seminários, simpósios e congressos para, principalmente, novos profissionais".

Kiyoshi Harada

Novidades

10 - nov. - 2026

Informativo IBEDAFT nº 39/2026

em Informativos

por Kiyoshi Harada

I – Artigo A reforma aterrissa no mundo real Everardo Maciel É um equívoco crer que sistemas tributários se limitam a um corpo normativo. É mais que isso. Eles encerram relações dinâmicas entre o corpo normativo, o fisco e o contribuinte, com processos e procedimentos específicos e potenciais conflitos administrativos e judiciais. Reformas tributárias devem considerar essa dinâmica. O Tribunal…
03 - nov. - 2026

Informativo IBEDAFT 38/2026

em Informativos

por Kiyoshi Harada

I – Artigo Ainda sobre a tese do século Kiyoshi Harada Nos extertores da extinção do PIS/COFINS o STF, por maioria devotos de 6x5, decidiu pela exclusão do valor do ISS da base de cálculo dessas duas contribuições sociais, na linha do decidido na denominada tese do século que começou com a exclusão do ICMS da base de cálculo do…
27 - out. - 2026

Breve análise das eleições de outubro de 2026

em Artigos

por Kiyoshi Harada

Kiyoshi Harada No nosso entender as eleições de 25 de outubro padece do vício de irregularidade. Quando ocorreu a prorrogação do período de votação, após 17 horas, a contagem dos votos já havia sido iniciada, tanto é que a votação continuou apenas com parte da urnas que ainda não estavam fechadas. A vitória do Presidente Lula com 51,79% dos votos…

Literatura

10 - nov. - 2026

Equívocos, riscos e fragilidades da reforma tributária – EC 132/2023

por Obra coletiva sob coordenção de Ives Gandra da Silva Martins e Marcos Cintra

03 - nov. - 2026

Galeria dos Presidentes

por José Renato Nalini

27 - out. - 2026

Dicionário Enciclopédico de Direito

por Waldemar P. da Luz e outro