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PRODUÇÃO INTELECTUAL E PRÁTICA PARA AUXILIAR O PAÍS A SE DESENVOLVER.
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"Temos o propósito de entregar uma produção intelectual nas três áreas do direito público, reunindo pareceres de professores renomados, artigos críticos sobre essas matérias - evidentemente sempre partindo do texto constitucional - e colaborar com o País, oferecendo sugestões e críticas a projetos de lei de maior relevância e repercussão nacional. Além de realizar seminários, simpósios e congressos para, principalmente, novos profissionais".

Kiyoshi Harada

Novidades

14 - jul. - 2026

Informativo IBEDAFT nº 22/2026

em Informativos

por Kiyoshi Harada

I – Artigo COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS: TUDO A SAQUE? Contava-se na tropa, a propósito da corrupção que grassava, aqui e além, nas fileiras, maxime no rancho, que – no decurso de uma batalha e findas as hostilidades – o comandante da força mandara “tocar a saque” e se esquecera, entretanto, de ordenar o cessar. Por isso é que a ‘falperra’ continuava……
14 - jul. - 2026

“HUMANIZA-TE”: achas que quem cala consente? Isso não é pensar de gente, antes uma coisa indecente!

em Artigos

por Mário Frota

“Um contrato de comunicações electrónicas com a duração de 24 meses.Ao chegar ao seu termo, a MEO continua a prestar o serviço.Do contrato não consta qualquer cláusula de renovação automática.O contrato caduca ou renova-se até que o consumidor entenda pôr termo aos sucessivos períodos forçados de “prorrogação”?O certo é que continuei a pagar a prestação mensal sem disso me dar conta…
14 - jul. - 2026

ATO POLÊMICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Distorção da Mídia

em Artigos

por Antonio Francisco Costa

De forma escandalosa circulou na “mídia” a distorcida noticia de que Ministros do Supremo Tribunal Federal houvera ameaçado de “PRISÃO” Presidentes de Tribunais de Justiça Estaduais. Examinandos os respectivos Atos, como publicados, é de se concluir que não é bem verdade. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF não ameaçaram os presidentes de Tribunal de Justiça Estadual de prisão.…

Literatura

14 - jul. - 2026

São Paulo de todos os povos

por Michel Chelala Siqueira

06 - jul. - 2026

Direito Processual Penal

por Aury Lopes Jr.

27 - jun. - 2026

Manual de Direito Penal

por Guilherme de Souza Nucci

20 - jun. - 2026

Direito Penal Econômico

por Luciano Anderson de Souza e Marina Pinhão Coelho Araújo, coordenadores