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PRODUÇÃO INTELECTUAL E PRÁTICA PARA AUXILIAR O PAÍS A SE DESENVOLVER.
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"Temos o propósito de entregar uma produção intelectual nas três áreas do direito público, reunindo pareceres de professores renomados, artigos críticos sobre essas matérias - evidentemente sempre partindo do texto constitucional - e colaborar com o País, oferecendo sugestões e críticas a projetos de lei de maior relevância e repercussão nacional. Além de realizar seminários, simpósios e congressos para, principalmente, novos profissionais".

Kiyoshi Harada

21 - out. - 2024

Informativo IBEDAFT nº 5/2024

em Informativos

por Kiyoshi Harada

A superveniência de quebra ou liquidação extrajudicial não altera o marco inicial da prescrição trienal Para a maioria dos ministros da 3ª Turma do STJ a superveniência da quebra ou liquidação extrajudicial de uma empresa é irrelevante, porque o marco inicial da prescrição é o momento em que a ação se torna possível e no caso sob análise esse prazo…
21 - out. - 2024

TEMPORAL E CAOS NA CIDADE DE SÃO PAULO. OBVIAMENTE A CULPA NÃO É DAS ÁRVORES, NEM TAMPOUCO DA ENEL

em Artigos

por Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Após o temporal com chuvas torrenciais e ventos de aproximadamente 80 km por hora, de acordo com a SMSU e a Defesa Civil, a cidade contabilizou inúmeros casos de quedas de árvores, as quais desabaram ou caíram sobre veículos, pessoas ou mesmo residências e, não raro, se projetaram sobre a fiação elétrica provocando transtornos para a população. Tanto é verdade,…
21 - out. - 2024

SEM EVASIVAS, AS CLÁUSULAS ABUSIVAS, DE TÃO EXECRADAS SERÃO TAMBÉM VERGASTADAS?

em Artigos

por Mário Frota

”De um cartaz em Lisboa: ‘Dallas Burger: apenas pagamentos com cartão’. Isto configura ou não “condições gerais dos contratos” oferecidas aos consumidores? E não é algo de proibido? Tais condiçõesnão estão sujeitas a sanção?”   Apreciada a questão, cumpre emitir opinião:   No que respeita à forma, extensão, conteúdo… rege a Lei das Condições Gerais dos Contratos (DL 446/85: art.º…
21 - out. - 2024

Manual de Direito Empresarial

em Livros

por André Santa Cruz

Título: Manual de Direito Empresarial Autor: André Santa Cruz Editora:…
06 - out. - 2024

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA LEI DE FALÊNCIAS

em Livros

por Kiyoshi Harada

Titulo: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA LEI DE FALÊNCIAS Autor: Kiyoshi Harada Editora:…
29 - set. - 2024

Reforma Tributária. Desafios, reflexões e oportunidades

em Livros

por Roberto Caparroz

Titulo: Reforma Tributária. Desafios, reflexões e oportunidades Autor: Obra coletiva…
22 - set. - 2024

Manual de Direito Empresarial

em Livros

por Marcelo Barbosa Sacramone

Título: Manual de direito empresarial Autor: Marcelo Barbosa Sacramone Editora:…