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PRODUÇÃO INTELECTUAL E PRÁTICA PARA AUXILIAR O PAÍS A SE DESENVOLVER.
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"Temos o propósito de entregar uma produção intelectual nas três áreas do direito público, reunindo pareceres de professores renomados, artigos críticos sobre essas matérias - evidentemente sempre partindo do texto constitucional - e colaborar com o País, oferecendo sugestões e críticas a projetos de lei de maior relevância e repercussão nacional. Além de realizar seminários, simpósios e congressos para, principalmente, novos profissionais".

Kiyoshi Harada

Novidades

20 - jun. - 2026

UMA BREVE RADIOGRAFIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

em Artigos

por Antonio Francisco Costa

*Antonio Francisco Costa *Jurista; Especialista em Ciências Jurídicas; Mestre em Administração de Empresa e Comércio Internacional; Especialista em Jornalismo Investigativo; Especialista em Jornalismo Político, Membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito Tributário, Administrativo e Financeiro - IBEDAFT, Membro da Academia Internacional de Direito e Ética – AIDE, Membro do Instituto dos Advogados da Bahia e Presidente do Instituto Baiano…
20 - jun. - 2026

Informativo IBEDAFT nº 19/2026

em Informativos

por Kiyoshi Harada

I Artigo CONSULTÓRIODOCONSUMIDOR DIREITO À REPARAÇÃO:DIREITO UNIVERSAL OU MERAMENTE RESIDUAL? “Depois de ter ouvido falar de um novo direito – o direito à reparação – como algo que visa prolongar a vida das coisas, evitando-se o desperdício e os resíduos, pergunto-me se isso abrange todo e qualquer bem duradouro de consumo e como é que as coisas se processarão porque,…
15 - jun. - 2026

Informativo IBEDAFT Nº 18/2026

em Informativos

por Kiyoshi Harada

I – Artigo Perturbação: Reparação? Não! Rejeição! Rejeição? Sem tergiversação! “Comprei um veículo DACIA (Grupo Renault), novo,num concessionário da marca, no Grande Porto. Nos primeiros quinze dias, uma avaria imobilizou-o em plena estrada. Reclamação efectuada, reparação consumada. Logo de seguida, nova imobilização! O concessionário diz que a avaria é reparável. O carro já está há dois meses na oficina. À…

Literatura

20 - jun. - 2026

Direito Penal Econômico

por Luciano Anderson de Souza e Marina Pinhão Coelho Araújo, coordenadores

15 - jun. - 2026

Manual de Direito Penal

por Rogério Sanches Cunha

05 - jun. - 2026

O Nikkei no Brasil, 6ª edição

por Obra coletiva sob coordenação de Kiyoshi Harada

23 - maio - 2026

Manual de Psicologia Jurídica

por Carla Pinheiro