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PRODUÇÃO INTELECTUAL E PRÁTICA PARA AUXILIAR O PAÍS A SE DESENVOLVER.
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"Temos o propósito de entregar uma produção intelectual nas três áreas do direito público, reunindo pareceres de professores renomados, artigos críticos sobre essas matérias - evidentemente sempre partindo do texto constitucional - e colaborar com o País, oferecendo sugestões e críticas a projetos de lei de maior relevância e repercussão nacional. Além de realizar seminários, simpósios e congressos para, principalmente, novos profissionais".

Kiyoshi Harada

Novidades

17 - nov. - 2026

Informativo IBEDAFT 40/26

em Informativos

por Kiyoshi Harada

I – Artigo Imposto seletivo Kiyoshi Harada A reforma tributária aprovada pela EC nº 132/2023 previu a instituição de Imposto Seletivo para tributar produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente como bebidas alcoólicas, cigarros, cigarrilhas, automóveis etc. Esse imposto, conhecido pela sigla IS, tem caráter nitidamente ordinatório. Sabe-se que no Brasil imposto regulatório tende a assumir feição de imposto…
17 - nov. - 2026

Imposto seletivo

em Artigos

por Kiyoshi Harada

A reforma tributária aprovada pela EC nº 132/2023 previu a instituição de Imposto Seletivo para tributar produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente como bebidas alcoólicas, cigarros, cigarrilhas, automóveis etc. Esse imposto, conhecido pela sigla IS, tem caráter nitidamente ordinatório. Sabe-se que no Brasil imposto regulatório tende a assumir feição de imposto arrecadatório para suprir déficits de caixa. É…
11 - nov. - 2026

APLJ celebra 118 da imigração Japonesa com Seminário na FADISP

em Seminários

por Kiyoshi Harada

A Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ), realizou, em 10 de novembro de 2026, o Seminário Nipo-Brasileiro de Direito, em comemoração aos 118 anos da imigração japonesa no Brasil. Organizado pela APLJ, com o apoio da FADISP e do IBEDAFT, o evento aconteceu no Salão Nobre da FADISP, na Rua João Moura, 313, em Pinheiros, São Paulo. A programação reuniu…

Literatura

10 - nov. - 2026

Equívocos, riscos e fragilidades da reforma tributária – EC 132/2023

por Obra coletiva sob coordenção de Ives Gandra da Silva Martins e Marcos Cintra

03 - nov. - 2026

Galeria dos Presidentes

por José Renato Nalini

27 - out. - 2026

Dicionário Enciclopédico de Direito

por Waldemar P. da Luz e outro