Artigos

PACTO FEDERATIVO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA E DA ORDEM ECONÔMICA Renan Clemente Gutierrez
DE QUE LADO ESTÁ A PREVIC? Antonio Francisco Costa
DIREITO À REPARAÇÃO: DAS COISAS, A CIRCUNSCRIÇÃO OU UM MERO PRECEITO SEM EXCEPÇÃO? Mario Frota
REFLEXÕES SOBRE O RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS 2024 Renan Clemente Gutierrez
Anistia em debate Kiyoshi Harada
Equívocos do Projeto de Lei de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Bruno Romano
A INOPORTUNA “RESOLUÇÃO CMN Nº 5.202” Antonio Francisco Costa
Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana* Kiyoshi Harada
ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO PELA LEI Nº 14.230/2021 (NOVA LIA) Renan Clemente Gutierrez
Distribuição desproporcional de lucros Kiyoshi Harada
Pôr ou não pôr termo ao contrato, eis a questão! Mario Frota
Direito Financeiro se sobrepondo ao Direito Tributário: O fim do PERSE Bruno Romano
COMENTÁRIOS SOBRE A LIMITAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE ACOMETIDOS POR MOLÉSTIA GRAVE Renan Clemente Gutierrez
O mito das reformas Everardo Maciel
‘TERMO FIXO NATURAL’: É ALGUMA ‘MODINHA’ DE CARNAVAL? Mário Frota
O semipresidencialismo no Brasil* Kiyoshi Harada
OH BANCO DE PORTUGAL! MÃOS LARGAS PARA BENESSES E NO MAIS ‘EMUDECES’? Mario Frota
SEGUROS: ‘SIMULAR’ É UMA COISA, COMUNICAR É OUTRA LOISA… Mário Frota
UM MÍNIMO DE DECÊNCIA… A ABOLIÇÃO EFECTIVA DOS CONSUMOS MÍNIMOS Mário Frota
Opiniões sobre a requisição de informações bancárias prevista na IN nº 2.21’9/2004 da SRF Everardo Maciel
IPTU progressivo por disfunção social* Kiyoshi Harada
CONTRATOS ‘FURADOS’, DADOS PASSADOS, CONTACTOS PERTURBANTES, ILÍCITOS EXTRAVAGANTES Mário Frota
Balbúrdia orçamentária e déficit público sistemático* Kiyoshi Harada
Alguns presságios sobre 2025 e anos seguintes Everardo Maciel
Direito ou favor? Por favor, não defraudem o consumidor! Mario Frota

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