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Informação Distorcida Pela Imprensa, a “CPI” não indicia ninguém Antonio Francisco Costa
Breves comentários ao Tema 1412 do STJ: critérios de qualificação de descontos e bonificações no PIS e Cofin Daniel Biagini Brazão Bartkevicius
Autolavagem e tipicidade – o STJ delimita o alcance do crime de lavagem Juarez Arnaldo Fernandes
A leitura do inciso I do § 5º do art. 4º da LC nº 224/2025 e sua incompatibilidade constitucional Juarez Arnaldo Fernandes
A SISTÊMICA CORRUPÇÃO BRASILEIRA Antonio Francisco Costa
Guerra EUA x Irã e enfraquecimento do Direito Internacional público Kiyoshi Harada
Reforma Tributária sob pressão: críticas de Flávio Bolsonaro e proposta de Kiyoshi Harada expõem risco de centralização e aumento da carga no Brasil Kiyoshi Harada
O IMPACTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS NO PODER JUDICIÁRIO Renan Clemente Gutierrez
Ajustar será (re)contratar? Modificar é fazer cessar para de novo contratar? Mário Frota
Não há lei, não há norma… e nem sei de que formase põe esta‘gentinha’ na linha Mário Frota
Informativo IBEDAFT nº 2/2026 Kiyoshi Harada
Refeições escolares Mario Frota
A SOBERANIA É DAS NAÇÕES, DO POVO ORGANIZADO EM SOCIEDADE, E NÃO DO USURPADOR DO PODER, DO PODER DOMINANTE Antonio Francisco Costa
Há algo de podre no reino da Enel Kiyoshi Harada
PIQUETE Mario Frota
Pejotização legítima e neutralidade fiscal: o alcance do crédito tributário na LC nº 214/2025 à luz do Tema 725 do STF Juarez Arnaldo Fernandes
Informativo IBEDAFT nº 51/2025 Kiyoshi Harada
A falácia sobre as consequências do vendaval e dos apagões Eduardo Marcial Ferreira Jardim
A CRISE DA ENEL EM SÃO PAULO: VIOLAÇÃO DE DIREITOS, AFRONTA À ORDEM PÚBLICA E DESRESPEITO AO REGIME JURÍDICO DAS CONCESSÕES — COM PREFEITURA E GOVERNO DO ESTADO ATUANDO E COBRANDO A CONCESSIONÁRIA Walter Ciglioni
Por uma Nova Agenda Europeia do Consumidor Mario Frota
FIM DOS BENEFÍCIOS FISCAIS E A POSSÍVEL BOMBA FISCAL DA UNIÃO Renan Clemente Gutierrez
LAVANDARIAS: ESTRAGAR, ESCUSAR, RECLAMAR, REPARAR... Mario Frota
A Prescrição Intercorrente no Âmbito da Execução Fiscal: Análise Crítica da Constitucionalidade do Artigo 40 da LEF e da Jurisprudência dos Tribunais Superiores Rita Agra
Pejotização legítima e neutralidade fiscal: o alcance do crédito tributário na LC nº 214/2025 à luz do Tema 725 do STF Juarez Arnaldo Fernandes
SE CADUCOU, ESTÁ CADUCADO, SE RENOVOU DE MODO FORÇADO... ESTÁ “TRAMADO”! Mario Frota

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