"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista do IBEDAFT- Kiyoshi Harada"
Título: Desapropriação doutrina e prática, 13ª edição
Autor: Kiyoshi Harada
Editora: D’Plácido, 2026
Sinópse: Esta obra pioneira, lançada nos idos de 1997, alcança neste ano a sua 13ª edição, revista e ampliada.
A obra que conta com 10 capítulos estuda a desapropriação em todos os seus aspectos à luz do direito positivo, da doutrina e da jurisprudência privilegiando o pragmatismo, valendo-se de sua experiência haurida ao longo de duas décadas no Departamento de Desapropriações da Prefeitura de São Paulo que veio a dirigi-lo em duas oportunidades.
O livro aborda matérias afins como as Emendas Constitucionais de nºs 94/2016, 99/2017 e 109/2021 que decretaram, respectivamente, a 4ª, a 5ª e a 6ª moratória de precatórios judiciais.
Por fim, a obra analisa criticamente a EC nº 114/2021 que decretou a peculiar moratória de precatórios judiciais da União quebrando a tradição de pontualidade no pagamento de precatórios que vinha desde a Constituição de 1946.