Artigos

Considerações sobre o ativismo judicial 14/02/2020 Diógenes de Brito Tavares
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: breves apontamentos 07/02/2020 Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Lei de Introdução ao Direito aplicada ao Direito Tributário 07/02/2020 Regis Fernandes de Oliveira
Veto Nº 1/2020: inconstitucional 07/02/2020 Toshio Mukai
Litígio tributário, o problema 07/02/2020 Everardo Maciel
Fraude à Execução Fiscal 04/02/2020 Waneska Leticia S. F. Sarmento
O novo pregão eletrônico. Novidades do Decreto nº 10.124/19 04/02/2020 Ivan Barbosa Rigolin
Lei de introdução às normas do direito brasileiro e a crise financeira do estado – Parte II 29/01/2020 Licurgo Mourão
Lei de introdução às normas do direito brasileiro e a crise financeira do estado 20/01/2020 Licurgo Mourão
Tributação do serviço de rastreamento 20/01/2020 Marcelo Kiyoshi Harada
STF: Município não precisa ter procuradoria jurídica 15/01/2020 Ivan Barbosa Rigolin
Anatomia do crime de apropriação indébita do ICMS 06/01/2020 Kiyoshi Harada
Isonomia de remuneração – norma programática não é comando 25/12/2019 Ivan Barbosa Rigolin
Os riscos de ser servidor público. Um paralelo com os contratos 13/12/2019 Ivan Barbosa Rigolin
Temporada de ideias ruins 13/12/2019 Everardo Maciel
ITBI. TJSP firma a tese da alternatividade da base de cálculo do imposto 13/12/2019 Kiyoshi Harada
Aposentadoria é ato jurídico perfeito. Muito cuidado com ela! 06/12/2019 Ivan Barbosa Rigolin
Visão crítica da reforma constitucional tributária 06/12/2019 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Requisitos para concessão de incentivos tributários segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal 06/12/2019 Kiyoshi Harada
Quem é o sujeito passivo na operação de substituição tributária? 02/12/2019 Kiyoshi Harada
O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio 26/11/2019 Fernando Facury Scaff e Ana Elisa Bechara
Reforma administrativa 26/11/2019 Kiyoshi Harada
Reforma, mistificação e obscuridades+ 16/11/2019 Everardo Maciel
Tribunais administrativos e garantias constitucionais 16/11/2019 Marcelo Campos
Questões fiscais em temas trabalhistas 16/11/2019 Pedro Jucá
Uma palavra 15/11/2019 Kiyoshi Harada

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