Artigos

A MORAL DE UMA NAÇÃO CONTAMINADA PELOS ESCÂNDALOS 19/05/2025 Antonio Francisco Costa
PACTO FEDERATIVO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA E DA ORDEM ECONÔMICA 05/05/2025 Renan Clemente Gutierrez
DE QUE LADO ESTÁ A PREVIC? 05/05/2025 Antonio Francisco Costa
DIREITO À REPARAÇÃO: DAS COISAS, A CIRCUNSCRIÇÃO OU UM MERO PRECEITO SEM EXCEPÇÃO? 05/05/2025 Mario Frota
REFLEXÕES SOBRE O RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS 2024 27/04/2025 Renan Clemente Gutierrez
Anistia em debate 21/04/2025 Kiyoshi Harada
Equívocos do Projeto de Lei de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 13/04/2025 Bruno Romano
A INOPORTUNA “RESOLUÇÃO CMN Nº 5.202” 13/04/2025 Antonio Francisco Costa
Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana* 06/04/2025 Kiyoshi Harada
ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO PELA LEI Nº 14.230/2021 (NOVA LIA) 30/03/2025 Renan Clemente Gutierrez
Distribuição desproporcional de lucros 30/03/2025 Kiyoshi Harada
Pôr ou não pôr termo ao contrato, eis a questão! 30/03/2025 Mario Frota
Direito Financeiro se sobrepondo ao Direito Tributário: O fim do PERSE 23/03/2025 Bruno Romano
COMENTÁRIOS SOBRE A LIMITAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE ACOMETIDOS POR MOLÉSTIA GRAVE 16/03/2025 Renan Clemente Gutierrez
O mito das reformas 09/03/2025 Everardo Maciel
‘TERMO FIXO NATURAL’: É ALGUMA ‘MODINHA’ DE CARNAVAL? 09/03/2025 Mário Frota
O semipresidencialismo no Brasil* 03/03/2025 Kiyoshi Harada
OH BANCO DE PORTUGAL! MÃOS LARGAS PARA BENESSES E NO MAIS ‘EMUDECES’? 16/02/2025 Mario Frota
SEGUROS: ‘SIMULAR’ É UMA COISA, COMUNICAR É OUTRA LOISA… 02/02/2025 Mário Frota
UM MÍNIMO DE DECÊNCIA… A ABOLIÇÃO EFECTIVA DOS CONSUMOS MÍNIMOS 25/01/2025 Mário Frota
Opiniões sobre a requisição de informações bancárias prevista na IN nº 2.21’9/2004 da SRF 20/01/2025 Everardo Maciel
IPTU progressivo por disfunção social* 20/01/2025 Kiyoshi Harada
CONTRATOS ‘FURADOS’, DADOS PASSADOS, CONTACTOS PERTURBANTES, ILÍCITOS EXTRAVAGANTES 20/01/2025 Mário Frota
Balbúrdia orçamentária e déficit público sistemático* 12/01/2025 Kiyoshi Harada
Alguns presságios sobre 2025 e anos seguintes 06/01/2025 Everardo Maciel
Direito ou favor? Por favor, não defraudem o consumidor! 30/12/2024 Mario Frota
A Nova Distribuição de Receitas Tributárias aos Municípios Após a Reforma Tributária: Análise dos Impactos Financeiros e Administrativos 30/12/2024 Rita Agra
Do prazo para ação rescisória a partir do julgamento da decisão que promove a modulação de efeitos 23/12/2024 Fabiane Louise Taytie
Troca de brindes: direito ou favor? Seja o que for, não o “deslindes”… ao consumidor! 23/12/2024 Mario Frota
A Nova Distribuição de Receitas Tributárias aos Municípios Após a Reforma Tributária: Análise dos Impactos Financeiros e Administrativos 23/12/2024 Rita Agra
OUÇAM, OUÇAM… À EXAUSTÃO O SURDO GRITO DOS ENREDADOS NOS TESTES GRÁTIS DE AUDIÇÃO 01/12/2024 Mário Frota
A prática reiterada e a (im)possibilidade de cobrança retroativa 01/12/2024 Bruno Romano
Práticas desleais? Publicidade enganosa? Erro sobre as qualidades da coisa?Ou garantia,que é outra loisa? 24/11/2024 Mário Frota
Antecipação da tributação dos ganhos de capital 24/11/2024 Kiyoshi Harada
Equivocada comemoração dos lucros do BNDS 18/11/2024 Kiyoshi Harada
SE DEVOLVER POR NÃO CONFORME, RESTITUI-SE O PREÇO SEM QUE SE TRANSFORME 18/11/2024 Mário Frota
Sem convicção não há solução 10/11/2024 Everardo Maciel
Poderes se unem contra precatórios* 10/11/2024 Kiyoshi Harada
A CARRIS sem qualquer cariz… fora dos carris! 10/11/2024 Mario Frota
Cláusulas abusivas: da morosidade dos processos judiciais à celeridade dos autos contra-ordenacionais? 04/11/2024 Mario Frota
“Tantas vezes vai o cântaro à fonte…” ou o modo de ver casos e soluções pela óptica dos tribunais 27/10/2024 Mario Frota
TEMPORAL E CAOS NA CIDADE DE SÃO PAULO. OBVIAMENTE A CULPA NÃO É DAS ÁRVORES, NEM TAMPOUCO DA ENEL 21/10/2024 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
SEM EVASIVAS, AS CLÁUSULAS ABUSIVAS, DE TÃO EXECRADAS SERÃO TAMBÉM VERGASTADAS? 21/10/2024 Mário Frota
HAMBURGER NO ‘DALLAS’ SÓ COM CARTÃO… NADA DE FALAS, PURA EXCLUSÃO! 14/10/2024 Mário Frota
Doenças sociais oportunistas 06/10/2024 Everardo Maciel
O NOVO IMT (IMPOSTO MUNICIPAL DE TURISMO) DECRETADO PELA EDILIDADE DA CAPITAL 06/10/2024 Mário Frota
ENTRE CLIENTE E SANTANDER “PODE METER-SE A COLHER”? 29/09/2024 Mário Frota
A REFORMA TRIBUTÁRIA E O IMPOSTO SOBRE CONSUMO 16/09/2024 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Com leitura ou sem leitura, um sim pelo telefone, não constitui uma jura nem nada que a condicione… 16/09/2024 Mário Frota
PLANOS DE SAÚDE E A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR 16/09/2024 Antonio Francisco Costa

Página 1 de 9

Produção Técnica

Posts Recentes