Artigos

Pejotização legítima e neutralidade fiscal: o alcance do crédito tributário na LC nº 214/2025 à luz do Tema 725 do STF 08/11/2025 Juarez Arnaldo Fernandes
SE CADUCOU, ESTÁ CADUCADO, SE RENOVOU DE MODO FORÇADO... ESTÁ “TRAMADO”! 01/11/2025 Mario Frota
A RELAÇÃO ENTRE O IMPOSTO SELETIVO E A LIVRE CONCORRÊNCIA E LIVRE INICIATIVA 01/11/2025 Renan Clemente Gutierrez
Os limites constitucionais da Resolução CGSN nº. 183/2025 19/10/2025 Juarez Arnaldo Fernandes
OS INDEFESOS E SEM DEFESA, APOSENTADOS & PENSIONISTAS 06/10/2025 Antonio Francisco Costa
Impactos penais na reforma tributária, transição e riscos de criminalização 05/10/2025 Juarez Arnaldo Fernandes
Base de cálculo do IPTU: Distinção entre conceito doutrinário de valor venal e o conceito legal 07/09/2025 Kiyoshi Harada
A FALÁCIA DA VIOLAÇÃO DA SOBRERANIA BRASILEIRA 24/08/2025 Antonio Francisco Costa
A diabólica PEC 66/2023 que dá novo calote a precatórios judiciais 14/08/2025 Kiyoshi Harada
A tributação do ISS nas operações realizadas por plataformas digitais como Airbnb, Booking, Hurb, Decolar e etc.: Perspectivas jurídicas e jurisprudência atual 10/08/2025 Marcelo Kiyoshi Harada
IOF. Continuam os equivocados debates sem o exame da lei de regência da matéria, a Lei nº 8.894/94* 03/08/2025 Kiyoshi Harada
ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO ENADE DE DIREITO 20/07/2025 Antonio Francisco Costa
A Imposição de Escolha do Regime Tributário na Inscrição do CNPJ: Um Retrocesso Inconstitucional e Ilegal 14/07/2025 Juarez Arnaldo Fernandes
ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO ENADE DE DIREITO 14/07/2025 Antonio Francisco Costa
COMENTÁRIOS SOBRE A LIMITAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE ACOMETIDOS POR MOLÉSTIA GRAVE 06/07/2025 Renan Clemente Gutierrez
Informativo IBEDAFT 23/2025 09/06/2025 Kiyoshi Harada
Abusos fiscais geram erosão de confiança 09/06/2025 Everardo Maciel
Aumento do IOF de finalidade arrecadatória, por Decreto, usurpa a competência do Congresso Nacional* 02/06/2025 Kiyoshi Harada
A MORAL DE UMA NAÇÃO CONTAMINADA PELOS ESCÂNDALOS 19/05/2025 Antonio Francisco Costa
PACTO FEDERATIVO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA E DA ORDEM ECONÔMICA 05/05/2025 Renan Clemente Gutierrez
DE QUE LADO ESTÁ A PREVIC? 05/05/2025 Antonio Francisco Costa
DIREITO À REPARAÇÃO: DAS COISAS, A CIRCUNSCRIÇÃO OU UM MERO PRECEITO SEM EXCEPÇÃO? 05/05/2025 Mario Frota
REFLEXÕES SOBRE O RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS 2024 27/04/2025 Renan Clemente Gutierrez
Anistia em debate 21/04/2025 Kiyoshi Harada
Equívocos do Projeto de Lei de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 13/04/2025 Bruno Romano
A INOPORTUNA “RESOLUÇÃO CMN Nº 5.202” 13/04/2025 Antonio Francisco Costa
Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana* 06/04/2025 Kiyoshi Harada
ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO PELA LEI Nº 14.230/2021 (NOVA LIA) 30/03/2025 Renan Clemente Gutierrez
Distribuição desproporcional de lucros 30/03/2025 Kiyoshi Harada
Pôr ou não pôr termo ao contrato, eis a questão! 30/03/2025 Mario Frota
Direito Financeiro se sobrepondo ao Direito Tributário: O fim do PERSE 23/03/2025 Bruno Romano
COMENTÁRIOS SOBRE A LIMITAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE ACOMETIDOS POR MOLÉSTIA GRAVE 16/03/2025 Renan Clemente Gutierrez
O mito das reformas 09/03/2025 Everardo Maciel
‘TERMO FIXO NATURAL’: É ALGUMA ‘MODINHA’ DE CARNAVAL? 09/03/2025 Mário Frota
O semipresidencialismo no Brasil* 03/03/2025 Kiyoshi Harada
OH BANCO DE PORTUGAL! MÃOS LARGAS PARA BENESSES E NO MAIS ‘EMUDECES’? 16/02/2025 Mario Frota
SEGUROS: ‘SIMULAR’ É UMA COISA, COMUNICAR É OUTRA LOISA… 02/02/2025 Mário Frota
UM MÍNIMO DE DECÊNCIA… A ABOLIÇÃO EFECTIVA DOS CONSUMOS MÍNIMOS 25/01/2025 Mário Frota
Opiniões sobre a requisição de informações bancárias prevista na IN nº 2.21’9/2004 da SRF 20/01/2025 Everardo Maciel
IPTU progressivo por disfunção social* 20/01/2025 Kiyoshi Harada
CONTRATOS ‘FURADOS’, DADOS PASSADOS, CONTACTOS PERTURBANTES, ILÍCITOS EXTRAVAGANTES 20/01/2025 Mário Frota
Balbúrdia orçamentária e déficit público sistemático* 12/01/2025 Kiyoshi Harada
Alguns presságios sobre 2025 e anos seguintes 06/01/2025 Everardo Maciel
Direito ou favor? Por favor, não defraudem o consumidor! 30/12/2024 Mario Frota
A Nova Distribuição de Receitas Tributárias aos Municípios Após a Reforma Tributária: Análise dos Impactos Financeiros e Administrativos 30/12/2024 Rita Agra
Do prazo para ação rescisória a partir do julgamento da decisão que promove a modulação de efeitos 23/12/2024 Fabiane Louise Taytie
Troca de brindes: direito ou favor? Seja o que for, não o “deslindes”… ao consumidor! 23/12/2024 Mario Frota
A Nova Distribuição de Receitas Tributárias aos Municípios Após a Reforma Tributária: Análise dos Impactos Financeiros e Administrativos 23/12/2024 Rita Agra
OUÇAM, OUÇAM… À EXAUSTÃO O SURDO GRITO DOS ENREDADOS NOS TESTES GRÁTIS DE AUDIÇÃO 01/12/2024 Mário Frota
A prática reiterada e a (im)possibilidade de cobrança retroativa 01/12/2024 Bruno Romano

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