Artigos

Os Fundos-abutres inquinam as acções colectivas: advogados ao serviço de ínvios interesses? 04/12/2023 Mario Frota
Comunicações electrónicas : malformações e disfunções crónicas 27/11/2023 Mario Frota
A raspadinha, as novas lotarias e o enleante 761 das televisões 20/11/2023 Mario Frota
REMEMORANDO OS 33 ANOS DA PROMULGAÇÃO DO CDC 06/11/2023 Mario Frota
Ordem de lançamento do IPTU 06/11/2023 Kiyoshi Harada
A doença fiscal do Brasil 06/11/2023 Kiyoshi Harada
Ou há aí confusão ou um perturbante ‘grão’ na engrenagem da informação 30/10/2023 Mario Frota
Tributação e a guerra das palavras 09/10/2023 Everardo Maciel
AS DEFECÇÕES DO LEGISLADOR E A NULA POLÍTICA DE CONSUMIDORES 09/10/2023 Mario Frota
Acesso à justiça - ‘negócio’ de bufarinheiro? 02/10/2023 Mario Frota
Análise crítica da reforma tributária aprovada pela Câmara e sugestões para sua melhoria 02/10/2023 Kiyoshi Harada
Uma interpretação que fede que tresanda… 25/09/2023 Mario Frota
“Quem te manda a ti, sapateiro, tocar rabecão?!” 18/09/2023 Mario Frota
Tempestade à vista 11/09/2023 Everardo Maciel
SARDINHA MAL AMANHADA, ‘JAQUINZINHO’ NA ENXURRADA… 11/09/2023 Mario Frota
É que de coisas menores (!) se desimportam os consumidores… em prol dos fornecedores! 04/09/2023 Mario Frota
É que de coisas menores (!) se desimportam os consumidores… em prol dos fornecedores! 04/09/2023 Mario Frota
O ACESSO À JUSTIÇA COMO FLUORESCENTE MERCADO DE SERVIÇOS? 28/08/2023 Mario Frota
Com ósculos e brócolos se ‘extasiam’ os ‘apóstolos’… 21/08/2023 Mario Frota
Direito Empresarial, 4ª edição 14/08/2023 Suhel Sarhan Júnior
REPRESSÃO À OBSOLESCÊNCIA SEM CONSAGRAÇÃO LEGAL EM PORTUGAL? 14/08/2023 Mario Frota
Reintrodução do voto de minerva 07/08/2023 Kiyoshi Harada
A leis avulsas, franca repulsa; com intelecção, só a codificação 07/08/2023 Mario Frota
A esperança ante a opção pelo pior 07/08/2023 Everardo Maciel
REPRESSÃO À OBSOLESCÊNCIA SEM CONSAGRAÇÃO LEGAL EM PORTUGAL? 31/07/2023 Mario Frota
“ENTRADAS” DE NOVO SERVIDAS EM BANDEJA DE CARTÃO PELA MULTINACIONAL BELGA 24/07/2023 Mario Frota
Reforma tributária em poucas palavras* 10/07/2023 Kiyoshi Harada
As vítimas da reforma tributária 10/07/2023 Everardo Maciel
Informação do consumidor, mera efabulação com a chancela oficial? 10/07/2023 Mário Frota
‘As Beiras’ 03/07/2023 Mário Frota
O Acadêmico Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho receberá o Colar Guilherme de Almeida 22/06/2023 Assessoria de comunicação
Uma ganância sem limites… 20/06/2023 Mário Frota
Exame sucinto das propostas de reforma tributária 19/06/2023 Kiyoshi Harada
GARANTIAS DAS REPARAÇÕES:LEI EQUÍVOCA OU COM SUFICIENTE CLAREZA? 12/06/2023 Mário Frota
O CASO DE DELTAN DALLAGNOL, VÍTIMA DA SUPOSTA “DITADURA DO JUDICIÁRIO” EM ABOMINÁVEL PRECEDENTE JUDICIAL 12/06/2023 Antonio Francisco Costa
O ‘COUVERT’, O ETERNO PROBLEMA DO ‘COUVERT’ A “COVERTO” DO QUAL OS EMBUSTES FLORESCEM 05/06/2023 Mário Frota
Governo Lula restabelece o voto de qualidade no CARF 29/05/2023 Kiyoshi Harada
“TRÊS VEZES NOVE, VINTE E SETE”! 29/05/2023 Mario Frota
Governo Lula restabelece o voto de qualidade no CARF 22/05/2023 Kiyoshi Harada
Pérolas a porcos’… 22/05/2023 Mário Frota
Malefícios que causam os incentivos fiscais 15/05/2023 Kiyoshi Harada
Pérolas a porcos’… 15/05/2023 Mário Frota
A controvérsia do empate nos julgamentos tributários 08/05/2023 Everardo Maciel
PRÓ OU CONTRA? “POLA LEY E POLA GREY”! 24/04/2023 Mário Frota
Comissão Nacional das Cláusulas Abusivas 17/04/2023 Mario Frota
“Do projecto à obra… dista um autêntico abismo!” 10/04/2023 Mario Frota
Desinformações Tributárias 10/04/2023 Everardo Maciel
O PRETENSO DIREITO DE RESPOSTA DA NESTLÉ A UM CONSULTÓRIO JURÍDICO 03/04/2023 Mario Frota
Ressarcimento dos Estados pela perda de arrecadação do ICMS-Combustíveis* 27/03/2023 Kiyoshi Harada
“as Beiras” 27/03/2023 Mario Frota

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