Artigos

REPRESSÃO À OBSOLESCÊNCIA SEM CONSAGRAÇÃO LEGAL EM PORTUGAL? 14/08/2023 Mario Frota
Reintrodução do voto de minerva 07/08/2023 Kiyoshi Harada
A leis avulsas, franca repulsa; com intelecção, só a codificação 07/08/2023 Mario Frota
A esperança ante a opção pelo pior 07/08/2023 Everardo Maciel
REPRESSÃO À OBSOLESCÊNCIA SEM CONSAGRAÇÃO LEGAL EM PORTUGAL? 31/07/2023 Mario Frota
“ENTRADAS” DE NOVO SERVIDAS EM BANDEJA DE CARTÃO PELA MULTINACIONAL BELGA 24/07/2023 Mario Frota
Reforma tributária em poucas palavras* 10/07/2023 Kiyoshi Harada
As vítimas da reforma tributária 10/07/2023 Everardo Maciel
Informação do consumidor, mera efabulação com a chancela oficial? 10/07/2023 Mário Frota
‘As Beiras’ 03/07/2023 Mário Frota
O Acadêmico Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho receberá o Colar Guilherme de Almeida 22/06/2023 Assessoria de comunicação
Uma ganância sem limites… 20/06/2023 Mário Frota
Exame sucinto das propostas de reforma tributária 19/06/2023 Kiyoshi Harada
GARANTIAS DAS REPARAÇÕES:LEI EQUÍVOCA OU COM SUFICIENTE CLAREZA? 12/06/2023 Mário Frota
O CASO DE DELTAN DALLAGNOL, VÍTIMA DA SUPOSTA “DITADURA DO JUDICIÁRIO” EM ABOMINÁVEL PRECEDENTE JUDICIAL 12/06/2023 Antonio Francisco Costa
O ‘COUVERT’, O ETERNO PROBLEMA DO ‘COUVERT’ A “COVERTO” DO QUAL OS EMBUSTES FLORESCEM 05/06/2023 Mário Frota
Governo Lula restabelece o voto de qualidade no CARF 29/05/2023 Kiyoshi Harada
“TRÊS VEZES NOVE, VINTE E SETE”! 29/05/2023 Mario Frota
Governo Lula restabelece o voto de qualidade no CARF 22/05/2023 Kiyoshi Harada
Pérolas a porcos’… 22/05/2023 Mário Frota
Malefícios que causam os incentivos fiscais 15/05/2023 Kiyoshi Harada
Pérolas a porcos’… 15/05/2023 Mário Frota
A controvérsia do empate nos julgamentos tributários 08/05/2023 Everardo Maciel
PRÓ OU CONTRA? “POLA LEY E POLA GREY”! 24/04/2023 Mário Frota
Comissão Nacional das Cláusulas Abusivas 17/04/2023 Mario Frota
“Do projecto à obra… dista um autêntico abismo!” 10/04/2023 Mario Frota
Desinformações Tributárias 10/04/2023 Everardo Maciel
O PRETENSO DIREITO DE RESPOSTA DA NESTLÉ A UM CONSULTÓRIO JURÍDICO 03/04/2023 Mario Frota
Ressarcimento dos Estados pela perda de arrecadação do ICMS-Combustíveis* 27/03/2023 Kiyoshi Harada
“as Beiras” 27/03/2023 Mario Frota
Sanções Positivas, Prouni e Nota Fiscal Paulista 20/03/2023 Alberto Shinji Higa
PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR 20/03/2023 Mario Frota
CONSUMIDORES DE TERCEIRA 13/03/2023 Mário Frota
A controversa tributação de combustíveis 06/03/2023 Everardo Maciel
A ‘CAÇA’ AOS LIVROS: CTT E AT MANCOMUNADOS EM EXIGÊNCIAS ESPÚRIAS 06/03/2023 Mario Frota
Na orla… pão e água de borla 27/02/2023 Mario Frota
“Os cidadãos jamais dormiriam tranquilos…” 22/02/2023 Mario Frota
Ainda sobre limites da coisa julgada. Decisões do STF autorizam cobrança retroativa do tributo* 22/02/2023 Kiyoshi Harada
IPTU. Prédio novo e aplicação do redutor de 10% 13/02/2023 Kiyoshi Harada
Direito do consumo: menos leis, melhor lei 13/02/2023 Mário Frota
Riscos Fiscais 06/02/2023 Everardo Maciel
O retorno do execrável voto de qualidade o CARF* 06/02/2023 Kiyoshi Harada
Competência do Município de impor multas no exercício das atividades que se inserem no âmbito de sua competência 16/01/2023 Kiyoshi Harada
A ASSEMBLEIA EM SEU ESTERTOR HOMENAGEIA O CONSUMIDOR… 16/01/2023 Mario Frota
Uma tormenta tributária 09/01/2023 Everardo Maciel
REGIME EUROPEU DAS ACÇÕES COLECTIVAS 09/01/2023 Mario Frota
Emenda do Relator (RP9) é fatiada entre o Legislativo e o Executivo 24/12/2022 Kiyoshi Harada
apDC: Direito do Consumo 33 anos de funda e profícua actividade 24/12/2022 Mario Frota
Feliz Natal e um Próspero Ano Novo! 19/12/2022 IBEDAFT
Na troca de brindes: direito ou favor? Seja lá o que for, não o “deslindes”… ao consumidor 19/12/2022 Mario Frota

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