Artigos

Autonomia municipal em tempos de crise da Covid-19 01/03/2021 Adilson Abreu Dallari
Controvérsias acerca da prisão do deputado Daniel Silveira 01/03/2021 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Medida Provisória nº 1.026/21: o regime excepcional no âmbito das contratações emergenciais 26/02/2021 Alberto Shinji Higa
Políticas de preços e tributária para o setor de combustíveis 22/02/2021 Kiyoshi Harada
Declarada a inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei nº 12.101/09 que estabelecem novos requisitos para a fruição da imunidade pelas filantrópicas 15/02/2021 Kiyoshi Harada
Caso Avianca, covid 19 e o setor aeronáutico 08/02/2021 Seyed Bernardo Guerra Hosseini
Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito 01/02/2021 Kiyoshi Harada
Crise fiscal e imposto sobre grandes fortunas 26/01/2021 Everardo Maciel
Instrumentos legais para a retomada do desenvolvimento econômico 26/01/2021 Adilson Abreu Dallari
Há perigos à espreita 15/01/2021 Everardo Maciel
Narrativas tributárias 11/01/2021 Everardo Maciel
Reflexões sobre a exclusividade do governo federal no sentido de comprar e centralizar a gestão da vacina da Covid 19 14/12/2020 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Reforma constitucional 14/12/2020 Adilson Abreu Dallari
Caso Avianca - covid 19 e o setor aeronáutico 14/12/2020 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Uma proposta hostil de reforma tributária 07/12/2020 Everardo Maciel
Proibição de prender em tempo de eleição. Impunidade e contradições na seara penal na contramão do texto excelso 07/12/2020 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Democracia, Sociedade, Direito e Justiça 01/12/2020 Antonio Francisco Costa
Prescrição tributária na visão do STJ 24/11/2020 Kiyoshi Harada
Discriminação de rendas e competência tributária 16/11/2020 Kiyoshi Harada
Por que convocar uma Constituinte e redigir uma nova Constituição Federal 09/11/2020 Adilson Abreu Dallari
Curiosa coincidência de motivos para a convocação de Assembleia Nacional Constituinte e para realização da Reforma tributária 01/11/2020 Kiyoshi Harada
E-commerce e pandemia do covid 19 – as relações de consumo pré, durante e pós-pandemia 27/10/2020 Marcelo Gabriel Morita Azuma
As transformações do poder e do dever de polícia 19/10/2020 Adilson Dallari.
Procedimentos Inconstitucionais que Ameaçam os Planos de Saúde 19/10/2020 Antonio Francisco Costa
Recapitulando noções de fato gerador da obrigação tributária 12/10/2020 Kiyoshi Harada
A importância do Direito Financeiro e a Carta de Curitiba 05/10/2020 Kiyoshi Harada e Francisco Pedro Jucá
Uma loucura sem método 05/10/2020 Everardo Maciel
Reflexões sobre a verdadeira dimensão da Covid 28/09/2020 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
PL nº 3887/20 que unifica as contribuições do PIS-PASEP/COFINS – sugestões para seu aperfeiçoamento 21/09/2020 Kiyoshi Harada
A hipótese habermasiana da reforma tributária 14/09/2020 Rafael Augusto Oliva Gatto
Reflexões críticas sobre a CBS contida no Projeto de Lei nº 3887/20 07/09/2020 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Reequilíbrio contratual em tempos de crise da Covid-19 07/09/2020 Adilson Abreu Dallari
O ativismo político do STF 30/08/2020 Antonio Francisco Costa
Direito Financeiro e Tributário em evolução – uma retrospectiva e perspectivas pós-pandemia 30/08/2020 José Marcos Domingues
Breves comentários sobre o alcance da decisão do STF sobre a imunidade de mercadorias destinadas ao exterior 24/08/2020 Kiyoshi Harada
ITBI – imunidade dos bens dados em pagamento do capital subscrito. Breves comentários do Acórdão 17/08/2020 Kiyoshi Harada
Reforma deve resolver, não criar problemas 17/08/2020 Everardo Maciel
Escritura pública e certidão negativa 09/08/2020 Kiyoshi Harada
Fora de Foco 09/08/2020 Everardo Maciel
A reforma tributária não pode ser discutida e votada pelo sistema de deliberação remota 03/08/2020 Cleide Regina Furlani Pompermaier
Controvérsias acerca do artigo 142 da Constituição Federal 29/07/2020 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Análise crítica do projeto de unificação do PIS-COFINS 27/07/2020 Kiyoshi Harada
Tributação do serviço de rastreamento 20/07/2020 Marcelo Kiyoshi Harada
Um imperativo de responsabilidade 05/07/2020 Everardo Maciel
Prefeito, o síndico do município 05/07/2020 Antonio Francisco Costa
Artigo 142 da Constituição Federal – quem manda e quem obedece? 05/07/2020 Dircêo Torrecillas Ramos
A polêmica intervenção das Forças Armadas e o art. 142 da CF – texto publicado no Conjur 05/07/2020 Kiyoshi Harada
O que é orçamento de guerra e seus efeitos colaterais 12/06/2020 Kiyoshi Harada
Reunião ministerial realizada no dia 22 de abril de 2020 – aspectos controversos 06/06/2020 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Plano de Governo, um contrato sócio-político com a Nação 06/06/2020 Antonio Francisco Costa

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