Artigos

Curiosa coincidência de motivos para a convocação de Assembleia Nacional Constituinte e para realização da Reforma tributária 01/11/2020 Kiyoshi Harada
E-commerce e pandemia do covid 19 – as relações de consumo pré, durante e pós-pandemia 27/10/2020 Marcelo Gabriel Morita Azuma
As transformações do poder e do dever de polícia 19/10/2020 Adilson Dallari.
Procedimentos Inconstitucionais que Ameaçam os Planos de Saúde 19/10/2020 Antonio Francisco Costa
Recapitulando noções de fato gerador da obrigação tributária 12/10/2020 Kiyoshi Harada
A importância do Direito Financeiro e a Carta de Curitiba 05/10/2020 Kiyoshi Harada e Francisco Pedro Jucá
Uma loucura sem método 05/10/2020 Everardo Maciel
Reflexões sobre a verdadeira dimensão da Covid 28/09/2020 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
PL nº 3887/20 que unifica as contribuições do PIS-PASEP/COFINS – sugestões para seu aperfeiçoamento 21/09/2020 Kiyoshi Harada
A hipótese habermasiana da reforma tributária 14/09/2020 Rafael Augusto Oliva Gatto
Reflexões críticas sobre a CBS contida no Projeto de Lei nº 3887/20 07/09/2020 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Reequilíbrio contratual em tempos de crise da Covid-19 07/09/2020 Adilson Abreu Dallari
O ativismo político do STF 30/08/2020 Antonio Francisco Costa
Direito Financeiro e Tributário em evolução – uma retrospectiva e perspectivas pós-pandemia 30/08/2020 José Marcos Domingues
Breves comentários sobre o alcance da decisão do STF sobre a imunidade de mercadorias destinadas ao exterior 24/08/2020 Kiyoshi Harada
ITBI – imunidade dos bens dados em pagamento do capital subscrito. Breves comentários do Acórdão 17/08/2020 Kiyoshi Harada
Reforma deve resolver, não criar problemas 17/08/2020 Everardo Maciel
Escritura pública e certidão negativa 09/08/2020 Kiyoshi Harada
Fora de Foco 09/08/2020 Everardo Maciel
A reforma tributária não pode ser discutida e votada pelo sistema de deliberação remota 03/08/2020 Cleide Regina Furlani Pompermaier
Controvérsias acerca do artigo 142 da Constituição Federal 29/07/2020 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Análise crítica do projeto de unificação do PIS-COFINS 27/07/2020 Kiyoshi Harada
Tributação do serviço de rastreamento 20/07/2020 Marcelo Kiyoshi Harada
Um imperativo de responsabilidade 05/07/2020 Everardo Maciel
Prefeito, o síndico do município 05/07/2020 Antonio Francisco Costa
Artigo 142 da Constituição Federal – quem manda e quem obedece? 05/07/2020 Dircêo Torrecillas Ramos
A polêmica intervenção das Forças Armadas e o art. 142 da CF – texto publicado no Conjur 05/07/2020 Kiyoshi Harada
O que é orçamento de guerra e seus efeitos colaterais 12/06/2020 Kiyoshi Harada
Reunião ministerial realizada no dia 22 de abril de 2020 – aspectos controversos 06/06/2020 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Plano de Governo, um contrato sócio-político com a Nação 06/06/2020 Antonio Francisco Costa
Pacto com a ética em prol do desenvolvimento da nação brasileira 30/05/2020 Antonio Francisco Costa
A tributação do faturamento e a incidência cumulativa da PIS/Cofins 23/05/2020 Eduardo Jardim
Necessidade de urgente reforma tributária no pós pandemia 16/05/2020 Kiyoshi Harada
Covid 19: aspectos polêmicos ao lume do direito 26/04/2020 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Poder de polícia, abuso e desvio de poder no contexto da pandemia de 2020 26/04/2020 Adilson Abreu Dallari
Pandemia e pandemônio jurídico 26/04/2020 Kiyoshi Harada
Presunção de inocência 17/04/2020 Flavio Flores da Cunha Bierrenbach
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é alvo de Ações Diretas de Inconstitucionalidade 17/04/2020 Kiyoshi Harada
IPTU exacerbado de imóveis alugados 13/04/2020 Kiyoshi Harada
Generosidade e serenidade em tempos de catástrofe 04/04/2020 Everardo Maciel
O Covid-19 e as eleições municipais 04/04/2020 Adilson Abreu Dallari
Vedação à dedutibilidade da CSLL na determinação do lucro real 04/04/2020 Waneska Leticia S. F. Sarmento
Moratória 29/03/2020 Everardo Maciel
Paralisação da atividade produtiva e o problema dos tributos 29/03/2020 Kiyoshi Harada
Medidas de enfrentamento ao Covid-19 no âmbito das contratações públicas 29/03/2020 Alberto Shinji Higa
Thomas More do Direito Tributário 22/03/2020 Kiyoshi Harada
O novo pregão eletrônico. Novidades do Decreto nº 10.124/19 – parte III 22/03/2020 Ivan Barbosa Rigolin
O novo pregão eletrônico. Novidades do Decreto nº 10.124/19 – parte II 13/03/2020 Ivan Barbosa Rigolin
Confiança e reciprocidade – Everardo Maciel 06/03/2020 Everardo Maciel
A transação tributária e a possibilidade de se conceder desconto sobre o montante principal do débito 14/02/2020 Cleide Regina Furlani Pompermaier

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