Artigos

Análise crítica do projeto de unificação do PIS-COFINS 27/07/2020 Kiyoshi Harada
Tributação do serviço de rastreamento 20/07/2020 Marcelo Kiyoshi Harada
Um imperativo de responsabilidade 05/07/2020 Everardo Maciel
Prefeito, o síndico do município 05/07/2020 Antonio Francisco Costa
Artigo 142 da Constituição Federal – quem manda e quem obedece? 05/07/2020 Dircêo Torrecillas Ramos
A polêmica intervenção das Forças Armadas e o art. 142 da CF – texto publicado no Conjur 05/07/2020 Kiyoshi Harada
O que é orçamento de guerra e seus efeitos colaterais 12/06/2020 Kiyoshi Harada
Reunião ministerial realizada no dia 22 de abril de 2020 – aspectos controversos 06/06/2020 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Plano de Governo, um contrato sócio-político com a Nação 06/06/2020 Antonio Francisco Costa
Pacto com a ética em prol do desenvolvimento da nação brasileira 30/05/2020 Antonio Francisco Costa
A tributação do faturamento e a incidência cumulativa da PIS/Cofins 23/05/2020 Eduardo Jardim
Necessidade de urgente reforma tributária no pós pandemia 16/05/2020 Kiyoshi Harada
Covid 19: aspectos polêmicos ao lume do direito 26/04/2020 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Poder de polícia, abuso e desvio de poder no contexto da pandemia de 2020 26/04/2020 Adilson Abreu Dallari
Pandemia e pandemônio jurídico 26/04/2020 Kiyoshi Harada
Presunção de inocência 17/04/2020 Flavio Flores da Cunha Bierrenbach
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é alvo de Ações Diretas de Inconstitucionalidade 17/04/2020 Kiyoshi Harada
IPTU exacerbado de imóveis alugados 13/04/2020 Kiyoshi Harada
Generosidade e serenidade em tempos de catástrofe 04/04/2020 Everardo Maciel
O Covid-19 e as eleições municipais 04/04/2020 Adilson Abreu Dallari
Vedação à dedutibilidade da CSLL na determinação do lucro real 04/04/2020 Waneska Leticia S. F. Sarmento
Moratória 29/03/2020 Everardo Maciel
Paralisação da atividade produtiva e o problema dos tributos 29/03/2020 Kiyoshi Harada
Medidas de enfrentamento ao Covid-19 no âmbito das contratações públicas 29/03/2020 Alberto Shinji Higa
Thomas More do Direito Tributário 22/03/2020 Kiyoshi Harada
O novo pregão eletrônico. Novidades do Decreto nº 10.124/19 – parte III 22/03/2020 Ivan Barbosa Rigolin
O novo pregão eletrônico. Novidades do Decreto nº 10.124/19 – parte II 13/03/2020 Ivan Barbosa Rigolin
Confiança e reciprocidade – Everardo Maciel 06/03/2020 Everardo Maciel
A transação tributária e a possibilidade de se conceder desconto sobre o montante principal do débito 14/02/2020 Cleide Regina Furlani Pompermaier
Considerações sobre o ativismo judicial 14/02/2020 Diógenes de Brito Tavares
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: breves apontamentos 07/02/2020 Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Lei de Introdução ao Direito aplicada ao Direito Tributário 07/02/2020 Regis Fernandes de Oliveira
Veto Nº 1/2020: inconstitucional 07/02/2020 Toshio Mukai
Litígio tributário, o problema 07/02/2020 Everardo Maciel
Fraude à Execução Fiscal 04/02/2020 Waneska Leticia S. F. Sarmento
O novo pregão eletrônico. Novidades do Decreto nº 10.124/19 04/02/2020 Ivan Barbosa Rigolin
Lei de introdução às normas do direito brasileiro e a crise financeira do estado – Parte II 29/01/2020 Licurgo Mourão
Lei de introdução às normas do direito brasileiro e a crise financeira do estado 20/01/2020 Licurgo Mourão
Tributação do serviço de rastreamento 20/01/2020 Marcelo Kiyoshi Harada
STF: Município não precisa ter procuradoria jurídica 15/01/2020 Ivan Barbosa Rigolin
Anatomia do crime de apropriação indébita do ICMS 06/01/2020 Kiyoshi Harada
Isonomia de remuneração – norma programática não é comando 25/12/2019 Ivan Barbosa Rigolin
Os riscos de ser servidor público. Um paralelo com os contratos 13/12/2019 Ivan Barbosa Rigolin
Temporada de ideias ruins 13/12/2019 Everardo Maciel
ITBI. TJSP firma a tese da alternatividade da base de cálculo do imposto 13/12/2019 Kiyoshi Harada
Aposentadoria é ato jurídico perfeito. Muito cuidado com ela! 06/12/2019 Ivan Barbosa Rigolin
Visão crítica da reforma constitucional tributária 06/12/2019 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Requisitos para concessão de incentivos tributários segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal 06/12/2019 Kiyoshi Harada
Quem é o sujeito passivo na operação de substituição tributária? 02/12/2019 Kiyoshi Harada
O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio 26/11/2019 Fernando Facury Scaff e Ana Elisa Bechara

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