Artigos

Contratos de Adesão pejados de cláusulas abusivas: o acórdão WORTEN (Portugal) 16/05/2022 Mário Frota
WORTEN: mas que “despautério 09/05/2022 Mario Frota
A lição espanhola 09/05/2022 Everardo Maciel
Imbróglio em torno do indulto do deputado Daniel Silveira 02/05/2022 Kiyoshi Harada
A problemática Súmula baixada pelo STJ 02/05/2022 Kiyoshi Harada
PROGRAMA DO XXIII GOVERNO CONSTITUCIONAL PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES 25/04/2022 Mario Frota
O dia mundial dos direitos do consumidor sob a égide dos serviços financeiros digitais leais, justos, transparentes 18/04/2022 Mario Frota
A mistificação tributária em proveito próprio 08/04/2022 Everardo Maciel
CONTRATOS: DA SAÚDE AO ATAÚDE 01/04/2022 Mario Frota
CARF. STF prossegue no julgamento do art. 28 da Lei nº 13.988/20 que favorece o contribuinte em caso de empate na votação 25/03/2022 Kiyoshi Harada
Exame da Lei Complementar nº 192/2022 que regulamenta a tributação monofásica do ICMS incidente sobre os combustíveis 15/03/2022 Kiyoshi Harada
CONSUMO SUSTENTÁVEL: Imperativo do Milénio 11/03/2022 Mario Frota
Quarta-Feira de Cinzas 04/03/2022 Everardo Maciel
ISS: alteração da base de cálculo da SUP 04/03/2022 Kiyoshi Harada
O CONTRASTE, AS CONTRADIÇÕES E AS OMINOSAS OMISSÕES 25/02/2022 Mario Frota
Não incidência do IR sobre alimentos e pensão alimentícia 18/02/2022 Kiyoshi Harada
Os ricos, os tributos e a hipocrisia 04/02/2022 Everardo Maciel
Infecções e afecções nas ‘prosaicas’ comunicações 04/02/2022 Mario Frota
Consultório do CONSUMIDOR 23/01/2022 Mario Frota
Jurisprudência como fonte de direito e forma de assegurar a estabilidade das relações jurídicas 23/01/2022 Kiyoshi Harada
Declaração de bens para efeito de posse do agente público 14/01/2022 Kiyoshi Harada
A Decadência do Estado Brasileiro 09/01/2022 Everado Maciel
PORTUGAL - QUE OS CONSUMIDORES O NÃO IGNOREM EM VÉSPERAS DE ELEIÇÕES 03/01/2022 Mario Frota
Menos leis, melhor lei 27/12/2021 Mario Frota
Como se apura a base de cálculo do IPTU? 17/12/2021 Kiyoshi Harada
ESTRANHA FORMA DE LEGISLAR 13/12/2021 Mário Frota
A Anarquia Orçamentária 03/12/2021 Everardo Maciel
POR UM CÓDIGO DOS CONTRATOS DE CONSUMO 26/11/2021 Mário Frota
A MORATÓRIA DOS PRECATÓRIOS PREVISTA NA PEC 23/2021 12/11/2021 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Reduflação: um palavrão com forte sabor a lesão. 05/11/2021 Mario Frota
PRECATÓRIOS, UM FALSO PROBLEMA 05/11/2021 Everardo Maciel
ANÁLISE CRÍTICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 11/2020 22/10/2021 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Política remuneratória dos advogados públicos 15/10/2021 Kiyoshi Harada
Sobre a desinformação na política fiscal 08/10/2021 Everardo Maciel
A contrarreforma do imposto de renda 02/10/2021 Everardo Maciel
CARF afasta cobrança de Cofins sobre renda de estacionamento de shopping 01/10/2021 Kiyoshi Harada
CARF. Sucedâneo ao problemático voto de qualidade 29/09/2021 Kiyoshi Harada
CARF – Voto de qualidade versus adoção de tese favorável ao contribuinte 25/09/2021 Kiyoshi Harada
Alternativas de reforma tributária 17/09/2021 Kiyoshi Harada
Covid 19: R$ 3,5 bilhões da União para aprendizagem remota em recursos descentralizados 10/09/2021 Roberto Baungartner
NOTÍCIAS DE UM MANICÔMIO CHAMADO BRASIL 03/09/2021 Everardo Maciel
CONTEÚDOS E SERVIÇOS DIGITAIS – NOVA LEI EM PERSPECTIVA 27/08/2021 Mario Frota
COMENTÁRIOS ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DO MARKETING DIGITAL 20/08/2021 Seyed Bernardo Guerra Hosseini
COMPROMETIDA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI SOBRE CLÁUSULAS ABUSIVAS POR INTOLERÁVEL OMISSÃO DO GOVERNO 20/08/2021 Mario Frota
Respeito à ordem constitucional: competência exclusiva da Presidência da República para nomeação de Procurador-Geral da República, artigo 128 da Constituição Federal 13/08/2021 Antonio Francisco Costa
INFERNO FISCAL (PARTE II) 06/08/2021 Everardo Maciel
STF versus Presidente Bolsonaro 30/07/2021 Kiyoshi Harada
O Advogado Público Municipal que atua na área tributária deve ser contratado pela via do concurso público 24/07/2021 Cleide Regina Furlani Pompermaier
COMENTÁRIOS ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DO MARKETING DIGITAL E A NECESSIDADE DE UMA ESTRUTURA DE TRIBUTAÇÃO INDIRETA PRÓPRIA À ECONOMIA DIGITAL 24/07/2021 Seyed Bernardo Guerra Hosseini
Aspectos positivos da reforma administrativa 18/07/2021 Adilson Abreu Dallari

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