Artigos

A insuficiência teórico-doutrinária sobre noções básicas acerca do fato gerador da obrigação tributária aumenta os litígios tributários e provoca elaboração de instrumentos legislativos inconstitucionais 09/04/2021 Kiyoshi Harada
VINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PLANEJAMENTO 09/04/2021 Francisco Pedro Jucá
Orçamento de 2021 é aprovado com três meses de atraso 03/04/2021 Kiyoshi Harada
STF não sabe o valor do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS 27/03/2021 Kiyoshi Harada
Hipóteses de intervenção das Forças Armadas 22/03/2021 Kiyoshi Harada
A importância das regras de interpretação de normas jurídicas 12/03/2021 Kiyoshi Harada
Reflexões sobre a imunidade parlamentar imersa na PEC 3/2021 05/03/2021 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Sem rumo 05/03/2021 Everardo Maciel
ITCMD e a ausência de lei complementar 05/03/2021 Kiyoshi Harada
Autonomia municipal em tempos de crise da Covid-19 01/03/2021 Adilson Abreu Dallari
Controvérsias acerca da prisão do deputado Daniel Silveira 01/03/2021 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Medida Provisória nº 1.026/21: o regime excepcional no âmbito das contratações emergenciais 26/02/2021 Alberto Shinji Higa
Políticas de preços e tributária para o setor de combustíveis 22/02/2021 Kiyoshi Harada
Declarada a inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei nº 12.101/09 que estabelecem novos requisitos para a fruição da imunidade pelas filantrópicas 15/02/2021 Kiyoshi Harada
Caso Avianca, covid 19 e o setor aeronáutico 08/02/2021 Seyed Bernardo Guerra Hosseini
Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito 01/02/2021 Kiyoshi Harada
Crise fiscal e imposto sobre grandes fortunas 26/01/2021 Everardo Maciel
Instrumentos legais para a retomada do desenvolvimento econômico 26/01/2021 Adilson Abreu Dallari
Há perigos à espreita 15/01/2021 Everardo Maciel
Narrativas tributárias 11/01/2021 Everardo Maciel
Reflexões sobre a exclusividade do governo federal no sentido de comprar e centralizar a gestão da vacina da Covid 19 14/12/2020 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Reforma constitucional 14/12/2020 Adilson Abreu Dallari
Caso Avianca - covid 19 e o setor aeronáutico 14/12/2020 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Uma proposta hostil de reforma tributária 07/12/2020 Everardo Maciel
Proibição de prender em tempo de eleição. Impunidade e contradições na seara penal na contramão do texto excelso 07/12/2020 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Democracia, Sociedade, Direito e Justiça 01/12/2020 Antonio Francisco Costa
Prescrição tributária na visão do STJ 24/11/2020 Kiyoshi Harada
Discriminação de rendas e competência tributária 16/11/2020 Kiyoshi Harada
Por que convocar uma Constituinte e redigir uma nova Constituição Federal 09/11/2020 Adilson Abreu Dallari
Curiosa coincidência de motivos para a convocação de Assembleia Nacional Constituinte e para realização da Reforma tributária 01/11/2020 Kiyoshi Harada
E-commerce e pandemia do covid 19 – as relações de consumo pré, durante e pós-pandemia 27/10/2020 Marcelo Gabriel Morita Azuma
As transformações do poder e do dever de polícia 19/10/2020 Adilson Dallari.
Procedimentos Inconstitucionais que Ameaçam os Planos de Saúde 19/10/2020 Antonio Francisco Costa
Recapitulando noções de fato gerador da obrigação tributária 12/10/2020 Kiyoshi Harada
A importância do Direito Financeiro e a Carta de Curitiba 05/10/2020 Kiyoshi Harada e Francisco Pedro Jucá
Uma loucura sem método 05/10/2020 Everardo Maciel
Reflexões sobre a verdadeira dimensão da Covid 28/09/2020 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
PL nº 3887/20 que unifica as contribuições do PIS-PASEP/COFINS – sugestões para seu aperfeiçoamento 21/09/2020 Kiyoshi Harada
A hipótese habermasiana da reforma tributária 14/09/2020 Rafael Augusto Oliva Gatto
Reflexões críticas sobre a CBS contida no Projeto de Lei nº 3887/20 07/09/2020 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Reequilíbrio contratual em tempos de crise da Covid-19 07/09/2020 Adilson Abreu Dallari
O ativismo político do STF 30/08/2020 Antonio Francisco Costa
Direito Financeiro e Tributário em evolução – uma retrospectiva e perspectivas pós-pandemia 30/08/2020 José Marcos Domingues
Breves comentários sobre o alcance da decisão do STF sobre a imunidade de mercadorias destinadas ao exterior 24/08/2020 Kiyoshi Harada
ITBI – imunidade dos bens dados em pagamento do capital subscrito. Breves comentários do Acórdão 17/08/2020 Kiyoshi Harada
Reforma deve resolver, não criar problemas 17/08/2020 Everardo Maciel
Escritura pública e certidão negativa 09/08/2020 Kiyoshi Harada
Fora de Foco 09/08/2020 Everardo Maciel
A reforma tributária não pode ser discutida e votada pelo sistema de deliberação remota 03/08/2020 Cleide Regina Furlani Pompermaier
Controvérsias acerca do artigo 142 da Constituição Federal 29/07/2020 Eduardo Marcial Ferreira Jardim

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