Artigos

Pacotaço do IR iguala tributação do lucro à tributação do consumo 18/07/2021 Kiyoshi Harada
Reforma da legislação do Imposto de Renda* 10/07/2021 Kiyoshi Harada
Arrematação em leilão e débitos do IPTU 27/06/2021 Kiyoshi Harada
Lei de improbidade administrativa. Limites no ato de legislar 21/06/2021 Kiyoshi Harada
Condições Gerais dos Contratos: uma “revolução” em 4 artigos? 12/06/2021 Mario Frota
A abrangência da investigação da CPI da Covid-19 07/06/2021 Adilson Abreu Dallari
Cláusulas leoninas: força é cortar precocemente as garras ao leão… 05/06/2021 Mário Frota
Por que faltam recursos no Brasil?** 04/06/2021 Kiyoshi Harada
Arrematação em hasta pública e dívidas anteriores 21/05/2021 Kiyoshi Harada
A nova lei de licitações e contratos administrativos 15/05/2021 Roberto Baungartner
Do incorreto desconto do IR no TRCT da reclamante 15/05/2021 Francisco Pedro Jucá
Julgamento dos Embargos Declaratórios no RE nº 574.706 14/05/2021 Kiyoshi Harada
Gênese de uma Justiça Social: A Justiça do Trabalho Brasileira 07/05/2021 Domingos Sávio Zainaghi
Análise crítica das licitações na Lei 14.133/21 02/05/2021 Adilson Abreu Dallari
Conforto Social proporcionado pela Segurança Jurídica do Estado 02/05/2021 Antonio Francisco Costa
Perspectivas em torno da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS 02/05/2021 Kiyoshi Harada
Tributo à ignorância 24/04/2021 Marcus Abraham
Ainda sobre o polêmico orçamento de 2021 23/04/2021 Kiyoshi Harada
DIREITO FINANCEIRO E A FORMAÇÃO JURÍDICA 23/04/2021 Francisco Pedro Jucá
MEC aprovou a inclusão do Direito Financeiro no currículo obrigatório da graduação em Direito Financeiro 19/04/2021 Kiyoshi Harada
A confusa instauração da CPI da Covid 19 16/04/2021 Kiyoshi Harada
A insuficiência teórico-doutrinária sobre noções básicas acerca do fato gerador da obrigação tributária aumenta os litígios tributários e provoca elaboração de instrumentos legislativos inconstitucionais 09/04/2021 Kiyoshi Harada
VINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PLANEJAMENTO 09/04/2021 Francisco Pedro Jucá
Orçamento de 2021 é aprovado com três meses de atraso 03/04/2021 Kiyoshi Harada
STF não sabe o valor do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS 27/03/2021 Kiyoshi Harada
Hipóteses de intervenção das Forças Armadas 22/03/2021 Kiyoshi Harada
A importância das regras de interpretação de normas jurídicas 12/03/2021 Kiyoshi Harada
Reflexões sobre a imunidade parlamentar imersa na PEC 3/2021 05/03/2021 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Sem rumo 05/03/2021 Everardo Maciel
ITCMD e a ausência de lei complementar 05/03/2021 Kiyoshi Harada
Autonomia municipal em tempos de crise da Covid-19 01/03/2021 Adilson Abreu Dallari
Controvérsias acerca da prisão do deputado Daniel Silveira 01/03/2021 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Medida Provisória nº 1.026/21: o regime excepcional no âmbito das contratações emergenciais 26/02/2021 Alberto Shinji Higa
Políticas de preços e tributária para o setor de combustíveis 22/02/2021 Kiyoshi Harada
Declarada a inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei nº 12.101/09 que estabelecem novos requisitos para a fruição da imunidade pelas filantrópicas 15/02/2021 Kiyoshi Harada
Caso Avianca, covid 19 e o setor aeronáutico 08/02/2021 Seyed Bernardo Guerra Hosseini
Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito 01/02/2021 Kiyoshi Harada
Crise fiscal e imposto sobre grandes fortunas 26/01/2021 Everardo Maciel
Instrumentos legais para a retomada do desenvolvimento econômico 26/01/2021 Adilson Abreu Dallari
Há perigos à espreita 15/01/2021 Everardo Maciel
Narrativas tributárias 11/01/2021 Everardo Maciel
Reflexões sobre a exclusividade do governo federal no sentido de comprar e centralizar a gestão da vacina da Covid 19 14/12/2020 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Reforma constitucional 14/12/2020 Adilson Abreu Dallari
Caso Avianca - covid 19 e o setor aeronáutico 14/12/2020 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Uma proposta hostil de reforma tributária 07/12/2020 Everardo Maciel
Proibição de prender em tempo de eleição. Impunidade e contradições na seara penal na contramão do texto excelso 07/12/2020 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Democracia, Sociedade, Direito e Justiça 01/12/2020 Antonio Francisco Costa
Prescrição tributária na visão do STJ 24/11/2020 Kiyoshi Harada
Discriminação de rendas e competência tributária 16/11/2020 Kiyoshi Harada
Por que convocar uma Constituinte e redigir uma nova Constituição Federal 09/11/2020 Adilson Abreu Dallari

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