Artigos

Sanções Positivas, Prouni e Nota Fiscal Paulista 20/03/2023 Alberto Shinji Higa
PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR 20/03/2023 Mario Frota
CONSUMIDORES DE TERCEIRA 13/03/2023 Mário Frota
A controversa tributação de combustíveis 06/03/2023 Everardo Maciel
A ‘CAÇA’ AOS LIVROS: CTT E AT MANCOMUNADOS EM EXIGÊNCIAS ESPÚRIAS 06/03/2023 Mario Frota
Na orla… pão e água de borla 27/02/2023 Mario Frota
“Os cidadãos jamais dormiriam tranquilos…” 22/02/2023 Mario Frota
Ainda sobre limites da coisa julgada. Decisões do STF autorizam cobrança retroativa do tributo* 22/02/2023 Kiyoshi Harada
IPTU. Prédio novo e aplicação do redutor de 10% 13/02/2023 Kiyoshi Harada
Direito do consumo: menos leis, melhor lei 13/02/2023 Mário Frota
Riscos Fiscais 06/02/2023 Everardo Maciel
O retorno do execrável voto de qualidade o CARF* 06/02/2023 Kiyoshi Harada
Competência do Município de impor multas no exercício das atividades que se inserem no âmbito de sua competência 16/01/2023 Kiyoshi Harada
A ASSEMBLEIA EM SEU ESTERTOR HOMENAGEIA O CONSUMIDOR… 16/01/2023 Mario Frota
Uma tormenta tributária 09/01/2023 Everardo Maciel
REGIME EUROPEU DAS ACÇÕES COLECTIVAS 09/01/2023 Mario Frota
Emenda do Relator (RP9) é fatiada entre o Legislativo e o Executivo 24/12/2022 Kiyoshi Harada
apDC: Direito do Consumo 33 anos de funda e profícua actividade 24/12/2022 Mario Frota
Feliz Natal e um Próspero Ano Novo! 19/12/2022 IBEDAFT
Na troca de brindes: direito ou favor? Seja lá o que for, não o “deslindes”… ao consumidor 19/12/2022 Mario Frota
A remuneração do advogado público e o art. 135 da CF 19/12/2022 Kiyoshi Harada
Compensação de créditos decorrentes de precatórios expedidos contra a União com os débitos especificados 12/12/2022 Kiyoshi Harada
Um Natal seguro… em dádiva ao futuro! 12/12/2022 Mario Frota
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DO IBEDAFT 07/12/2022 Francisco Pedro Jucá
Venda consumada, contrato em suspenso, operadora alarmada, situação sem consenso? 05/12/2022 Mario Frota
‘INFORMAR PARA NÃO REMEDIAR’ 28/11/2022 Mario Frota
De 780 000 a 780: o mais rotundo fracasso do acesso a um direito humano que se desvaloriza e menospreza 21/11/2022 Mario Frota
Interpretação consequencialista do Art. 142 da Constituição Federal 15/11/2022 Adilson Abreu Dallari
O momento da quitação do ITCMD no arrolamento sumário 14/11/2022 Kiyoshi Harada
Se mudares de residência e puseres termo ao contrato… apesar da prepotência, nada pagas, “sai” barato 14/11/2022 Mario Frota
Inviável a cobrança do crédito tributário por via da execução fiscal prevista na Lei nº 6.830/80 07/11/2022 Kiyoshi Harada
Consumo corrente: ‘marcas brancas’ e as preferências que ora concitam 07/11/2022 Mario Frota
A anarquia orçamentária 07/11/2022 Everado Maciel
Os olhos do dono é que guardam a vinha? 31/10/2022 Mario Frota
Fiscalização e controle das despesas sigilosas 31/10/2022 Kiyoshi Harada
Apimentados Preços, Farta Especulação, Meros Adereços ou Torpe Exploração? 31/10/2022 Mario Frota
Prescrição intercorrente no Direito Tributário 24/10/2022 Kiyoshi Harada
OFÍCIO OU DEVOÇÃO: O ARTIFÍCIO DA ESPECULAÇÃO NA CULTURA DOS GRANDES GRUPOS… E SEM APUPOS! 24/10/2022 Mario Frota
O estranho inquérito das fakes news 17/10/2022 Kiyoshi Harada
Para os contactos usuais, no âmago como na orla dos Serviços Essenciais, os telefonemas são à borla! 17/10/2022 Mario Frota
RUPTURA DA FIDELIZAÇÃO 10/10/2022 Mario Frota
Despesismo 10/10/2022 Everado Maciel
DECO PROTESTE, LDA 03/10/2022 Mario Frota
O DIREITO AO DIREITO - ESTADO QUE NÃO CUMPRE NÃO MERECE RESPEITO 26/09/2022 Mario Frota
Nomeação para o cargo de Controlador-Geral e de Controlador Interno 26/09/2022 Kiyoshi Harada
O Estado que manda soberanamente às urtigas as leis que dele emanam 19/09/2022 Mario Frota
Contribuinte do ITCMD na doação e na cessão de direitos 19/09/2022 Kiyoshi Harada
Benguela: cenas do quotidiano 12/09/2022 Mario Frota
Contratos de Comunicações Electrónicas 05/09/2022 Mario Frota
Um improvável programa de governo 05/09/2022 Everardo Maciel

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