Artigos

A remuneração do advogado público e o art. 135 da CF 19/12/2022 Kiyoshi Harada
Compensação de créditos decorrentes de precatórios expedidos contra a União com os débitos especificados 12/12/2022 Kiyoshi Harada
Um Natal seguro… em dádiva ao futuro! 12/12/2022 Mario Frota
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DO IBEDAFT 07/12/2022 Francisco Pedro Jucá
Venda consumada, contrato em suspenso, operadora alarmada, situação sem consenso? 05/12/2022 Mario Frota
‘INFORMAR PARA NÃO REMEDIAR’ 28/11/2022 Mario Frota
De 780 000 a 780: o mais rotundo fracasso do acesso a um direito humano que se desvaloriza e menospreza 21/11/2022 Mario Frota
Interpretação consequencialista do Art. 142 da Constituição Federal 15/11/2022 Adilson Abreu Dallari
O momento da quitação do ITCMD no arrolamento sumário 14/11/2022 Kiyoshi Harada
Se mudares de residência e puseres termo ao contrato… apesar da prepotência, nada pagas, “sai” barato 14/11/2022 Mario Frota
Inviável a cobrança do crédito tributário por via da execução fiscal prevista na Lei nº 6.830/80 07/11/2022 Kiyoshi Harada
Consumo corrente: ‘marcas brancas’ e as preferências que ora concitam 07/11/2022 Mario Frota
A anarquia orçamentária 07/11/2022 Everado Maciel
Os olhos do dono é que guardam a vinha? 31/10/2022 Mario Frota
Fiscalização e controle das despesas sigilosas 31/10/2022 Kiyoshi Harada
Apimentados Preços, Farta Especulação, Meros Adereços ou Torpe Exploração? 31/10/2022 Mario Frota
Prescrição intercorrente no Direito Tributário 24/10/2022 Kiyoshi Harada
OFÍCIO OU DEVOÇÃO: O ARTIFÍCIO DA ESPECULAÇÃO NA CULTURA DOS GRANDES GRUPOS… E SEM APUPOS! 24/10/2022 Mario Frota
O estranho inquérito das fakes news 17/10/2022 Kiyoshi Harada
Para os contactos usuais, no âmago como na orla dos Serviços Essenciais, os telefonemas são à borla! 17/10/2022 Mario Frota
RUPTURA DA FIDELIZAÇÃO 10/10/2022 Mario Frota
Despesismo 10/10/2022 Everado Maciel
DECO PROTESTE, LDA 03/10/2022 Mario Frota
O DIREITO AO DIREITO - ESTADO QUE NÃO CUMPRE NÃO MERECE RESPEITO 26/09/2022 Mario Frota
Nomeação para o cargo de Controlador-Geral e de Controlador Interno 26/09/2022 Kiyoshi Harada
O Estado que manda soberanamente às urtigas as leis que dele emanam 19/09/2022 Mario Frota
Contribuinte do ITCMD na doação e na cessão de direitos 19/09/2022 Kiyoshi Harada
Benguela: cenas do quotidiano 12/09/2022 Mario Frota
Contratos de Comunicações Electrónicas 05/09/2022 Mario Frota
Um improvável programa de governo 05/09/2022 Everardo Maciel
TV- LEIRIA CONSUMIDORES SOMOS TODOS NÓS! 29/08/2022 Mário Frota
Absurdas recomendações da OCDE sobre a advocacia no Brasil 22/08/2022 Kiyoshi Harada
Preconceito: um mal que a lei não consegue extirpar 15/08/2022 Kiyoshi Harada
A COMISSÃO ‘MALQUISTA’ QUE CADA VEZ SE PERDE MAIS DE VISTA… 15/08/2022 Mario Frota
Mais de um quarto de século depois… um Código de Contratos de Consumo? 08/08/2022 Mario Frota
Orçamento secreto, federação provisória 08/08/2022 Everardo Maciel
A Democracia está em risco? 28/07/2022 Kiyoshi Harada
DÍVIDAS: DO TÉDIO AO ASSÉDIO… 22/07/2022 Mario Frota
Contraste de constitucionalidade da PEC 16/2022 15/07/2022 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
A comissão "indesejada" que não sai do papel... 15/07/2022 Mario Frota
Foi você que comprou uma ‘máquina de rasgar’? 08/07/2022 Mario Frota
A precariedade do estado de direito 08/07/2022 Everardo Maciel
Direito de Reparação: um ‘enorme passo’ rumo à sustentabilidade? 01/07/2022 Mario Frota
Mudança de critério no pedido de destaque gera dúvidas e perplexidades 20/06/2022 Kiyoshi Harada
UNIÃO EUROPEIA - Parte I 17/06/2022 Mario Frota
UNIÃO EUROPEIA - Parte II 17/06/2022 Mario Frota
UNIÃO EUROPEIA - Parte III 17/06/2022 Mario Frota
TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS, UMA MÁ IDEIA 03/06/2022 Everardo Maciel, Jorge Rachid, Marcos Cintra
A RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES DE MERCADO EM LINHA E O EMARANHADO DE NORMAS EMERGENTES DE SUCESSIVOS E PERTURBANTES ACTOS LEGISLATIVOS DO PARLAMENTO EUROPEU (…) 03/06/2022 Mario Frota
AIDC/IACL A CAMINHO DO SEU XXXV ANIVERSÁRIO 23/05/2022 Mario Frota

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