Artigos

Do incorreto desconto do IR no TRCT da reclamante Francisco Pedro Jucá
Julgamento dos Embargos Declaratórios no RE nº 574.706 Kiyoshi Harada
Gênese de uma Justiça Social: A Justiça do Trabalho Brasileira Domingos Sávio Zainaghi
Análise crítica das licitações na Lei 14.133/21 Adilson Abreu Dallari
Conforto Social proporcionado pela Segurança Jurídica do Estado Antonio Francisco Costa
Perspectivas em torno da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS Kiyoshi Harada
Tributo à ignorância Marcus Abraham
Ainda sobre o polêmico orçamento de 2021 Kiyoshi Harada
DIREITO FINANCEIRO E A FORMAÇÃO JURÍDICA Francisco Pedro Jucá
MEC aprovou a inclusão do Direito Financeiro no currículo obrigatório da graduação em Direito Financeiro Kiyoshi Harada
A confusa instauração da CPI da Covid 19 Kiyoshi Harada
A insuficiência teórico-doutrinária sobre noções básicas acerca do fato gerador da obrigação tributária aumenta os litígios tributários e provoca elaboração de instrumentos legislativos inconstitucionais Kiyoshi Harada
VINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PLANEJAMENTO Francisco Pedro Jucá
Orçamento de 2021 é aprovado com três meses de atraso Kiyoshi Harada
STF não sabe o valor do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS Kiyoshi Harada
Hipóteses de intervenção das Forças Armadas Kiyoshi Harada
A importância das regras de interpretação de normas jurídicas Kiyoshi Harada
Reflexões sobre a imunidade parlamentar imersa na PEC 3/2021 Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Sem rumo Everardo Maciel
ITCMD e a ausência de lei complementar Kiyoshi Harada
Autonomia municipal em tempos de crise da Covid-19 Adilson Abreu Dallari
Controvérsias acerca da prisão do deputado Daniel Silveira Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Medida Provisória nº 1.026/21: o regime excepcional no âmbito das contratações emergenciais Alberto Shinji Higa
Políticas de preços e tributária para o setor de combustíveis Kiyoshi Harada
Declarada a inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei nº 12.101/09 que estabelecem novos requisitos para a fruição da imunidade pelas filantrópicas Kiyoshi Harada

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