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Curiosa coincidência de motivos para a convocação de Assembleia Nacional Constituinte e para realização da Reforma tributária
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Kiyoshi Harada |
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E-commerce e pandemia do covid 19 – as relações de consumo pré, durante e pós-pandemia
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Marcelo Gabriel Morita Azuma |
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As transformações do poder e do dever de polícia
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Adilson Dallari. |
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Procedimentos Inconstitucionais que Ameaçam os Planos de Saúde
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Antonio Francisco Costa |
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Recapitulando noções de fato gerador da obrigação tributária
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Kiyoshi Harada |
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A importância do Direito Financeiro e a Carta de Curitiba
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Kiyoshi Harada e Francisco Pedro Jucá |
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Uma loucura sem método
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Everardo Maciel |
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Reflexões sobre a verdadeira dimensão da Covid
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Eduardo Marcial Ferreira Jardim |
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PL nº 3887/20 que unifica as contribuições do PIS-PASEP/COFINS – sugestões para seu aperfeiçoamento
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Kiyoshi Harada |
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A hipótese habermasiana da reforma tributária
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Rafael Augusto Oliva Gatto |
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Reflexões críticas sobre a CBS contida no Projeto de Lei nº 3887/20
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Eduardo Marcial Ferreira Jardim |
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Reequilíbrio contratual em tempos de crise da Covid-19
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Adilson Abreu Dallari |
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O ativismo político do STF
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Antonio Francisco Costa |
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Direito Financeiro e Tributário em evolução – uma retrospectiva e perspectivas pós-pandemia
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José Marcos Domingues |
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Breves comentários sobre o alcance da decisão do STF sobre a imunidade de mercadorias destinadas ao exterior
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Kiyoshi Harada |
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ITBI – imunidade dos bens dados em pagamento do capital subscrito. Breves comentários do Acórdão
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Kiyoshi Harada |
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Reforma deve resolver, não criar problemas
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Everardo Maciel |
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Escritura pública e certidão negativa
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Kiyoshi Harada |
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Fora de Foco
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Everardo Maciel |
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A reforma tributária não pode ser discutida e votada pelo sistema de deliberação remota
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Cleide Regina Furlani Pompermaier |
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Controvérsias acerca do artigo 142 da Constituição Federal
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Eduardo Marcial Ferreira Jardim |
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Análise crítica do projeto de unificação do PIS-COFINS
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Kiyoshi Harada |
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Tributação do serviço de rastreamento
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Marcelo Kiyoshi Harada |
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Um imperativo de responsabilidade
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Everardo Maciel |
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Prefeito, o síndico do município
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Antonio Francisco Costa |
