Artigos

Na orla… pão e água de borla Mario Frota
“Os cidadãos jamais dormiriam tranquilos…” Mario Frota
Ainda sobre limites da coisa julgada. Decisões do STF autorizam cobrança retroativa do tributo* Kiyoshi Harada
IPTU. Prédio novo e aplicação do redutor de 10% Kiyoshi Harada
Direito do consumo: menos leis, melhor lei Mário Frota
Riscos Fiscais Everardo Maciel
O retorno do execrável voto de qualidade o CARF* Kiyoshi Harada
Competência do Município de impor multas no exercício das atividades que se inserem no âmbito de sua competência Kiyoshi Harada
A ASSEMBLEIA EM SEU ESTERTOR HOMENAGEIA O CONSUMIDOR… Mario Frota
Uma tormenta tributária Everardo Maciel
REGIME EUROPEU DAS ACÇÕES COLECTIVAS Mario Frota
Emenda do Relator (RP9) é fatiada entre o Legislativo e o Executivo Kiyoshi Harada
apDC: Direito do Consumo 33 anos de funda e profícua actividade Mario Frota
Feliz Natal e um Próspero Ano Novo! IBEDAFT
Na troca de brindes: direito ou favor? Seja lá o que for, não o “deslindes”… ao consumidor Mario Frota
A remuneração do advogado público e o art. 135 da CF Kiyoshi Harada
Compensação de créditos decorrentes de precatórios expedidos contra a União com os débitos especificados Kiyoshi Harada
Um Natal seguro… em dádiva ao futuro! Mario Frota
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DO IBEDAFT Francisco Pedro Jucá
Venda consumada, contrato em suspenso, operadora alarmada, situação sem consenso? Mario Frota
‘INFORMAR PARA NÃO REMEDIAR’ Mario Frota
De 780 000 a 780: o mais rotundo fracasso do acesso a um direito humano que se desvaloriza e menospreza Mario Frota
Interpretação consequencialista do Art. 142 da Constituição Federal Adilson Abreu Dallari
O momento da quitação do ITCMD no arrolamento sumário Kiyoshi Harada
Se mudares de residência e puseres termo ao contrato… apesar da prepotência, nada pagas, “sai” barato Mario Frota

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