Artigos

Um Natal seguro… em dádiva ao futuro! Mario Frota
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DO IBEDAFT Francisco Pedro Jucá
Venda consumada, contrato em suspenso, operadora alarmada, situação sem consenso? Mario Frota
‘INFORMAR PARA NÃO REMEDIAR’ Mario Frota
De 780 000 a 780: o mais rotundo fracasso do acesso a um direito humano que se desvaloriza e menospreza Mario Frota
Interpretação consequencialista do Art. 142 da Constituição Federal Adilson Abreu Dallari
O momento da quitação do ITCMD no arrolamento sumário Kiyoshi Harada
Se mudares de residência e puseres termo ao contrato… apesar da prepotência, nada pagas, “sai” barato Mario Frota
Inviável a cobrança do crédito tributário por via da execução fiscal prevista na Lei nº 6.830/80 Kiyoshi Harada
Consumo corrente: ‘marcas brancas’ e as preferências que ora concitam Mario Frota
A anarquia orçamentária Everado Maciel
Os olhos do dono é que guardam a vinha? Mario Frota
Fiscalização e controle das despesas sigilosas Kiyoshi Harada
Apimentados Preços, Farta Especulação, Meros Adereços ou Torpe Exploração? Mario Frota
Prescrição intercorrente no Direito Tributário Kiyoshi Harada
OFÍCIO OU DEVOÇÃO: O ARTIFÍCIO DA ESPECULAÇÃO NA CULTURA DOS GRANDES GRUPOS… E SEM APUPOS! Mario Frota
O estranho inquérito das fakes news Kiyoshi Harada
Para os contactos usuais, no âmago como na orla dos Serviços Essenciais, os telefonemas são à borla! Mario Frota
RUPTURA DA FIDELIZAÇÃO Mario Frota
Despesismo Everado Maciel
DECO PROTESTE, LDA Mario Frota
O DIREITO AO DIREITO - ESTADO QUE NÃO CUMPRE NÃO MERECE RESPEITO Mario Frota
Nomeação para o cargo de Controlador-Geral e de Controlador Interno Kiyoshi Harada
O Estado que manda soberanamente às urtigas as leis que dele emanam Mario Frota
Contribuinte do ITCMD na doação e na cessão de direitos Kiyoshi Harada

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