"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista do IBEDAFT- Kiyoshi Harada"

direito das aguasTítulo: Direito de Águas

Autor: Maria Luiza Machado Granziera

Editora: FOCO

Sinopse: A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria. Em seguida, discorre sobre o regime jurídico dos recursos hídricos, com ênfase nas competências constitucionais, no domínio, na água como bem público, como recurso ambiental, e como componente do direito de vizinhança.

Um capítulo especial é dedicado ao Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário, em a autora descreve o histórico dessa nova forma de ver o acesso à água.

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