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PRODUÇÃO INTELECTUAL E PRÁTICA PARA AUXILIAR O PAÍS A SE DESENVOLVER.
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"Temos o propósito de entregar uma produção intelectual nas três áreas do direito público, reunindo pareceres de professores renomados, artigos críticos sobre essas matérias - evidentemente sempre partindo do texto constitucional - e colaborar com o País, oferecendo sugestões e críticas a projetos de lei de maior relevância e repercussão nacional. Além de realizar seminários, simpósios e congressos para, principalmente, novos profissionais".

Kiyoshi Harada

30 - mar. - 2025

ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO PELA LEI Nº 14.230/2021 (NOVA LIA)

em Artigos

por Renan Clemente Gutierrez

Renan Clemente Gutierrez A publicação da Lei nº 14.230/2021, denominada de Nova Lei de Improbidade Administrativa – NOVA LIA, alterou dispositivos da Lei nº 8.249/92 – Lei de Improbidade Administrativa. Para o que interessa ao presente artigo, tem-se que a nova legislação trouxe inovação benéfica aos agentes públicos no que compete à responsabilização por ato de improbidade administrativa. Ao alterar…
30 - mar. - 2025

Informativo IBEDAFT nº 13/2025

em Informativos

por Kiyoshi Harada

I – Artigo Falando sobre Débora   Everardo Maciel   Débora é referida no Livro dos Juízes (Antigo Testamento) como juíza e profetisa, sábia e corajosa. Teria ajudado os israelitas a se livrarem do jugo dos cananeus. Seus feitos heróicos são celebrados no Cântico de Débora (Juízes, 5), uma das passagens mais antigas da Bíblia Hebraica. Débora (Rodrigues dos Santos)…
30 - mar. - 2025

Distribuição desproporcional de lucros

em Artigos

por Kiyoshi Harada

Kiyoshi Harada   Há dúvidas quanto à incidência ou não do ITCMD na distribuição desproporcional de lucros entre os sócios. Como regra geral, tanto nas sociedades anônimas, como nas sociedades limitadas, acionistas e sócios recebem os lucros de forma proporcional ao capital ou cotas. Porém, o art. 1007 do Código Civil possibilita a distribuição desproporcional de lucros:   “Art. 1.007.…
30 - mar. - 2025

Pôr ou não pôr termo ao contrato, eis a questão!

em Artigos

por Mario Frota

“Procurei-me aconselhar-me com uma pessoa que julgava saber destas coisas e o que me disse deixou-me meia desconfiada. Que agora não se pode pôr termo ao contrato em caso de qualquer avaria durante o período da garantia. Que ou se repara ou, se a reparação for demasiado cara, há no limite a troca do bem. Para tirar as coisas a…
30 - mar. - 2025

Prática jurídica empresarial, 12ª edição

em Livros

por Elisabete Vido

Título: Prática jurídica empresarial, 12ª edição Autora: Elisabete Vido Editora:…
23 - mar. - 2025

Dicionário jurídico, 29ª edição

em Livros

por Deoclaciano Torrieri Guimarães

Título: Dicionário jurídico, 29ª edição Autor: Deoclaciano Torrieri Guimarães Editora:…
16 - mar. - 2025

Manual de psicologia jurídica, 7ª edição

em Livros

por Carla Pinheiro

Título: Manual de psicologia jurídica, 7ª edição Autora: Carla Pinheiro…
09 - mar. - 2025

Manual de Direito Empresarial, 14ª edição

em Livros

por André Santa Cruz

Título: Manual de Direito Empresarial, 14ª edição Autor: André Santa…