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PRODUÇÃO INTELECTUAL E PRÁTICA PARA AUXILIAR O PAÍS A SE DESENVOLVER.
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"Temos o propósito de entregar uma produção intelectual nas três áreas do direito público, reunindo pareceres de professores renomados, artigos críticos sobre essas matérias - evidentemente sempre partindo do texto constitucional - e colaborar com o País, oferecendo sugestões e críticas a projetos de lei de maior relevância e repercussão nacional. Além de realizar seminários, simpósios e congressos para, principalmente, novos profissionais".

Kiyoshi Harada

Novidades

17 - nov. - 2025

Nota sobre 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro

em Outros

por Kiyoshi Harada

Kiyoshi Harada Sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Mato Grosso, da Escola Superior de Contas e da Sociedade Brasileira de Direito Tributário e Financeiro realizou-se, nos dias 3 e 4 de novembro de 2025, o 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro debatendo e discutindo o tema “IMPACTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS DA REFORMA TRIBUTÁRIA”.…
17 - nov. - 2025

Convite: Aula Magna nº 53 – Espécies de tributos: exame à luz do CTN e da CF

em Agenda

por Kiyoshi Harada

Nesta aula do Programa Simplificando o Direito Tributário, o professor Kiyoshi Harada fala sobre as espécies de tributos componentes do Sistema Tributário Nacional: os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, os empréstimos compulsórios e as contribuições sociais. Data: 25/11Horário: 10h00Local: YouTube CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR
16 - nov. - 2025

A Prescrição Intercorrente no Âmbito da Execução Fiscal: Análise Crítica da Constitucionalidade do Artigo 40 da LEF e da Jurisprudência dos Tribunais Superiores

em Artigos

por Rita Agra

Rita Agra Advogada Tributarista 1. Introdução A prescrição intercorrente é um dos temas controversos do Direito Tributário, especialmente quando analisada sob a ótica da constitucionalidade do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830/1980). O instituto, que visa impedir a eternização das execuções fiscais, toca diretamente em princípios estruturantes da ordem jurídica, como a segurança jurídica e a…

Literatura

16 - nov. - 2025

Código de Processo Civil Comentado, 23ª edição

por Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery

27 - out. - 2025

Código Civil Comentado, 6ª edição

por Anderson Schreiber e alt