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Necessidade de urgente reforma tributária no pós pandemia

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reforma tributária no pós pandemia

Por Kiyoshi Harada, jurista, professor e presidente do IBEDAFT  O País necessita com urgência fazer a reforma tributária para possibilitar a recuperação gradual da economia no pós pandemia. Mas, não se trata de uma reforma radical como as duas propostas em discussão no Congresso Nacional, a Pec nº 45/19 de autoria do Deputado Baleia Rossi, […]

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Thomas More do Direito Tributário

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Thomas More do Direito Tributario

Por Kiyoshi Harada, jurista, professor e presidente do IBEDAFT. Difícil de acreditar, mas o autor da reforma tributária corporificada na PEC nº 45/19 e seus seguidores continuam pregando uma fórmula mágica para simplificar o sistema tributário vigente e fazer o PIB crescer. Artigo Thomas More do Direito Tributário. Esse discurso vazio tem encontrado imediato eco […]

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Visão crítica da reforma constitucional tributária

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visão crítica

Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim*   Sumário: 1. Introdução. 2. Quintessência da Reforma. 3. Aspecto Falacioso.  4. Descompassos nas Emendas e na Legislação. Emendas. Legislação: Tributação do consumo e injustiça fiscal. Carga tributária de medicamentos. Pontos reprocháveis em relação ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. Inobservância da seletividade do ICMS. Incidência do ICMS […]

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Uma palavra

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Por Kiyoshi Harada, presidente do IBEDAFT O Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – IBEDAFT – foi fundado em 13 de setembro de 2019 e já estamos inaugurando a implantação do site para cumprir uma de suas finalidades, qual seja, a de promover estudos interativos nessas três grandes áreas do Direito […]

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Reforma, mistificação e obscuridades+

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Por Everardo Maciel* Sistemas tributários, ainda que seja óbvio, encerram inevitavelmente complexidades quando lidam com fenômenos complexos, como preços de transferência, planejamento tributário, operações no mercado financeiro, etc. Complexidade não dispensa, todavia, a concepção de soluções de caráter opcional, fundadas na praticabilidade tributária, para situações específicas como pequenas e microempresas ou pessoas físicas equiparadas a […]