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Necessidade de urgente reforma tributária no pós pandemia

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reforma tributária no pós pandemia

Por Kiyoshi Harada, jurista, professor e presidente do IBEDAFT  O País necessita com urgência fazer a reforma tributária para possibilitar a recuperação gradual da economia no pós pandemia. Mas, não se trata de uma reforma radical como as duas propostas em discussão no Congresso Nacional, a Pec nº 45/19 de autoria do Deputado Baleia Rossi, […]

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ITBI. TJSP firma  a tese da alternatividade da base de cálculo do imposto

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ITBI

Por Kiyoshi Harada Jurista e professor. Especialista em Direito Tributário pela FADUSP. Mestre em Direito Processual Civil pela UNIP. Autor de 33 obras jurídicas.  Presidente do IBEDAFT – Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário   Resumo: O objetivo deste artigo é o de demonstrar que a jurisprudência do TJSP está em confronto […]