Revistas

Sinopse do Direito Financeiro e Tributário

Título: Direito financeiro e tributário, 30ª edição, 2021

Editora: Atlas

ISBN: 978-65-59-77001-4

Autor: Kiyoshi Harada

Sinópse: Pioneira, esta obra aborda de forma didática e completa, em sua Parte I, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesas pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público.

Na parte II, promove o estudo do Direito Tributário e do sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processo administrativo e judicial tributários e crimes tributários, salientando sempre os aspectos polêmicos.

Nesta 30ª edição, o autor analisa a Lei nº 13.988, de 14-4-2020, que aboliu o acesso das micro e pequenas empresas ao CARF, e examina o novo critério de desempate nos julgamentos perante o referido colegiado administrativo.

No mais, comenta as últimas decisões do STF em sede de repercussão geral, bem como acrescenta novos conhecimentos mediante ilustração nas notas de rodapés.

Exemplar disponível na Amazon

Deixe uma resposta