Ibedaft

SEMINÁRIOS

Presidente do IBEDAFT no Simpósio de Direito Tributário

Kiyoshi Harada participou no dia 30-3-2021 do IV Encontro Catarinense de Procuradores Municipais pela plataforma ZOOM falando sobre a reforma tributária. Fez uma análise crítica da PEC nº 110/2019 e da PEC nº 45/2019 e fez sugestões para promover a reforma no plano infraconstitucional focada na desburocratização das obrigações tributárias. No plano constitucional propôs reformas pontuais para eliminar o nível de litigiosidade nos tribunais vedando: a substituição tributária para frente; a tributação por dentro; e o regime não cumulativo. Por fim, propôs a definição de fato gerador da contribuição social em nível de norma geral para evitar a proliferação de impostos inominados sob o rótulo de contribuição social.

I Simpósio de Direito Público

O IBEDAFT está preparando o I Simpósio de Direito Público com a participação de juristas estrangeiros, abordando temas de Direito Administrativo, de Direito Financeiro, de Direito Tributário e de Direito Constitucional.
O Simpósio terá lugar nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2021 pela plataforma ZOOM a partir das 15,00 horas, horário de Brasília, reunido doze palestrantes, três de cada área do Direito.
Oportunamente será divulgada a programação do Simpósio, bem como instruções para as inscrições.

Aula “Federalismo fiscal, Tributação e Atividade Econômica no Atual Cenário Brasileiro”

O Professor Eduardo Marcial Ferreira Jardim, Vice-Presidente do IBEDAFT proferirá aula inaugural do Curso de Especialização lato sensu na Academia Brasileira de Direito Constitucional em Curitiba, abordando o tema “Federalismo fiscal, Tributação e Atividade Econômica no Atual Cenário Brasileiro”.
Data e local: dia 9 de março 2020, 18h30 às 22h40 | Curitiba – PR

7º Congresso Internacional de Direito Financeiro

Está em preparação a realização do 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro em maio próximo em Santa Catarina. O evento está sendo organizado pelo Dr. Francisco Pedro Jucá, membro do Conselho Superior de Orientação do IBEDAFT e Presidente da Sociedade Paulista de Direito Financeiro; Conselheiro Ronaldo Chadid e Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior do TCE/MS e do TCE/SC, respectivamente. O patrono desse 7º Congresso será Dr. Kiyoshi Harada, presidente do IBEDAFT.
Oportunamente será divulgada a programação integral desse 7º Congresso internacional.
Data e local: maio – 2020 | Florianópolis – SC