Título: Liminar em matéria tributária, 3ª edição Editora: São Paulo: Rideel, 2021 Autor: Kiyoshi Harada Venda: https://www.editorarideel.com.br/liminar-em-materia-tributaria-3-edicao Sinopse: Dezessete anos se passaram desde a 2ª edição desta obra, que tem origem na nossa tese mestrado, sob a orientação do Professor Doutor Jorge Luiz de Almeida, apresentada no Curso de Mestrado em Direito Processual Civil […]
Título: O Princípio Constitucional da Fraternidade Editora: Belo Horizonte: D’Plácido, 2019 Autor: Reynaldo Soares da Fonseca Sinopse: A redescoberta do princípio da fraternidade apresenta-se como um fator de fundamental importância. Isso porque a experiência e metodologia concernentes à fraternidade como experiência possível, (ii) o estudo e a interpretação da história, à luz da fraternidade, (iii) […]
Título: Orçamentos Públicos Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019 Autor: José Maurício Conti Sinopse: A Lei 4320/1964 regula os orçamentos públicos, seguramente as leis mais importantes da administração pública, pois nelas se define a aplicação dos recursos nos programas e políticas públicas que vão atender as necessidades da sociedade em cada um dos entes […]
Kiyoshi Harada Palavras chaves: CARF. Voto de minerva. SRF. Ministério da Economia. Sumário: 1 Introdução. 2 Análise da questão. 3 Alternativa de solução. 4 Conclusão. 1 Introdução Estabelecia o art. 25, § 9º do Decreto nº 70.235/72, que rege o processo administrativo tributário no âmbito da União, que em caso de empate nas votações […]
Autor: obra coletiva em dois volumes em Homenagem do Ministro Luís Roberto Barroso, coordenado por Daniel Castro Gomes da Costa, Reynaldo Soares da Fonseca, Sérgio Silveira Banhos e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto Editora: Belo Horizonte: Forum, 2020 Sinopse: Coletânea de 45 artigos em dois volumes abordando temas da mais alta relevância ligados ao título […]
Título: Desapropriação Doutrina e Prática, 11. Edição Editora: São Paulo: Atlas, 2015 Autor: Kiyoshi Harada Sinópse: Esta obra trata da desapropriação à luz do Direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a matéria com a segurança de quem militou nessa área, por quase duas décadas, como Procurador do Município de São Paulo e como Diretor […]
Título: Da competência em matéria administrativa Editora: São Paulo: Ícone, 1997. Autor: Massami Uyeda Sinopse: À visão acadêmica do trabalho, que se centra em torno da atividade material administrativa do Poder Público, o estudo assenta-se em fundamentos da Teoria Geral do Estado, do Direito Constitucional e do Direito Processual Civil. Por suas implicações com o […]
Kiyoshi Harada 1 Palavras chaves: Reforma tributária. IBS. Imposto único federal. Pacto federativo. Sumario: 1 Introdução. 2 Emendas pontuais ao texto da Constituição para aperfeiçoar o sistema tributário nacional. 3 Exame das principais propostas apresentadas. 3.1 PEC nº 110/2019. 3.2 PEC nº 45/2019. 3.3 Substitutivo apresentado por Luciano Bivar. 4 Proposta alternativa de reforma tributária. […]
Título: Resgate da cidadania – Coletânea de Artigos Editora: SESI SP Editora, 2020 Autor: Ruy Martins Altenfelder da Silva Sinopse: Trata-se de uma rica coletânea composta de 28 artigos curtos escritos em linguagem simples, precisa e concisa abordando temas pertinentes ao exercício da cidadania. Como confirmado pelo próprio autor: “O exercício da cidadania sempre esteve […]
Título: Direito Constitucional, 37ª edição Editora: São Paulo: Atlas, 2021 Autor: Alexandre de Moraes Sinopse: Análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal. Direito Constitucional traz temas polêmicos e opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros, além de julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais. O conteúdo é enriquecido com a citação da posição […]