Artigos

Vedação à dedutibilidade da CSLL na determinação do lucro real

Publicado em
CSLL

CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é uma contribuição criada pela Lei 7.689/1988 para que todas as Pessoas Jurídicas e as equiparadas pela legislação do Imposto de Renda possam apoiar financeiramente a Seguridade Social. Por Waneska Leticia S. F. Sarmento* Sumário: 1. Introdução. 2. Análise Jurisprudencial. 3. Conclusão 4. Referências.   1.Introdução A […]

Artigos

O Covid-19 e as eleições municipais

Publicado em
eleições municipais

Por Adilson Abreu Dallari* A Resolução nº 23.606/19 do Tribunal Superior Eleitoral estabelece o calendário para as eleições municipais de 4 de outubro de 2020. Não é o caso de se examinar tudo, bastando lembrar que o dia 4 de abril é a data limite para definição do domicílio eleitoral e da filiação partidária, bem […]

Artigos

Generosidade e serenidade em tempos de catástrofe

Publicado em
catástrofe

Por Everardo Maciel* Nenhuma agência estatal de inteligência foi capaz de prever a dimensão da catástrofe que se abate sobre a humanidade e, muito menos, conceber estratégias para enfrentá-la. Arrisco-me a interpretar esse erro crucial como fruto do desapreço generalizado por temas que extrapolam interesses individuais, corporativos ou nacionais. É parvoíce pensar que a miséria […]

Artigos

Medidas de enfrentamento ao Covid-19 no âmbito das contratações públicas

Publicado em
medidas de enfrentamento ao Covid-19

Por Alberto Shinji Higa* As medidas de enfrentamento ao Covid-19 no âmbito das contratações públicas – breves notas sobre a Lei Federal nº 13.979/2020   O novo vírus SARS-COV2, nomeado pela Organização Mundial de Saúde – OMS como Covid-19, variação da família “coronavírus”, foi identificado no dia 31 de dezembro de 2019, em Wuhan, na […]

Artigos

Paralisação da atividade produtiva e o problema dos tributos

Publicado em
paralisação da atividade produtiva

Por Kiyoshi Harada O coronavírus, originário da China, agora, o Covid-19, trouxe impactos na área econômica do mundo inteiro. Mas, falemos do Brasil. Uma das medidas de prevenção da epidemia é o isolamento que causa a redução de produtividade. A alternativa do regime de Home Office não é válida para todos os setores, por motivos […]

Artigos

Moratória

Publicado em
moratoria

Por Everardo Maciel * A excepcionalíssima circunstância que vive a humanidade é um obstáculo a reflexões que nos permitam entender a hora presente e produzir algum tipo de contribuição. Prevalecem nossa ignorância, impotência, angústia e medo. Aparentemente, a ingestão de um animal silvestre contaminado por um vírus foi capaz de paralisar o mundo e gerar […]

Artigos

Thomas More do Direito Tributário

Publicado em
Thomas More do Direito Tributario

Por Kiyoshi Harada, jurista, professor e presidente do IBEDAFT. Difícil de acreditar, mas o autor da reforma tributária corporificada na PEC nº 45/19 e seus seguidores continuam pregando uma fórmula mágica para simplificar o sistema tributário vigente e fazer o PIB crescer. Artigo Thomas More do Direito Tributário. Esse discurso vazio tem encontrado imediato eco […]