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Paralisação da atividade produtiva e o problema dos tributos

paralisação da atividade produtiva

Por Kiyoshi Harada

O coronavírus, originário da China, agora, o Covid-19, trouxe impactos na área econômica do mundo inteiro. Mas, falemos do Brasil.

Uma das medidas de prevenção da epidemia é o isolamento que causa a redução de produtividade. A alternativa do regime de Home Office não é válida para todos os setores, por motivos óbvios. Não há como produzir remédios fora dos laboratórios, nem armazenar gêneros alimentícios a não ser em supermercados ou estabelecimentos similares.

O certo é que a semiparalisarão dos fatores de produção deve implicar proporcional redução da capacidade contributiva para pagamentos de tributos. E sem percepção adequada de tributos, o Estado não teria como prover as necessidades da sociedade.

Fácil de imaginar o quadro caótico que irá se desenhar no horizonte ante a ameaça de desabastecimento. É lícito concluir que muita gente deixará o isolamento para disputar os alimentos. Isso implicará mobilização policial. Enfim, um quadro completo que vai em sentido oposto às recomendações das autoridades médicas.

Dentro desse cenário fico confuso diante de discursos antagônicos. De um lado, o das autoridades médicas e sanitárias que pregam o fechamento de escolas, do comércio, das indústrias e isolamento não apenas de idosos, como também de todas as pessoas que não forem das áreas de saúde ou aquelas essenciais à sociedade. De outro lado, o discurso do presidente Bolsonaro que minimiza a pandemia, denominando-a de “resfriadinho”, posicionando-se contramedidas radicais de governadores que querem paralisar temporariamente a atividade produtiva.

A maioria de população reagiu contra a atitude do presidente Bolsonaro, mas algumas vozes deram-lhe razão à medida que põe um pouco de balde de água fria para baixar a temperatura.

É certo que se todos cruzarem os braços irá afetar a produtividade de forma irreversível. E aí não mais se tratará de discutir o crescimento do PIB, mas, de buscar meios de realização do bem comum.

Sem produtividade não haverá tributos, que representam retiradas compulsórias da parcela de riquezas produzidas pelos particulares. Onde nada tem, até o Imperador perdeu o seu imposto. É o velho ditado! E sem tributos os recursos do Tesouro Nacional um dia vão se exaurir. E aí os estados e municípios deixarão de ser abastecidos com recursos da União para manter os seus serviços de saúde. Aliás, alguns estados “falidos” estão reivindicando recursos federais até para o pagamento da folha, que não para de crescer, nem em tempo de crise. Governadores desses estados não têm moral para ficar criticando quem lhes fornece os alimentos.

O governo federal, ao menos, acenou com a redução de tributos e ajuda financeira às pessoas e empresas em dificuldade. São mais de R$140 bilhões de ajuda financeira! E os Estados? Por que continuam tributando com alíquota mínima de 25% incidentes sobre os combustíveis e serviços de telecomunicações? E os municípios? Por que não reduzem o IPTU exacerbado?

Por derradeiro, é preciso encontrar um meio alternativo de vencer a doença sem matar os doentes efetivos e em potencial.

 

SP, 25-3-2020

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