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Regis Fernandes de Oliveira

Atividades Profissionais

• Professor Titular Aposentado da Cadeira de Direito Financeiro do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, desde 1994.

• Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo de 1990 a1993


Entidades Culturais e de Classe

• Presidiu a Associação Paulista de Magistrados (1988-1989) a Associação dos Magistrados Brasileiros (1990-1991) e a Federação Latino Americana de Magistrados (1991). 


Atividades Político-Partidárias

• Deputado Federal de 1994 a 1996. 

• Vice-Prefeito de São Paulo (1997 – 2000)

• Foi Prefeito da Capital. 

• Eleito Deputado Federal em 2006.


Livros Editados – 23 livros publicados de direito, estudo filosófico e romances.

1. O Funcionário Estadual e seu Estatuto. (“Comentários sobre a Lei nº.. 10.161/68 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado”), Ed. Max Limonad, 1975. 

2. Jurisprudência Tributária. Ed. Max Limonad. 2v., 1977. 

3. Taxas de Polícia. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1980 

4. Licitação. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1982. 

5. O Procedimento na Cobrança da Dívida Ativa da Fazenda Pública. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1982. 

6. Infrações e Sanções Administrativas. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 114 Pág., 1985. 

7. Delegação Administrativa. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 140 Págs., 1986. 

8. Manual de Direito Financeiro. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 126 Págs., 1990. 

9. Ato Administrativo. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1978; 2ª. edição em 1980 e 3ª. edição, 155 Págs., 1992. 

10. Receitas Públicas Originárias. São Paulo. Ed. Malheiros, 1993. 

11. Processo Legislativo. Contribuição ao Debate. Brasília. Ed. Centro Gráfico do Senado Federal, 133 Págs., 1996. 

12. O Juiz na Sociedade Moderna. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 1998.

13. O Direito na Bíblia. São Paulo. Ed. BomPastor, 2005, reedição 2010.

14. Curso de Direito Financeiro. São Paulo Ed. Revista dos Tribunais, 4ª edição, 2011.

15. Homossexualidade, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2011.

16. Filosofia na Antiguidade: Sócrates e Platão, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2012.

17. Somos todos órfãos, romance, Ed. Novo Século, 2012.

18. O desterro é o destino – O drama da vida humana, romance, Ed. Novo Século, 2013.

19. Indagação sobre os limites da ação do Estado, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2015.

20. Direito e Arte, São Paulo, Malheiros Editores, 2017.

21. As águas não são impetuosas, São Paulo, Novo Século Editora, 2018.

22. Mistério em Marrakesh, São Paulo, Novo Século Editora, 2018.

23. Interpretação, paixões e direito, São Paulo, Estante de direito, 2019.


Idiomas 

Português, Inglês, Francês e Espanhol.