Ibedaft

Paulo de Barros Carvalho

Formação cultural e atividades

• Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade Paulista de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, em 1.965;
• Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil;
• Sócio-titular do Escritório Barros Carvalho Advogados Associados;
• Pós-Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, em 1968;
• Especialista em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo-USP, em 1969;
• Especialista em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, em 1970;
• Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, em 1973;
• Livre-docente, em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, em 1981;
• Professor Titular, em Direito Tributário, em concurso realizado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, em 1985;
• Professor Titular, em Direito Tributário, em concurso realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, em 1997;
• Professor de Direito Tributário e Lógica Jurídica, nos cursos de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, desde 1971;
• Coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, desde 1993;
• Professor de Direito Tributário nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, desde 1997;
• Chefe do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a partir de agosto de 2.006;
• Presidente de inúmeras bancas de Mestrado, Doutorado e Especialização em Direito, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, na Universidade de São Paulo -USP; na Universidade Mackenzie e em outras Universidades do Brasil;
• Conferencista e palestrante em inúmeros Congressos de Direito Tributário, no Brasil e no Exterior;
• Autor de inúmeros pareceres jurídicos.

Participação em Institutos e Associações

• Sócio-fundador, Presidente e professor do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários;
• Sócio-fundador, Presidente de Honra e professor do IGA-IDEPE – Instituto Geraldo Ataliba e Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial;
• Coordenador da Revista de Direito Tributário da Editora Malheiros;
• Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo;
• Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Tributário;
• Membro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo;
• Membro da IFA – International Fiscal Asociacion;
• Membro do Instituto Latino Americano de Direito Tributário – ILADT;
• Membro Titular da cadeira nº 80, da Academia Paulista de Direito – diploma outorgado em 22 de outubro de 1.995;
• Membro titular do Instituto Ibero Americano de Direito Público – IADP;
• Membro honorário, declarado pelo colégio de Abogados de Lima – Peru, em 2.000;
• Membro fundador do INAC – Instituto Nacional de Ciências Jurídicas Professor Lourival Vilanova, em Recife – PE;
• Membro do Conselho de Catedráticos do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado;
• Membro do Conselho Editorial de diversas revistas, no Brasil e no exterior.

Autor de vários livros, entre eles:

Publicados no Brasil:

• Curso de Direito Tributário – Editora Saraiva –21a edição;
• Fundamentos Jurídicos da Incidência – Editora Saraiva – 7a edição;
• Direito Tributário Linguagem e Método – Editora Noeses – 2ª. Edição;
• Anotações e memórias de leituras jurídicas e filosóficas (edição limitada) – Editora Noeses;
• Teoria da Norma Tributária – Editora Max Limonad – 3a edição;
• Decadência e Prescrição no Direito Tributário – Editora Resenha Tributária;
• Comentários ao Código Tributário Nacional, em co-autoria com Rubens de Sousa e Geraldo Ataliba – Editora Revista dos Tribunais;
• A Regra-Matriz do ICM – Tese de concurso, edição não comercial;
• Curso de Lógica Jurídica – no prelo;

Publicados no exterior:

• Curso de Derecho Tributario – Marcial Pons – Madrid – Espanha – 2007;
• Diritto Tributario – Il fenomeno dell’incidenza giuridico-tributaria – prefácio de Andréa Amatucci – CEDAM – Bologna – Itália – 2004;
• Derecho Tributario – Fundamentos Juridicos de la Incidencia – prefácio de Jose Juan Ferreiro Lapatza –
Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma – 2a. edição – Buenos Aires;
• Autor de inúmeros artigos, publicados nas melhores revistas de Direito do Brasil e do exterior.
Títulos
• Prêmio de Tributarista do ano, outorgado pela FADISP – Faculdade Autônoma de Direito, em dezembro de 2.005.
• Recebeu o prêmio Tributarista do ano – IOB, em 25 de novembro de 2.005.
• Eleito um dos melhores tributaristas do mundo, pela revista britânica Corporate Tax Who´s Who Legal, publicada pela Law Business Research Ltd, desde 2004.