Ibedaft

Marilene Talarico Martins Rodrigues

Formação Acadêmica

• Sócia da “Advocacia Gandra Martins”. Al. Jaú, 1742 – 14º, 13º e 11º andares – SP Capital – CEP 01420-020 – Tel: (11) 3894-3333 – e-mail: mtmr@gandramartins.adv.br.
• Pós-Graduação PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (créditos concluídos), nas áreas de concentração em (a) Direito Constitucional e (b) Direito Tributário.
• Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária – Law School com apresentação de dissertação: “Sanções Tributárias” (1981).
• Especialização “lato sensu” em Processo Civil – PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – 1983.
• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UNI-FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas (1975).

Atividades Docentes e Associações

• Professora Assistente de Coordenação do Centro de Extensão Universitária – CEU Law School no Curso de Especialização em Direito Tributário e de Bancas Examinadoras.
• Membro do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo.
• Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo – FECOMÉRCIO.
• Membro da ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURÍDICAS, tendo como patrono: Henry Tilbery.
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
• Comendadora de Mérito, Grão Priorado do Brasil, título recebido da Ordem Militar São Lázaro, junho/2003.
• Participou do Encontro Buenos Aires – São Paulo de Direito Administrativo Municipal, realizado em 14/12/2007, pelo CEU – Centro de Extensão Universitária – Law School – SP, com apresentação de trabalho.
• Participou do II Congresso Brasileiro de Fundações em São Paulo, realizado em 30 de março de 2009, no Auditório Simón Bolívar do Memorial da América Latina, São Paulo – SP.
• Participou de diversas Bancas Examinadoras no Centro de Extensão Universitária – Law School.

Principais Publicações

• As Alíquotas Tributárias No Brasil. In, “VIII JORNADAS HISPANO-LUSO-AMERICANAS DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS”. Coordenação Ives Gandra da Silva Martins, São Paulo: co-edição do IMEPA/ABDF, 1978.

• Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural. In, “Comentários ao Código Tributário Nacional”, Obra Coletiva. Coordenação Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza e Henry Tilbery. São Paulo: Resenha Tributária, Vol. 05, 1979.

• Imposto de Renda Pessoa Física. In, “Curso de Direito Tributário”. Obra Coletiva. Coordenação Ives Gandra da Silva Martins, São Paulo: Saraiva – co-edição do CEEU, 1982.

• Sanções Tributárias, trabalho apresentado no Curso de Especialização em Direito Tributário, do CEU, coordenado pelo Prof. Ives Gandra da Silva Martins – publicado VOX LEGIS nº 183 – março/1984.

• Imposto de Renda e Depósitos Bancários. Súmula 182 do TFR – Resenha Tributária – Seção 1.3. nº 35/ 1985.

• Comentários à Lei das Sociedades por Ações. Coordenação Geraldo de Camargo Vidigal e Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Co-Edição Instituto dos Advogados de São Paulo e Resenha Universitária, Vol. 5, 1986.

• ISS. In “Tributos Municipais”, Coordenação Carlos Valder do Nascimento, Editora Forense, 1988. – co-autoria Ives Gandra da Silva Martins.

• Membro da Comissão Organizadora dos Simpósios Nacionais de Direito Tributário, realizado pelo Centro de Extensão Universitária – CEU – Law School com apresentação dos seguintes trabalhos:

Ed. Resenha Tributária:

1990 – 15. Lei complementar tributária
1991 – 16. IOF
1992 – 17. Contribuições sociais
1993 – 18. Princípios constitucionais tributários
1994 – 19. Decisões judiciais e tributação

Ed. Revista dos Tribunais:

1995 – 20. Crimes contra a ordem tributária
1996 – 21. O princípio da moralidade no direito tributário
1997 – 22. Tributação no Mercosul
1998 – 23. Imunidades tributárias
1999 – 24. Processo administrativo tributário
2000 – 25. Direitos fundamentais do contribuinte
2001 – 26. Tributação na internet
2002 – 27. Contribuições de intervenção no domínio econômico
2003 – 28. Direito tributário e reforma do sistema
2004 – 29. O princípio da não cumulatividade
2005 – 30. Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica
2006 – 31. O princípio da eficiência em matéria tributária
2007 – 32 – Decadência e prescrição
2008 – 33. Execução fiscal
2009 – 34. Disciplina legal tributária do terceiro setor
2010 – 35. Processo judicial tributário
2011 – 36. Responsabilidade Tributária
2012 – 37. CARF– Questões Controvertidas no Processo Administrativo Fiscal

Ed. LEX-Magister:

2013 – 38. Aspectos Polêmicos de PIS – COFINS
2014 – 39. Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza
2015 – 40. Grupos Econômicos
2016 – 41. Segurança Jurídica em Matéria Tributária
2017 – 42. Tributação sobre a Receita
2018 – 43. Tributação Internacional e o Direito Interno
2019 – 44. Direito Tributário e Delitos Penais

• Liberdade de Expressão e Liberdade de Informação: Direitos Fundamentais e Democracia – “Princípios Constitucionais Relevantes – A Constituição Interpretada pelo Conselho Superior de Direito da FecomércioSP – Coordenação Ives Gandra da Silva Martins – Editora Lex Magister – 2012.

• Direito Tributário: Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e Súmula Vinculante – in Direito Tributário Contemporâneo, em homenagem a Luciano Amaro – coord. Ives Gandra da Silva Martins e João Bosco Coelho Pasin – Ed. Saraiva – 2012.

• O ISS, a Exportação de Serviços e a Imunidade Tributária – co-autoria com Ives Gandra da Silva Martins – Revista Dialética de Direito Tributário – nº 217 – outubro 2013.

• Diversos trabalhos e pareceres jurídicos em co-autoria com Ives Gandra da Silva Martins, publicados em diversas Revistas Especializadas.