Pareceres

Reforma tributária e mistificação

Publicado em
reforma tributária

Por Everardo Maciel*. A aridez da matéria tributária pretexta, com muita facilidade, a construção de fabulações e falsas ilações, que não raro escondem interesses econômicos ou políticos. A partir daí, são construídas soluções, autodesignadas reformas tributárias, que desfrutam do prestígio da novidade. É recorrente dizer-se que no Brasil são gastas anualmente 2.600 horas para cumprimento […]

Pareceres

Controvérsia em relação ao pagamento da verba denominada participação nos resultados – PR

Publicado em
participação nos resultados

Por Kiyoshi Harada e Eduardo Marcial Ferreira Jardim. Parecer acerca da controvérsia em relação ao pagamento da verba denominada participação nos resultados – PR – em prol dos agentes fiscais de rendas do Estado de São Paulo   SUMÁRIO: Consulta. Parecer: I. Introdução. II. Exame da matéria consultada. III. Resposta aos Quesitos. IV Referências.   […]

Pareceres

Eleições municipais e possibilidade de abuso de poder político

Publicado em
eleições municipais

Por Adilson Abreu Dallari*. As eleições municipais de 2020 são bastante peculiares sob vários aspectos, mas, principalmente no tocante à desigualdade entre os candidatos. O adiamento para novembro pode ajudar um pouco na divulgação de nomes que concorrem pela primeira vez, mas, por outro lado conferem mais tempo para que candidatos à reeleição se beneficiem […]

Pareceres

Incidência de ITBI na conferência de imóvel para integralização de capital

Publicado em
imóvel

A Consulente, pessoa jurídica,  na condição de sócia quotista majoritária, relata que em 16/12/2015 passou a integrar o quadro social da empresa …., integralizando o valor correspondente as suas quotas sociais, no montante de R$ 3.832.342,00 (três milhões, oitocentos e trinta e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais), por meio da conferência de […]

Pareceres

Incidência de ITBI na conferência de imóvel para integralização de capital subscrito

Publicado em
incidência de ITBI

PARECER JURÍDICO Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada A Consulente, na condição de sócia quotista majoritária, relata que em 16/12/2015 passou a integrar o quadro social da empresa …., integralizando o valor correspondente as suas quotas sociais, no montante de R$ 3.832.342,00 (três milhões, oitocentos e trinta e dois mil, trezentos e quarenta e dois […]

Pareceres

Parecer jurídico – prorrogação do Termo de Contrato 53-2016 celebrado com a Prefeitura de São Paulo

Publicado em
prorrogação do Termo de Contrato 53-2016

Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada Assunto: Prorrogação do Termo de Contrato 53-2016 celebrado com a Prefeitura do Município de São Paulo em face da ocorrência de caso fortuito ou força maior.   1 Consulta e quesitos formulados Consórcio Green SP, por meio de sua empresa líder, Aerocarta S/A – Engenharia de Aerolevantamentos, consulta-nos […]