Outros

Muito mais que o vírus

Publicado em

Por: Everardo Maciel* A pandemia da covid-19 prossegue em sua macabra trajetória, sem que se vislumbre seu fim e suas consequências na vida das pessoas e dos países. A pandemia revelou, dramaticamente, a desatenção da humanidade com questões que interessam à segurança planetária, a exemplo do desenvolvimento sustentável. Na esteira do individualismo possessivo, construiu-se uma […]

Outros

HOMENAGEM A RUTH VIDAL

Publicado em

  O Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – IBEDAFT – solidariza-se com o professor, jurista e companheiro Ives Gandra da Silva Martins pelo passamento de sua amada esposa, prestando uma homenagem à memória de Ruth Vidal em forma de publicação das Cartas de Antanho endereçadas àquela que viria a ser […]

Outros

Nota de falecimento da Dona Ruth e soneto

Publicado em
soneto

O Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – IBEDAFT – registra com profundo pesar o falecimento da Dona Ruth Vidal da Silva Martins, esposa do nosso associado-fundador, Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2021, aos 86 anos de idade, vítima de covid 19. […]

Outros

Comentários de Acórdão do STJ – Ação de despejo e Embargos de terceiro

Publicado em
despejo

Por Kiyoshi Harada RECURSO ESPECIAL Nº 1.714.870 – SP (2017/0276201-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: JOSE RAFAEL ARAUJO E OUTROS RECORRIDO: LADISAEL BERNARDO E YARA MARIA FREIRE BERNARDO   “EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ORDEM JUDICIAL DE DESPEJO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ATO DE APREENSÃO JUDICIAL. 1. Embargos […]

Outros

Drª Cleide Regina Furlani Pompermaier e o Prêmio Innovare de 2020

Publicado em
prêmio Innovares

Drª Cleide Regina Furlani Pompermaier é associada fundadora do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – IBEDAFT. Na condição de procuradora do Município de Blumenau, SC, juntamente com a procuradora Ângela dos Santos Faria idealizou e implantou no Município de Blumenau a transação tributária, nos termos do que dispõe o art.  […]

Outros

Tempos sombrios

Publicado em

Por Everardo Maciel*. São inquietantes as notícias que chegam no início de novembro desta inacabável e insidiosa pandemia: as eleições norte-americanas podem consolidar tendência recente de renúncia à cooperação internacional e estimular o populismo e o desrespeito às regras democráticas; já é certo que os Estados Unidos estão profundamente divididos, em um clima que pode […]

Outros

Ofício Presidência IBEDAFT nº 01/2020

Publicado em
ofício

Ofício Presidência IBEDAFT nº 01/2020   São Paulo, 22 de outubro de 2020.   Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Maia Presidente da Câmara dos Deputados     Assunto: Encaminhamento de sugestões acerca do PL nº 3887/20 oriundo do Executivo que unifica as legislações do PIS-COFINS.   Senhor Presidente:     O Instituto Brasileiro de Estudos de […]

Outros

Mensagem de apoio à Carta de Curitiba

Publicado em
Carta de Curitiba

O Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – IBEDAFT – manifesta irrestrito apoio à reivindicação oriunda do 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO, materializada na CARTA DE CURITIBA [1], no sentido de postular com ênfase a inclusão nos currículos da Faculdades de Direito da disciplina DIREITO FINANCEIRO, bem assim como a inclusão […]

Outros

IBEDAFT debate a proposta de IUF

Publicado em
proposta de IUF

Especialistas debateram proposta de IUF. Na livre do dia 3-9-2020, realizada pelo IBEDAFT, foi debatido o substitutivo apresentado pelo Deputado Luciano Bivar no bojo da PEC nº 45/19 que implanta na esfera federal o imposto único, conhecido pela sigla IUF. Clique aqui para assistir ao vídeo: Nesta live, participaram dos debates o Deputado Luciano Bivar, […]