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Um futuro muito incerto

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futuro

Por Everardo Maciel, consultor tributário e Ex Secretário da RFB Kristalina Georgieva, diretora-geral do FMI, no blog da instituição (20.04.20), qualificou, com precisão, a pandemia da Covid-19, como uma “crise como nenhuma outra”, porque mais complexa, mais incerta e verdadeiramente global. Abundam previsões, com base frequentemente em pífias e macabras estatísticas, sobre os desdobramentos da […]

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Direito e economia durante a pandemia

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direito e economia

Por Fernando Facury Scaff* e Jorge Alex Athias**   Sumário: I Notas sobre a crise. II O direito ambiental nesse contexto. III Aspectos econômicos, financeiros e tributários em duas fases. IV Conclusões The present crisis might indeed make many individuals more aware of the impermanent nature of human life and human achievements. Nevertheless, our modern civilization […]

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Nulidade pleno jure do Decreto de demissão do Ministro da Justiça

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Nulidade pleno jure

Nulidade pleno jure do Decreto de demissão do então Ministro da Justiça Sérgio Moro, segundo a percepção do Professor Eduardo Jardim.* Afora outras controvérsias contidas na Demissão de Moro, o ato demissório se ressente de formalidade essencial de validade, pois todo e qualquer Decreto subscrito pelo Presidente da República não pode prescindir do referendum do […]

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Juiz de garantias não garante a imparcialidade

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juiz de garantias

Por Kiyoshi Harada, presidente do IBEDAFT Publicado em 22/02/2020  na coluna Fausto Macedo, no Estadão O novo instituto jurídico denominado juiz de garantias, na verdade, não garante a imparcialidade do juiz que é um requisito ínsito da magistratura, porém, comportando equívocos voluntários ou involuntários que existem no exercício de qualquer profissão. Essa figura surgiu no bojo […]

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Por que estudar direito nos dias atuais – Aula Magna

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estudar direito nos dias atuais

Entre o ensino e a educação jurídica (Aula Magna na Faculdade de Direito da USP)   Por Fernando Facury Scaff*     Saúdo os calouros que começam sua jornada no 1º semestre de 2020 nesta quase bicentenária Academia, sempre renovada com o sangue, suor e lágrimas de seus discentes, docentes e servidores. Lembro a todos […]

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Encontro da amizade

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Por Ruy Martins Altenfelder Silva*   O Brasil atravessa uma das mais graves crises de sua história: política, econômica e social. O brasileiro não está confiante no país. Os jovens têm manifestado insatisfações e, além de promover os chamados “movimentos de rua”, causando problemas para a mobilidade urbana, têm sinalizado vontade de viver e trabalhar […]

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Produção de artigos e conteúdo técnico – boas-vindas para ler e produzir

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Esse é o post inaugural dessa seção Produção Técnica. Aqui, você encontra artigos e outros conteúdos técnicos elaborados por integrantes do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário. Caso prefira, organize pela categoria, de acordo com o que deseja ler. Caso você seja um autor, ressaltamos que não há tamanho definido para […]