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O condomínio e as implicações da pandemia no ordenamento jurídico interno

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Gianpaulo Scaciota Advogado É cediço que a vida em Condominio é regida por três suportes jurídico legais: A Convenção, o Código Civil e a Lei 4.591/64, porém, a pandemia trouxe elementos e discussões importantes para o seio da vida condominial. O Direito de Propriedade incrustrado no artigo 5º, inciso XXII da Constituição Federal, ficou relativizado? […]

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As crises brasileiras e a Federação

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Ives Gandra da Silva Martins Vivemos, no país, uma tríplice crise. A crise da saúde, crise econômica e a crise política. Há responsabilidade nesta crise dos Três Poderes e das três esferas da Federação. Evidentemente, por melhor que fosse qualquer governo no mundo, a pandemia geraria uma crise da Saúde. Por mais moderno que fosse […]

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O paraíso perdido

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Everardo Maciel* Tomo emprestado o título da celebrada obra do poeta inglês John Milton para tratar da prosaica, mas não irrelevante, erosão das bases tributárias, a principal causa da crescente desigualdade entre países e pessoas. Essa patologia tributária consiste no dissimulado deslocamento de lucros de grandes multinacionais e fundos de investimentos para países e dependências, […]

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Opinião Educação – políticas públicas de apoio aos municípios. Internet acessível não é a realidade da maioria dos estudantes das periferias e do interior

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Por:Ruy Altenfelder e Claudia Buzzette Calais, O Estado de S. Paulo 29 de abril de 2021 03h00 A determinação da educação básica como direito de todos e dever da família e do Estado foi uma garantia da Constituição federal promulgada em 1988. Mas a educação pública obrigatória até o ensino médio só foi regulamentada há […]

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BOLETIM DO HISTORIADOR

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PUBLICAÇÃO DA ACADEMIA PAULISTA DE HISTÓRIA N° 5 •JAN/FEV/MAR • 2022 Yves Gandra Martins é um tributo à esposa  Morreu, em 26 de janeiro, aos 86 anos, Ruth Vidal da Silva Martins, esposa do jurista Ives Gandra da Silva Martins, membro da APHE ex-presidente da União dos Juristas Católicos do Estado de São Paulo (Ujucasp). […]

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As crises brasileiras e a Federação

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Vivemos, no país, uma tríplice crise. A crise da saúde, crise econômica e a crise política. Há responsabilidade nesta crise dos Três Poderes e das três esferas da Federação. Evidentemente, por melhor que fosse qualquer governo no mundo, a pandemia geraria uma crise da Saúde. Por mais moderno que fosse o sistema hospitalar de uma […]

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Muito mais que o vírus

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Por: Everardo Maciel* A pandemia da covid-19 prossegue em sua macabra trajetória, sem que se vislumbre seu fim e suas consequências na vida das pessoas e dos países. A pandemia revelou, dramaticamente, a desatenção da humanidade com questões que interessam à segurança planetária, a exemplo do desenvolvimento sustentável. Na esteira do individualismo possessivo, construiu-se uma […]

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HOMENAGEM A RUTH VIDAL

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  O Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – IBEDAFT – solidariza-se com o professor, jurista e companheiro Ives Gandra da Silva Martins pelo passamento de sua amada esposa, prestando uma homenagem à memória de Ruth Vidal em forma de publicação das Cartas de Antanho endereçadas àquela que viria a ser […]