Outros

Especialistas do IBEDAFT debatem a proposta de fusão do PIS-COFINS

Publicado em

Vídeo: https://youtu.be/hGLoKSUndQc No último dia 18 de junho, os professores Kiyoshi Harada, Marcelo Campos, Eduardo Jardim e Roque Carrazza, todos membros do IBEDAFT, debateram a proposta em gestação do governo federal de fundir as contribuições do PIS-COFINS pelo regime de tributação não cumulativa, adotando-se uma alíquota linear de 12% incidente sobre o faturamento.   A […]

Outros

A indispensável tarefa de cuidar dos vivos

Publicado em
cuidar

Por Everardo Maciel*. A tragédia da pandemia, no Brasil, tornou visíveis graves patologias no Estado e na Sociedade, que permaneciam disfarçadas pela nossa histórica incapacidade de tratar os problemas com responsabilidade e pela degradação do pouco que existia de empatia. O Estado, vilipendiado pela corrupção sistêmica e pelo corporativismo, é incapaz de exercer suas responsabilidades […]

Outros

A culpa é do Napoleão?

Publicado em
Napoleão

Por Robson dos Santos Amador[1]. O ano é 1799. Napoleão em meio à crise (conspirações entre a literal esquerda e direita) no Diretório é posto como garantidor da ordem interna francesa, trazendo consistentes mudanças no cenário nacional, bem como aos países vizinhos. Diante de todas as ameaças que a história nos ensina, a Inglaterra se […]

Outros

Arbitrariedades e improvisações na era da pandemia

Publicado em
pandemia

Por Kiyoshi Harada. Na falta de um órgão central, para coordenar as ações de combate à pandemia, governadores e prefeitos estão agindo como senhores feudais, ditando regras e proibições, sem qualquer estudo prévio e sem amparo nas regras técnicas, médicas e sanitárias. E não dão informações sobre os resultados obtidos com essas interdições de direitos […]

Outros

Um futuro muito incerto

Publicado em
futuro

Por Everardo Maciel, consultor tributário e Ex Secretário da RFB Kristalina Georgieva, diretora-geral do FMI, no blog da instituição (20.04.20), qualificou, com precisão, a pandemia da Covid-19, como uma “crise como nenhuma outra”, porque mais complexa, mais incerta e verdadeiramente global. Abundam previsões, com base frequentemente em pífias e macabras estatísticas, sobre os desdobramentos da […]

Outros

Direito e economia durante a pandemia

Publicado em
direito e economia

Por Fernando Facury Scaff* e Jorge Alex Athias**   Sumário: I Notas sobre a crise. II O direito ambiental nesse contexto. III Aspectos econômicos, financeiros e tributários em duas fases. IV Conclusões The present crisis might indeed make many individuals more aware of the impermanent nature of human life and human achievements. Nevertheless, our modern civilization […]

Outros

Nulidade pleno jure do Decreto de demissão do Ministro da Justiça

Publicado em
Nulidade pleno jure

Nulidade pleno jure do Decreto de demissão do então Ministro da Justiça Sérgio Moro, segundo a percepção do Professor Eduardo Jardim.* Afora outras controvérsias contidas na Demissão de Moro, o ato demissório se ressente de formalidade essencial de validade, pois todo e qualquer Decreto subscrito pelo Presidente da República não pode prescindir do referendum do […]

Outros

Juiz de garantias não garante a imparcialidade

Publicado em
juiz de garantias

Por Kiyoshi Harada, presidente do IBEDAFT Publicado em 22/02/2020  na coluna Fausto Macedo, no Estadão O novo instituto jurídico denominado juiz de garantias, na verdade, não garante a imparcialidade do juiz que é um requisito ínsito da magistratura, porém, comportando equívocos voluntários ou involuntários que existem no exercício de qualquer profissão. Essa figura surgiu no bojo […]