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Mensagem de apoio à Carta de Curitiba

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Carta de Curitiba

O Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – IBEDAFT – manifesta irrestrito apoio à reivindicação oriunda do 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO, materializada na CARTA DE CURITIBA [1], no sentido de postular com ênfase a inclusão nos currículos da Faculdades de Direito da disciplina DIREITO FINANCEIRO, bem assim como a inclusão […]

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IBEDAFT debate a proposta de IUF

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proposta de IUF

Especialistas debateram proposta de IUF. Na livre do dia 3-9-2020, realizada pelo IBEDAFT, foi debatido o substitutivo apresentado pelo Deputado Luciano Bivar no bojo da PEC nº 45/19 que implanta na esfera federal o imposto único, conhecido pela sigla IUF. Clique aqui para assistir ao vídeo: Nesta live, participaram dos debates o Deputado Luciano Bivar, […]

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Especialistas do IBEDAFT debatem a proposta de fusão do PIS-COFINS

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Vídeo: https://youtu.be/hGLoKSUndQc No último dia 18 de junho, os professores Kiyoshi Harada, Marcelo Campos, Eduardo Jardim e Roque Carrazza, todos membros do IBEDAFT, debateram a proposta em gestação do governo federal de fundir as contribuições do PIS-COFINS pelo regime de tributação não cumulativa, adotando-se uma alíquota linear de 12% incidente sobre o faturamento.   A […]

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A indispensável tarefa de cuidar dos vivos

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cuidar

Por Everardo Maciel*. A tragédia da pandemia, no Brasil, tornou visíveis graves patologias no Estado e na Sociedade, que permaneciam disfarçadas pela nossa histórica incapacidade de tratar os problemas com responsabilidade e pela degradação do pouco que existia de empatia. O Estado, vilipendiado pela corrupção sistêmica e pelo corporativismo, é incapaz de exercer suas responsabilidades […]

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A culpa é do Napoleão?

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Napoleão

Por Robson dos Santos Amador[1]. O ano é 1799. Napoleão em meio à crise (conspirações entre a literal esquerda e direita) no Diretório é posto como garantidor da ordem interna francesa, trazendo consistentes mudanças no cenário nacional, bem como aos países vizinhos. Diante de todas as ameaças que a história nos ensina, a Inglaterra se […]

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Arbitrariedades e improvisações na era da pandemia

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pandemia

Por Kiyoshi Harada. Na falta de um órgão central, para coordenar as ações de combate à pandemia, governadores e prefeitos estão agindo como senhores feudais, ditando regras e proibições, sem qualquer estudo prévio e sem amparo nas regras técnicas, médicas e sanitárias. E não dão informações sobre os resultados obtidos com essas interdições de direitos […]

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Um futuro muito incerto

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futuro

Por Everardo Maciel, consultor tributário e Ex Secretário da RFB Kristalina Georgieva, diretora-geral do FMI, no blog da instituição (20.04.20), qualificou, com precisão, a pandemia da Covid-19, como uma “crise como nenhuma outra”, porque mais complexa, mais incerta e verdadeiramente global. Abundam previsões, com base frequentemente em pífias e macabras estatísticas, sobre os desdobramentos da […]