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Narrativas tributárias

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narrativas tributárias

Por Everardo Maciel* Desde os primórdios, a humanidade se valeu de narrativas como forma de disseminação do conhecimento e preservação das tradições e valores. Nem sempre, entretanto, elas traduziam a verdade, por ato consciente ou não do narrador. Como ensina o jurista Ives Gandra, tributo é norma de rejeição social, o que, combinado com a […]

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Reforma constitucional

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Reforma constitucional

Por Adilson Dallari. O nome não muda a substância das coisas, mas talvez possa servir para afastar resistências. O presente artigo é uma continuação do texto publicado nesta ConJur em 5 de novembro, com o título “Por que convocar uma Constituinte e redigir uma nova Constituição Federal”. Esse texto mereceu aplausos e censuras, mas, em geral, tais […]

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Reflexões sobre a exclusividade do governo federal no sentido de comprar e centralizar a gestão da vacina da Covid 19

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vacina da Covid 19

Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim.* Inicialmente, é oportuno obtemperar que o questionamento focalizado não se confunde com uma suposta atuação do Ministério da Saúde que teria legitimidade, bem como o dever de coordenar uma política pública no sentido de assumir o protagonismo em relação ao assunto, fazendo-o em harmonia com as unidades federadas. Outrossim, o […]

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Proibição de prender em tempo de eleição. Impunidade e contradições na seara penal na contramão do texto excelso

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eleição

Eduardo Marcial Ferreira Jardim.* Impunidade em tempos de eleição – Generalidades Conforme noção cediça, sobretudo no mundo do crime, viceja entre nós a regra segundo a qual, no período eleitoral, nenhuma autoridade poderá prender ou deter qualquer eleitor, a não ser em flagrante delito ou em decorrência de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, […]

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Uma proposta hostil de reforma tributária

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reforma tributária

Everado Maciel.* Em um cenário de incertezas, quanto aos desdobramentos das múltiplas crises associadas à covid-19, há previsões muito preocupantes, como a que fez António Guterres, secretário-geral da ONU, na reunião do G-20, realizada no fim de semana passado:“(…) o mundo em desenvolvimento está à beira da ruína financeira e da crescente pobreza, fome e […]

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Discriminação de rendas e competência tributária

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competência tributária

Por Kiyoshi Harada. Competência tributária é matéria que tem sede na Constituição Federal.  A Carta Magna atribui a cada ente político componente da Federação o poder de tributar, visando assegurar independência financeira capaz de manter a autonomia político-administrativa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (art. 18 da CF). Daí a discriminação […]

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Por que convocar uma Constituinte e redigir uma nova Constituição Federal

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nova-Constituicao-Federal

Por Adilson Abreu Dallari*. O mundo político e jurídico brasileiro desabou quando, em exposição feita na Academia Brasileira de Direito Constitucional, em presença de ministros do STF e outros magistrados, o deputado federal Ricardo de Barros (PP-PR), propôs a realização de um plebiscito para decidir sobre a instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte, considerando que “temos […]