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INTERCÂMBIO CULTURAL BRASIL-JAPÃO

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INTERCÂMBIO CULTURAL BRASIL-JAPÃO ISBN 978-85-66227-05-5 Elaboração e produção: Cadaris Comunicação Obra coletiva, coordenação geral de Kiyoshi Harada Sinópse: Esta obra coletiva que contém 32 capítulos foi inspirada nos festejos comemorativos dos 120 anos de Tratado de Amizade, Comércio e Navegação, cujos preparativos tiveram início no final de 2014, culminando com um evento histórico em que […]

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Dicionário de Direito Tributário

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Título: Dicionário de Direito Tributário Editora: Noeses. Autor: Eduardo Marcial Ferreira Jardim Sinópse: A obra propicia ao consulente a resposta ágil e rápida acerca do verbete então pesquisado, transmitindo de forma direta o conteúdo do instituto, conceito ou princípio. A linguagem é direta, clara e concisa, permitindo ao consulente compreender a acepção semântica e a […]

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O Advogado Público Municipal que atua na área tributária deve ser contratado pela via do concurso público

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Cleide Regina Furlani Pompermaier1. Antes de adentrarmos na questão propriamente dita a respeito da obrigatoriedade que tem o Prefeito de contratar via concurso público o advogado que atuará na área tributária, faz-se mister discorrer acerca da importância sistema tributário e financeiro dos Municípios, dos tributos e da arrecadação. Na atualidade, pode-se dizer com certeza que […]

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COMENTÁRIOS ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DO MARKETING DIGITAL E A NECESSIDADE DE UMA ESTRUTURA DE TRIBUTAÇÃO INDIRETA PRÓPRIA À ECONOMIA DIGITAL

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Por Seyed Bernardo Guerra Hosseini Seyed Bernardo Guerra Hosseini é advogado graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, membro do grupo de estudos de direito tributário do Campus Campinas e consultor tributário. 1. Comentários acerca da Tributação da Economia Digital É fato incontestável que a forma digital da economia já pode ser percebida e todas as localidades […]

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Direito Urbanístico, 2ª edição

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Direito Urbanístico, 2ª edição Editora: Thoth, 2021 ISBN: 978-65-5959-045-2 Autor: Kiyoshi Harada Sinopse: Nesta 2ª edição a obra recebeu dois novos títulos: o tombamento e a concessão urbanística. O tombamento é cuidadosamente estudado no âmbito das três esferas políticas, priorizando o seu aspecto pragmático. Demonstramos que, muitas vezes, esses tombamentos de que são vítimas vários […]

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SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO, 6ª edição

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SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO, 6ª edição ISBN 8502061774 Editora: Saraiva Autor: Ives Gandra da Silva Martins Sinopse: Em 1988, tão logo promulgada a atual Constituição brasileira, a Editora Saraiva publicou a 1ª edição de O sistema Tributário na Constituição. A obra despertou grande interesse, pois Ives Gandra Martins não só participara de audiências públicas perante […]

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Aspectos positivos da reforma administrativa

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Por Adilson Abreu Dallari Criticar é fácil. Difícil é fazer. Isso se aplica com incrível intensidade a projetos de leis. Quanto mais complexa a matéria, maiores serão as controvérsias e as decorrentes críticas. Dificilmente qualquer outro projeto será mais retalhado do que os projetos da reforma tributária. Os interesses econômicos são significativos e as diferentes concepções […]

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Pacotaço do IR iguala tributação do lucro à tributação do consumo

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Kiyoshi Harada Para financiar programas de inclusão social (Bolsa Família, Auxílio Emergencial, Minha Casa, Minha Vida) o Ministro da Economia rompeu a sua linha de atuação liberal e apresentou um projeto de reformulação do Imposto de Renda complexo e muito confuso, misturando as poucas bondades a inúmeras maldades introduzidas com requintes de crueldade. A guinada […]

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ITBI

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ITBI Doutrina e Prática, 3ª edição Editora Dialética, 2021 ISBN 978-65-252-0399-7 Autor: Kiyoshi Harada Sinópse: Em oito capítulos, essa obra esgota o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada. No Capítulo 1, cuida da evolução […]

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ICMS

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Título: ICMS, 18ª edição Editora: Jus Podivm/Malheiros, 2020 ISBN 978-6558600008 Autor: Roque Antonio Carrazza Sinopse: O Autor, na apresentação deste livro, faz duas observações muito importantes: primeiramente diz que “praticamente todos os assuntos desenvolvidos neste  trabalho são muito polêmicos. Para cada um deles encontram-se juristas de expressão defende ndo posições diametralmente opostas”, alertando, assim, “o […]