Artigos

A importância das regras de interpretação de normas jurídicas

Publicado em

Por: Kiyoshi Harada A hermenêutica representa uma das mais relevantes funções na interpretação de normas jurídicas, contribuindo decisivamente para a uniformização de jurisprudência e, também, da doutrina, apesar da possibilidade sempre presente de cada estudioso ter o seu posicionamento acerca de determinada matéria, qualquer que seja a regra de interpretação utilizada. Temos três critérios clássicos […]

Outros

HOMENAGEM A RUTH VIDAL

Publicado em

  O Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – IBEDAFT – solidariza-se com o professor, jurista e companheiro Ives Gandra da Silva Martins pelo passamento de sua amada esposa, prestando uma homenagem à memória de Ruth Vidal em forma de publicação das Cartas de Antanho endereçadas àquela que viria a ser […]

Artigos

Reflexões sobre a imunidade parlamentar imersa na PEC 3/2021

Publicado em

Por: Professor Eduardo Marcial Ferreira Jardim Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor Titular aposentado de Finanças Públicas e Tributação no Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. (UPM). Professor no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professor no Curso de Especialização em […]

Artigos

ITCMD e a ausência de lei complementar

Publicado em

Por: Kiyoshi Harada Muito se tem escrito sobre o tema em epígrafe. Há divergência tanto na doutrina, como na jurisprudência de nossos tribunais quanto ao local de pagamento do ITCMD em se tratando de bens situados no estrangeiro. Contudo, o STF acaba de colocar uma pá de cal sobre essas discussões exigindo a regulamentação desse […]

Pareceres

Reflexões sobre a imunidade parlamentar imersa na PEC 3/2021

Publicado em

Por: Professor Eduardo Marcial Ferreira Jardim Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor Titular aposentado de Finanças Públicas e Tributação no Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. (UPM). Professor no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professor no Curso de Especialização em […]

Artigos

Sem rumo

Publicado em

Por: Everardo Maciel* Enquanto, em seu macabro curso, a crise sanitária se intensifica, o Brasil reproduz velhas práticas de um País sem rumo, que abomina o planejamento, trava batalhas verbais, extremadas e inconsequentes, e se encanta com chavões, especialmente os importados. É notória a grande volatilidade nos preços do petróleo, com repercussões sobre os combustíveis […]

Revistas

Aviso importante

Publicado em
VOLUME-2-da-Revista-do-IBEDAFT

O VOLUME 2 da Revista do IBEDAFT já se encontra impressa pela Editora Paginae de Salvador. Pedimos a gentileza aos prezados associados que comuniquem as eventuais alterações de endereços para que todos possam receber um exemplar da Revista pelo correio, por meio dos seguintes endereços: Jennifer@haradadaadvogados.com.br; fabiane@haradaadvogados.com.br; ou ibedaft@ibedaft.com.br